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MonitóriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2024

Valor da Causa

R$ 11.355,78

Órgão julgador

4ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ

Autor

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

Terceiro

ANTONIO COSME DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO COSME DE OLIVEIRA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 03:10

Decorrido prazo de ANTONIO COSME DE OLIVEIRA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 04:25

Decorrido prazo de ANTONIO COSME DE OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:59

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 27/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:59

Decorrido prazo de ANTONIO COSME DE OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:51

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 27/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:51

Publicado Despacho em 04/11/2024.

08/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:44

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 14:45

Decorrido prazo de ANTONIO COSME DE OLIVEIRA em 08/07/2025 23:59.

25/03/2026, 20:26

Decorrido prazo de ANTONIO COSME DE OLIVEIRA em 08/07/2025 23:59.

25/03/2026, 17:17

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 08/07/2025 23:59.

25/03/2026, 17:17

Publicado Despacho em 10/06/2025.

25/03/2026, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 16:08

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 17:45

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de ANTONIO COSME DE OLIVEIRA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 03:10

Decorrido prazo de ANTONIO COSME DE OLIVEIRA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 04:25

Decorrido prazo de ANTONIO COSME DE OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:59

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 27/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:59

Decorrido prazo de ANTONIO COSME DE OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 12:37

Despacho

•11/03/2026, 14:35

08/04/2026, 01:51

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 27/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:51

Publicado Despacho em 04/11/2024.

08/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:44

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 14:45

Decorrido prazo de ANTONIO COSME DE OLIVEIRA em 08/07/2025 23:59.

25/03/2026, 20:26

Decorrido prazo de ANTONIO COSME DE OLIVEIRA em 08/07/2025 23:59.

25/03/2026, 17:17

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 08/07/2025 23:59.

25/03/2026, 17:17

Publicado Despacho em 10/06/2025.

25/03/2026, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 16:08

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 17:45

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2026.

18/03/2026, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 10:34

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 12:37

Juntada de informação

16/03/2026, 12:36

Publicado Despacho em 13/03/2026.

13/03/2026, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 17:29

Juntada de informação

12/03/2026, 16:29

Juntada de informação

12/03/2026, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 14:35

Determinada Requisição de Informações

08/03/2026, 08:11

Conclusos para decisão

06/03/2026, 09:08

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 10:25

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 20:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 20:02

Mandado devolvido Negativamente

24/10/2025, 01:24

Expedição de mandado.

10/09/2025, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 22:33

Conclusos para despacho

05/06/2025, 10:08

Juntada de certidão

05/06/2025, 10:04

Expedição de carta via ar digital.

05/02/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Antonio Cosme De Oliveira Autor: Postalis Instituto De Previdencia Complementar Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB:SP290089) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8009863-83.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) Requerente AUTOR: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR Requerido(a) REU: ANTONIO COSME DE OLIVEIRA Dado que o(a) autor(a) é pessoa jurídica, a mera afirmação de hipossuficiência econômica não lhe garante o direito à gratuidade de justiça. Nos termos do enunciado 481 da súmula de jurisprudência do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, "faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais" (sublinhado). Examinando-se a documentação que instrui a petição inicial, percebe-se que não há prova da hipossuficiência econômica alegada pelo autor. Do exposto, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8009863-83.2024.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o(a) autor(a) a recolher as custas em 15 (quinze) dias ou a comprovar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290 do Código de Processo Civil). Se juntadas aos autos as informações fiscais da autora, observe-se o segredo de justiça. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 25 de outubro de 2024. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador

04/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 22:42

Conclusos para despacho

24/10/2024, 23:37

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 11:05

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 10:13

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 22/02/2024 23:59.

19/03/2024, 01:18

Decorrido prazo de ANTONIO COSME DE OLIVEIRA em 22/02/2024 23:59.

18/03/2024, 18:35

Publicado Despacho em 26/01/2024.

15/03/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

15/03/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 16:21

Conclusos para despacho

23/01/2024, 14:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/01/2024, 12:28

Distribuído por sorteio

23/01/2024, 12:28

Despacho

•08/03/2026, 08:11

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 20:02

Despacho

•06/06/2025, 12:00

Despacho

•05/06/2025, 22:33

Despacho

•31/10/2024, 10:01

Despacho

•29/10/2024, 22:42

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 10:13

Despacho

•24/01/2024, 09:49

Despacho

•23/01/2024, 16:21