Procedimento Comum Cível 0008404-96.2011.8.05.0274 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0008404-96.2011.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Casa Silva Calçados Ltda em 01/10/2024 23:59.

16/04/2026, 02:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/10/2024 23:59.

16/04/2026, 02:14

Publicado Despacho em 03/09/2024.

15/04/2026, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 20:18

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 12:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2023 23:59.

15/10/2025, 02:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2023 23:59.

15/10/2025, 01:37

Publicado Decisão em 04/11/2024.

09/11/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

09/11/2024, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Casa Silva Calçados Ltda Advogado: Berenice Maria Marcilio Dos Anjos (OAB:BA8121) Autor: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0008404-96.2011.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA AUTOR: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: Casa Silva Calçados Ltda Advogado(s): BERENICE MARIA MARCILIO DOS ANJOS registrado(a) civilmente como BERENICE MARIA MARCILIO DOS ANJOS (OAB:BA8121) DECISÃO Considerando Certidão de ID nº 462995109, sejam os autos redistribuídos à 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca, dado o caráter acessório do procedimento de impugnação ao valor da causa. Vitória da Conquista - BA., 30 de setembro de 2024. Reno Viana Soares Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0008404-96.2011.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista

04/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

31/10/2024, 13:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

31/10/2024, 13:00

Expedição de decisão.

31/10/2024, 12:58

Expedição de decisão.

31/10/2024, 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas

23/10/2024, 00:22

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 12:37

Decisão

•31/10/2024, 12:58

—

Partes do Processo(76)

Decorrido prazo de Casa Silva Calçados Ltda em 01/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 03/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Proferidas outras decisões não especificadas

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2023 23:59.

Publicado Decisão em 04/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

Conclusos para decisão

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Expedição de decisão.

Expedição de decisão.

Proferidas outras decisões não especificadas

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