Execução Fiscal 0803256-46.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2013

Valor da Causa

R$ 34.140,01

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CHAVES ABDALLA

OAB/BA 44697·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 18/12/2024 23:59.

03/04/2026, 23:55

Publicado Despacho em 04/11/2024.

03/04/2026, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 19:22

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 04:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:49

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:53

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 17:36

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2025.

19/12/2025, 17:45

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 17:45

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2025.

19/12/2025, 11:55

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 11:55

Expedição de intimação.

17/12/2025, 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 18:14

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 18:10

Expedição de intimação.

17/12/2025, 15:00

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 18/12/2024 23:59.

03/04/2026, 23:55

Publicado Despacho em 04/11/2024.

03/04/2026, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 19:22

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 04:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 18:14

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 18:10

10/02/2026, 00:49

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:53

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 17:36

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2025.

19/12/2025, 17:45

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 17:45

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2025.

19/12/2025, 11:55

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 11:55

Expedição de intimação.

17/12/2025, 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 18:14

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 18:10

Expedição de intimação.

17/12/2025, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 14:59

Juntada de informação

17/12/2025, 14:53

Juntada de informação

14/11/2025, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 22:32

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 22:32

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 18/08/2025 23:59.

23/08/2025, 19:35

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 14/08/2025 23:59.

16/08/2025, 23:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 23:14

Publicado Sentença em 25/07/2025.

30/07/2025, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

30/07/2025, 20:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 17:39

Expedição de sentença.

23/07/2025, 17:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/07/2025, 17:39

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 17:38

Conclusos para decisão

18/11/2024, 13:08

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Itau Unibanco S.a. Advogado: Antonio Chaves Abdalla (OAB:BA44697) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0803256-46.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s): ANTONIO CHAVES ABDALLA (OAB:BA44697) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0803256-46.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o executado para informar se apresentou Embargos à Execução e o respectivo número do processo. Caso negativo, dispenso a lavratura do termo de penhora e fica o executado intimado para apresentar os embargos, querendo, no prazo de 30 dias. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. SALVADOR – REGIÃO METROPOLITANA/BA, na data da assinatura eletrônica. Alisson da Cunha Almeida Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador

04/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

31/10/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 10:49

Conclusos para decisão

22/07/2024, 09:01

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 03/10/2023 23:59.

18/10/2023, 21:51

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 03/10/2023 23:59.

18/10/2023, 21:50

Publicado Despacho em 11/09/2023.

18/10/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2023, 18:24

Expedição de despacho.

05/09/2023, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 18:24

Conclusos para despacho

07/11/2022, 07:35

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 04:47

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 04:47

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

24/10/2015, 00:00

Mero expediente

21/10/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/10/2015, 00:00

Petição

20/10/2015, 00:00

Concluso para Despacho

20/10/2015, 00:00

Publicação

08/10/2015, 00:00

Expedição de Ofício

06/10/2015, 00:00

Expedição de Certidão

06/10/2015, 00:00

Mero expediente

05/10/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/10/2015, 00:00

Petição

21/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

21/09/2015, 00:00

Expedição de Carta

01/09/2014, 00:00

Mero expediente

27/11/2013, 00:00

Concluso para Despacho

24/11/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/11/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 14:59

Sentença

•23/07/2025, 17:39

Despacho

•31/10/2024, 10:49

Despacho

•31/10/2024, 10:49

Despacho

•05/09/2023, 18:24

Despacho

•21/10/2015, 08:35

Despacho

•05/10/2015, 10:28

Despacho

•27/11/2013, 08:34