Agravo em Recurso Especial 8052065-15.2023.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8052065-15.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 134028/2026 - AgInt

15/05/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0134028 - AgInt no AREsp 3079459 - Publicação prevista para 15/05/2026

12/05/2026, 19:50

Conhecido o recurso de VOTORANTIM CIMENTOS S/A, VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A, VE PARTICIPACOES LTDA. e VOTORANTIM ENERGIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00134028/2026 - AgInt no AREsp 3079459/BA

11/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:46

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00134028/2026 - AgInt no AREsp 3079459/BA

14/04/2026, 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.

06/04/2026, 13:12

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

06/04/2026, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/04/2026, 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/04/2026, 11:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026 Petição Nº 134028/2026 - AgInt

06/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:11

Determinada a distribuição do feito

27/03/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0134028 - AgInt no AREsp 3079459 - Publicação prevista para 06/04/2026

27/03/2026, 19:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/05/2026, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/03/2026, 19:50

—

Partes do Processo(15)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 134028/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0134028 - AgInt no AREsp 3079459 - Publicação prevista para 15/05/2026

Conhecido o recurso de VOTORANTIM CIMENTOS S/A, VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A, VE PARTICIPACOES LTDA. e VOTORANTIM ENERGIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00134028/2026 - AgInt no AREsp 3079459/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00134028/2026 - AgInt no AREsp 3079459/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026 Petição Nº 134028/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0134028 - AgInt no AREsp 3079459 - Publicação prevista para 06/04/2026

Todas as movimentações(44)