Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0774797-92.2017.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0774797-92.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PRODUTOS ALIMENTICIOS VERONA LTDA - ME em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 01:37

Conclusos para decisão

14/01/2026, 22:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 12:01

Decorrido prazo de PRODUTOS ALIMENTICIOS VERONA LTDA - ME em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:48

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 23:18

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 18:22

Expedição de Ofício.

03/09/2025, 14:51

Juntada de Petição de alegações finais

07/01/2025, 10:45

Decorrido prazo de PRODUTOS ALIMENTICIOS VERONA LTDA - ME em 10/12/2024 23:59.

26/12/2024, 23:18

Decorrido prazo de PRODUTOS ALIMENTICIOS VERONA LTDA - ME em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 04:32

Publicado Despacho em 04/11/2024.

10/11/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

10/11/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Produtos Alimenticios Verona Ltda - Me Advogado: Isabela Carra Schiochet (OAB:BA49995) Requerente: Secretaria De Desenvolvimento Urbano De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0774797-92.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR Advogado(s): REQUERIDO: PRODUTOS ALIMENTICIOS VERONA LTDA - ME Advogado(s): ISABELA CARRA SCHIOCHET (OAB:BA49995) DESPACHO Expeça-se Requisição de Pequeno Valor (RPV) no importe de R$ 370,00 (trezentos setenta reais), referente aos honorários advocatícios, conforme sentença retro. Processo resta suspenso até o pagamento. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de outubro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0774797-92.2017.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

05/11/2024, 13:45

Documentos

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 18:22

Despacho

•05/11/2024, 13:45

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Partes do Processo(23)