Procedimento Comum Cível 8004250-39.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 12.181,60

Órgão julgador

6ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

ANTONIO DE JESUS CERQUEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO VITOR LIMA ROCHA

OAB/BA 63711·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

ANTONIO DE JESUS CERQUEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

06/05/2026, 14:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/11/2024 23:59.

08/04/2026, 03:35

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS CERQUEIRA em 11/11/2024 23:59.

08/04/2026, 03:35

Publicado Despacho em 04/11/2024.

08/04/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 02:59

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 10/07/2025 23:59.

21/03/2026, 17:52

Decorrido prazo de JOAO VITOR LIMA ROCHA em 10/07/2025 23:59.

21/03/2026, 17:52

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 10/07/2025 23:59.

21/03/2026, 17:14

Decorrido prazo de JOAO VITOR LIMA ROCHA em 10/07/2025 23:59.

21/03/2026, 17:14

Publicado Intimação em 03/07/2025.

21/03/2026, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/07/2025, 21:52

Conclusos para decisão

01/07/2025, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 11:28

Todas as movimentações(40)

Arquivado Provisoriamente

06/05/2026, 14:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/11/2024 23:59.

08/04/2026, 03:35

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS CERQUEIRA em 11/11/2024 23:59.

08/04/2026, 03:35

Publicado Despacho em 04/11/2024.

08/04/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•15/07/2025, 21:52

Decisão

•29/04/2025, 14:07

08/04/2026, 02:59

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 10/07/2025 23:59.

21/03/2026, 17:52

Decorrido prazo de JOAO VITOR LIMA ROCHA em 10/07/2025 23:59.

21/03/2026, 17:52

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 10/07/2025 23:59.

21/03/2026, 17:14

Decorrido prazo de JOAO VITOR LIMA ROCHA em 10/07/2025 23:59.

21/03/2026, 17:14

Publicado Intimação em 03/07/2025.

21/03/2026, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/07/2025, 21:52

Conclusos para decisão

01/07/2025, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 11:28

Mandado devolvido Negativamente

13/05/2025, 01:08

Expedição de decisão.

29/04/2025, 14:07

Expedição de decisão.

29/04/2025, 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2025, 14:07

Conclusos para despacho

29/04/2025, 09:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/02/2025, 13:44

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 12:50

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 01:37

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Antonio De Jesus Cerqueira Advogado: Joao Vitor Lima Rocha (OAB:BA63711) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Joao Vitor Chaves Marques Dias (OAB:CE30348) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004250-39.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: ANTONIO DE JESUS CERQUEIRA Advogado(s): JOAO VITOR LIMA ROCHA (OAB:BA63711) REU: BANCO PAN S.A Advogado(s): JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB:CE30348) DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, indicando o fato a ser provado e o meio probatório. No mesmo prazo, manifestem-se as partes sobre a possibilidade de composição amigável, a fim de que este juízo analise a necessidade da designação de audiência de conciliação. Advirto, desde já, que não havendo requerimento de outras provas, o feito será concluso para julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC. Publique-se. Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica. ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta (Documento assinado eletronicamente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8004250-39.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

04/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 10:33

Decorrido prazo de JOAO VITOR LIMA ROCHA em 02/05/2024 23:59.

02/08/2024, 10:45

Decorrido prazo de JOAO VITOR LIMA ROCHA em 12/06/2024 23:59.

01/08/2024, 18:11

Conclusos para decisão

01/08/2024, 13:37

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS CERQUEIRA em 02/05/2024 23:59.

31/07/2024, 04:05

Publicado Intimação em 20/05/2024.

18/05/2024, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

18/05/2024, 15:45

Juntada de Petição de réplica

15/05/2024, 12:35

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 13:38

Publicado Intimação em 10/04/2024.

14/04/2024, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

14/04/2024, 15:57

Expedição de intimação.

08/04/2024, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 11:14

Conclusos para decisão

26/02/2024, 08:13

Distribuído por sorteio

26/02/2024, 08:13

Decisão

•29/04/2025, 14:07

Decisão

•11/02/2025, 13:44

Despacho

•31/10/2024, 10:33

Despacho

•31/10/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 13:38

Despacho

•26/02/2024, 11:14