Execução Fiscal 0824203-58.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2012

Valor da Causa

R$ 812,25

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EDNALVA FRANCISCA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 20:16

Baixa Definitiva

26/03/2024, 20:16

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 17:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:11

Publicado Sentença em 29/01/2024.

13/02/2024, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

13/02/2024, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0824203-58.2012. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ednalva Francisca Da Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Processo: 0824203-58.2012 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0824203-58.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Expedição de sentença.

24/01/2024, 23:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2024, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 23:31

Conclusos para julgamento

19/01/2024, 11:19

Decorrido prazo de EDNALVA FRANCISCA DA SILVA em 19/12/2023 23:59.

30/12/2023, 18:23

Publicado Decisão em 11/12/2023.

30/12/2023, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 15:44

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 20:16

Baixa Definitiva

26/03/2024, 20:16

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 17:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•24/01/2024, 23:31

Decisão

•07/12/2023, 12:15

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/03/2024, 04:11

Publicado Sentença em 29/01/2024.

13/02/2024, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

13/02/2024, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0824203-58.2012. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ednalva Francisca Da Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Processo: 0824203-58.2012 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0824203-58.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Expedição de sentença.

24/01/2024, 23:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2024, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 23:31

Conclusos para julgamento

19/01/2024, 11:19

Decorrido prazo de EDNALVA FRANCISCA DA SILVA em 19/12/2023 23:59.

30/12/2023, 18:23

Publicado Decisão em 11/12/2023.

30/12/2023, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 15:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:30

Expedição de decisão.

07/12/2023, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2023, 12:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/12/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 01:24

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 01:24

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/03/2021, 00:00

Petição

20/03/2021, 00:00

Documento

12/08/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão

12/08/2020, 00:00

Expedição de documento

17/10/2017, 00:00

Expedição de Ofício

17/10/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

17/10/2017, 00:00

Publicação

27/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/09/2017, 00:00

Mero expediente

22/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

20/09/2017, 00:00

Petição

13/09/2017, 00:00

Expedição de Certidão

05/09/2017, 00:00

Publicação

30/08/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/08/2017, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/08/2017, 00:00

Concluso para Despacho

18/08/2017, 00:00

Petição

29/07/2017, 00:00

Expedição de Certidão

25/07/2017, 00:00

Publicação

30/05/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/05/2017, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/04/2017, 00:00

Concluso para Despacho

23/04/2017, 00:00

Mero expediente

18/08/2015, 00:00

Petição

19/01/2015, 00:00

Concluso para Despacho

29/08/2014, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

26/08/2014, 00:00

Expedição de Certidão

07/07/2014, 00:00

Expedição de Ofício

03/07/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/03/2014, 00:00

Expedição de Carta

14/11/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/11/2013, 00:00

Expedição de Carta

12/09/2013, 00:00

Concluso para Despacho

07/01/2013, 00:00

Concluso para Despacho

07/01/2013, 00:00

Mero expediente

07/01/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/12/2012, 00:00

Ato Ordinatório

•23/03/2021, 11:44

Ato Ordinatório

•12/08/2020, 16:34

Acórdão

•12/08/2020, 16:19

Acórdão

•12/08/2020, 16:19

Acórdão

•12/08/2020, 16:19

Acórdão

•12/08/2020, 16:19

Acórdão

•12/08/2020, 16:19

Acórdão

•12/08/2020, 16:18

Acórdão

•12/08/2020, 16:18

Acórdão

•12/08/2020, 16:18

Acórdão

•12/08/2020, 16:18

Acórdão

•12/08/2020, 16:18

Acórdão

•12/08/2020, 16:18

Todos os documentos(30)

Sentença

•24/01/2024, 23:31

Decisão

•07/12/2023, 12:15

Ato Ordinatório

•23/03/2021, 11:44

Ato Ordinatório

•12/08/2020, 16:34

Acórdão

•12/08/2020, 16:19

Acórdão

•12/08/2020, 16:19

Acórdão

•12/08/2020, 16:19

Acórdão

•12/08/2020, 16:19

Acórdão

•12/08/2020, 16:19

Acórdão

•12/08/2020, 16:18

Acórdão

•12/08/2020, 16:18

Acórdão

•12/08/2020, 16:18

Acórdão

•12/08/2020, 16:18

Acórdão

•12/08/2020, 16:18

Acórdão

•12/08/2020, 16:18

Acórdão

•12/08/2020, 16:18

Acórdão

•12/08/2020, 16:18

Acórdão

•12/08/2020, 16:18

Acórdão

•12/08/2020, 16:18

Acórdão

•12/08/2020, 16:18

Acórdão

•12/08/2020, 16:18

Acórdão

•12/08/2020, 16:18

Acórdão

•12/08/2020, 16:18

Despacho

•22/09/2017, 23:29

Sentença

•22/08/2017, 18:40

Sentença

•30/04/2017, 16:58

Despacho

•18/08/2015, 21:09

Ato Ordinatório

•21/03/2014, 16:43

Ato Ordinatório

•12/11/2013, 15:37

Despacho

•07/01/2013, 16:17