Execução Fiscal 0780280-11.2014.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0780280-11.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PAULO CESAR ASSMAR FERREIRA em 27/11/2024 23:59.

03/04/2026, 23:55

Publicado Despacho em 04/11/2024.

03/04/2026, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 19:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/04/2025, 17:17

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 17:17

Baixa Definitiva

11/04/2025, 17:17

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 07:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 11:10

Conclusos para decisão

22/11/2024, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Paulo Cesar Assmar Ferreira Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0780280-11.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: PAULO CESAR ASSMAR FERREIRA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0780280-11.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a prescrição intercorrente no prazo de 15 (quinze) dias, indicando, necessariamente, os marcos interruptivos, conforme tese fixada pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do REsp 1.340.553, sob o rito dos recursos repetitivos. Cumpra-se. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.

04/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

31/10/2024, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 10:45

Conclusos para decisão

30/10/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 07:10

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 07:10

Documentos

Sentença

•11/04/2025, 17:17

Despacho

•31/10/2024, 10:45

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de PAULO CESAR ASSMAR FERREIRA em 27/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 04/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(28)