Execução Fiscal 0771128-36.2014.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0771128-36.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESAU CERQUEIRA RAMOS em 27/11/2024 23:59.

03/04/2026, 23:56

Decorrido prazo de G&S COMERCIAL LTDA em 27/11/2024 23:59.

03/04/2026, 23:56

Decorrido prazo de ESAU CERQUEIRA RAMOS em 27/11/2024 23:59.

03/04/2026, 20:46

Decorrido prazo de G&S COMERCIAL LTDA em 27/11/2024 23:59.

03/04/2026, 20:46

Publicado Despacho em 04/11/2024.

03/04/2026, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 19:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 20:29

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 18:05

Expedição de despacho.

20/02/2026, 18:05

Conclusos para decisão

01/09/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 11:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: G&s Comercial Ltda Executado: Esau Cerqueira Ramos Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0771128-36.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: G&S COMERCIAL LTDA e outros Advogado(s): DESPACHO Em obediência ao quanto determinado pelo art. 487, parágrafo único, do Código de Processo Civil, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0771128-36.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o exequente para se manifestar acerca da ocorrência de decadência, prescrição direta e/ou intercorrente na hipótese. Em tempo, verificando-se a existência de parcelamento administrativo firmado entre as partes, deve o exequente discriminar os débitos englobados no acordo, de modo a possibilitar a este Juízo aferir em relação a quais exercícios houve a interrupção da contagem do prazo prescricional. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.

04/11/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•20/02/2026, 18:05

Despacho

•20/02/2026, 18:05

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Partes do Processo(24)

Decorrido prazo de ESAU CERQUEIRA RAMOS em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de G&S COMERCIAL LTDA em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESAU CERQUEIRA RAMOS em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de G&S COMERCIAL LTDA em 27/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 04/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de despacho.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2024 23:59.

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