Agravo Interno Criminal 0500423-41.2020.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta
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Roubo Majorado
Crimes contra o Patrimônio
DIREITO PENAL
Agravo Interno Criminal
TJBA
2° Grau
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Data de Distribuição
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
2ª Vice Presidência
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Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
04.***.***.0001-66
Mostrar
Autor
PAULO SERGIO MINEIRO DOS SANTOS JUNIOR
CPF
078.***.***-74
Mostrar
Autor
EDUARDA RODRIGUES DE ANDRADE REGO
Autor
CLEIFERTON DOS SANTOS CONCEICAO
CPF
373.***.***-73
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Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
04.***.***.0001-66
Mostrar
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (50)
Partes do Processo
(50)
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
04.***.***.0001-66
Mostrar
Autor
PAULO SERGIO MINEIRO DOS SANTOS JUNIOR
CPF
078.***.***-74
Mostrar
Autor
EDUARDA RODRIGUES DE ANDRADE REGO
Movimentações
Arquivado Definitivamente
29/10/2024, 09:44
Baixa Definitiva
29/10/2024, 09:44
Autor
CLEIFERTON DOS SANTOS CONCEICAO
CPF
373.***.***-73
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
04.***.***.0001-66
Mostrar
Terceiro
MP
Terceiro
DARIO JOSE KIST
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTIA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
ITABERABA - 3 PJ
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA
Terceiro
PROMOTOR DE JUSTIA
Terceiro
MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA
Terceiro
MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE
Terceiro
PEDRO PAULO DE PAULA VILELA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA
Terceiro
PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS
Terceiro
MARCEL BITENCOURT
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA
Terceiro
ROMEU
Terceiro
ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO
Terceiro
IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA
Terceiro
RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA
Terceiro
LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA
Terceiro
RUBSON MORAES SANTOS
Terceiro
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
DENISE PATRICIA CIDADE
Terceiro
SHIRLEY DE JESUS SANTOS
Terceiro
JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO
Terceiro
JOZUE RIBEIRO SANTOS,
Terceiro
DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA
Terceiro
CURADORIA ESPECIAL
Terceiro
CLAUDIO MORAES SANTOS
Terceiro
MANOEL DE JESUS SANTOS
Terceiro
IGOR
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
04.***.***.0001-66
Mostrar
Reu
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
07.***.***.0001-14
Mostrar
Reu
MATHEUS DE ALMEIDA SANTOS
CPF
059.***.***-98
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
SGTPM GESIEL SILVA SANTANA
OUTROS_PARTICIPANTES
SDPM SADAX SILVA DE MATOS
OUTROS_PARTICIPANTES
MARIA DO SOCORRO RAMOS
OUTROS_PARTICIPANTES
ELCIDES FARIAS REGIS
OUTROS_PARTICIPANTES
ANALICE GUIMARAES SANTOS
OUTROS_PARTICIPANTES
KAILANE SOUZA SANTOS
OUTROS_PARTICIPANTES
Juntada de certidão
29/10/2024, 09:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
11/09/2024, 16:43
Juntada de certidão
11/09/2024, 16:43
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024, 00:50
Decorrido prazo de CLEIFERTON DOS SANTOS CONCEICAO em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024, 00:04
Juntada de Petição de petição
24/07/2024, 12:29
Expedição de Certidão.
24/07/2024, 12:29
Publicado Ementa em 22/07/2024.
20/07/2024, 06:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024, 06:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial
19/07/2024, 15:32
Juntada de Petição de petição
19/07/2024, 14:44
Expedição de Certidão.
19/07/2024, 14:38
Juntada de certidão
19/07/2024, 11:10
Ver todas as movimentações (37)
Todas as movimentações
(37)
Arquivado Definitivamente
29/10/2024, 09:44
Baixa Definitiva
29/10/2024, 09:44
Juntada de certidão
29/10/2024, 09:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
11/09/2024, 16:43
Juntada de certidão
11/09/2024, 16:43
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024, 00:50
Decorrido prazo de CLEIFERTON DOS SANTOS CONCEICAO em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024, 00:04
Juntada de Petição de petição
24/07/2024, 12:29
Expedição de Certidão.
24/07/2024, 12:29
Publicado Ementa em 22/07/2024.
20/07/2024, 06:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024, 06:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial
19/07/2024, 15:32
Juntada de Petição de petição
19/07/2024, 14:44
Expedição de Certidão.
19/07/2024, 14:38
Juntada de certidão
19/07/2024, 11:10
Conhecido o recurso de PAULO SERGIO MINEIRO DOS SANTOS JUNIOR - CPF: 078.301.185-74 (AGRAVANTE) e não-provido
16/07/2024, 11:26
Conhecido o recurso de PAULO SERGIO MINEIRO DOS SANTOS JUNIOR - CPF: 078.301.185-74 (AGRAVANTE) e não-provido
16/07/2024, 08:49
Deliberado em sessão - julgado
15/07/2024, 14:47
Juntada de Petição de certidão
15/07/2024, 14:42
Decorrido prazo de CLEIFERTON DOS SANTOS CONCEICAO em 20/06/2024 23:59.
22/06/2024, 00:07
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 20/06/2024 23:59.
22/06/2024, 00:07
Juntada de Petição de petição
18/06/2024, 10:22
Expedição de Certidão.
17/06/2024, 15:42
Expedição de Outros documentos.
17/06/2024, 13:16
Incluído em pauta para 08/07/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
17/06/2024, 12:57
Solicitado dia de julgamento
11/06/2024, 18:18
Conclusos #Não preenchido#
07/06/2024, 13:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
07/06/2024, 13:43
Juntada de Petição de petição
06/06/2024, 09:16
Expedição de Certidão.
05/06/2024, 14:24
Publicado Despacho em 05/06/2024.
05/06/2024, 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
05/06/2024, 03:50
Juntada de Petição de contra-razões
04/06/2024, 14:01
Expedição de Certidão.
04/06/2024, 13:58
Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024, 17:53
Conclusos #Não preenchido#
28/05/2024, 12:58
Distribuído por dependência
28/05/2024, 12:58
Documentos
CERTIDÃO
•
19/07/2024, 11:10
Acórdão
•
16/07/2024, 08:49
Despacho
•
29/05/2024, 21:04
Despacho
•
29/05/2024, 17:53