Procedimento Comum Cível 0001431-76.2006.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2021

Valor da Causa

R$ 3.600,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Livramento de Nossa Senhora

Partes do Processo

ANEZIA DE SOUZA AGUIAR

CPF

Autor

ANEZIA DE SOUZA AGUIAR

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

GERALDO RUMAO DE OLIVEIRA

OAB/SP 78163·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS DA ROCHA

OAB/SP 96030·CPF·Representa: Autor

JOAO BATISTA GUIMARAES

OAB/SP 95207·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

ANEZIA DE SOUZA AGUIAR

CPF

Autor

ANEZIA DE SOUZA AGUIAR

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 08/07/2024 23:59.

20/04/2026, 22:03

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 08/07/2024 23:59.

20/04/2026, 22:03

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 08/07/2024 23:59.

20/04/2026, 20:27

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 08/07/2024 23:59.

20/04/2026, 20:08

Publicado Intimação em 27/06/2024.

20/04/2026, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 19:40

Arquivado Definitivamente

29/12/2025, 22:55

Baixa Definitiva

29/12/2025, 22:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:35

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:52

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:52

Publicado Intimação em 20/10/2025.

16/10/2025, 01:19

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

14/10/2025, 08:20

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 08/07/2024 23:59.

20/04/2026, 22:03

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 08/07/2024 23:59.

20/04/2026, 22:03

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 08/07/2024 23:59.

20/04/2026, 20:27

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 08/07/2024 23:59.

20/04/2026, 20:08

Publicado Intimação em 27/06/2024.

Documentos

Sentença

•09/10/2025, 18:08

Despacho

•21/08/2025, 14:35

20/04/2026, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 19:40

Arquivado Definitivamente

29/12/2025, 22:55

Baixa Definitiva

29/12/2025, 22:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:35

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:52

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:52

Publicado Intimação em 20/10/2025.

16/10/2025, 01:19

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

14/10/2025, 08:20

Expedição de intimação.

10/10/2025, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 15:11

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/10/2025, 18:08

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 11:42

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 16/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:41

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 16/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:41

Publicado Intimação em 26/08/2025.

27/08/2025, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

27/08/2025, 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 14:35

Conclusos para julgamento

26/04/2025, 09:15

Conclusos para decisão

12/04/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 17:23

Publicado Decisão em 18/02/2025.

02/03/2025, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

02/03/2025, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2025, 08:46

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 10:43

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 00:42

Conclusos para decisão

17/09/2024, 00:41

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 15:06

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Anezia De Souza Aguiar Advogado: Geraldo Rumao De Oliveira (OAB:SP78163) Advogado: Jose Carlos Da Rocha (OAB:SP96030) Advogado: Joao Batista Guimaraes (OAB:SP95207) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE J Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 0001431-76.2006.8.05.0153 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora

27/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 16:12

Decorrido prazo de ANEZIA DE SOUZA AGUIAR em 29/02/2024 23:59.

04/03/2024, 20:26

Decorrido prazo de ANEZIA DE SOUZA AGUIAR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 20:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 20:28

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 21:27

Publicado Despacho em 25/01/2024.

12/02/2024, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

12/02/2024, 18:34

Juntada de Petição de Petição

30/01/2024, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 09:07

Expedição de despacho.

23/01/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 09:07

Conclusos para despacho

25/01/2023, 15:47

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 11:36

Outras Decisões

29/07/2022, 14:50

Conclusos para decisão

25/01/2022, 17:07

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

07/12/2021, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 21:38

Conclusos para despacho

14/09/2020, 11:29

Devolvidos os autos

06/07/2019, 15:30

AUDIÊNCIA

20/08/2014, 10:00

RECEBIMENTO

09/07/2014, 12:20

PETIÇÃO

09/07/2014, 10:00

REMESSA

06/06/2014, 09:57

MANDADO

03/06/2014, 14:47

MANDADO

29/05/2014, 14:45

RECEBIMENTO

23/05/2014, 13:16

CONCLUSÃO

24/01/2012, 09:44

PETIÇÃO

23/01/2012, 09:43

RECEBIMENTO

08/07/2011, 09:42

CONCLUSÃO

08/07/2011, 09:41

CONCLUSÃO

03/03/2011, 09:39

Decisão

•14/02/2025, 12:06

Decisão

•01/02/2025, 08:46

Despacho

•17/06/2024, 16:12

Despacho

•23/01/2024, 09:07

Decisão

•29/07/2022, 14:50

Despacho

•02/12/2021, 21:38

Decisão

•06/07/2019, 15:30

Despacho

•06/07/2019, 15:30