Embargos de Declaração Cível 8052065-15.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

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Partes do Processo

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Autor

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

VOTORATIM

Terceiro

RAEL ALMEIDA SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Autor

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

VOTORATIM

Terceiro

RAEL ALMEIDA SANTANA

CPF

Reu

RAILENE DE JESUS SANTOS

CPF

Reu

RAULINA FREITAS SILVA DE JESUS

CPF

Reu

REGINA BARBOSA DE JESUS

CPF

Reu

ROSEMEIRE CONCEICAO DE ALMEIDA

CPF

Reu

SALVINO MARQUES DA SILVA

CPF

Reu

TELMA DE JESUS

CPF

Reu

TELMA OLIVEIRA SALES

CPF

Reu

URANIA CONCEICAO BONFIM

CPF

Reu

VALDIRA SANTANA PEREIRA

CPF

Reu

SERGIO GREGORIO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ROSEMEIRE CONCEICAO DE ALMEIDA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:17

Decorrido prazo de REGINA BARBOSA DE JESUS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:17

Decorrido prazo de RAULINA FREITAS SILVA DE JESUS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:17

Decorrido prazo de RAILENE DE JESUS SANTOS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:17

Decorrido prazo de RAEL ALMEIDA SANTANA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:17

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:17

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:17

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:17

Decorrido prazo de TELMA DE JESUS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:16

Decorrido prazo de SALVINO MARQUES DA SILVA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:16

Decorrido prazo de URANIA CONCEICAO BONFIM em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:15

Decorrido prazo de TELMA OLIVEIRA SALES em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:15

Decorrido prazo de SERGIO GREGORIO DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:15

Decorrido prazo de VALDIRA SANTANA PEREIRA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:15

Publicado Ementa em 04/11/2024.

02/11/2024, 01:29

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de ROSEMEIRE CONCEICAO DE ALMEIDA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:17

Decorrido prazo de REGINA BARBOSA DE JESUS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:17

Decorrido prazo de RAULINA FREITAS SILVA DE JESUS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:17

Decorrido prazo de RAILENE DE JESUS SANTOS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:17

Decorrido prazo de RAEL ALMEIDA SANTANA em 27/11/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•30/10/2024, 10:19

Despacho

•07/05/2024, 14:28

28/11/2024, 00:17

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:17

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:17

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:17

Decorrido prazo de TELMA DE JESUS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:16

Decorrido prazo de SALVINO MARQUES DA SILVA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:16

Decorrido prazo de URANIA CONCEICAO BONFIM em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:15

Decorrido prazo de TELMA OLIVEIRA SALES em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:15

Decorrido prazo de SERGIO GREGORIO DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:15

Decorrido prazo de VALDIRA SANTANA PEREIRA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:15

Publicado Ementa em 04/11/2024.

02/11/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 01:29

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 11:51

Baixa Definitiva

31/10/2024, 11:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/10/2024, 13:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/10/2024, 10:19

Deliberado em sessão - julgado

21/10/2024, 18:41

Deliberado em sessão - julgado

21/10/2024, 18:40

Deliberado em sessão - julgado

21/10/2024, 18:39

Deliberado em sessão - julgado

21/10/2024, 18:39

Deliberado em sessão - julgado

21/10/2024, 18:38

Deliberado em sessão - julgado

21/10/2024, 18:38

Juntada de Petição de certidão

21/10/2024, 18:37

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 04:29

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 04:28

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 19:03

Incluído em pauta para 14/10/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

02/10/2024, 18:47

Solicitado dia de julgamento

01/10/2024, 16:47

Decorrido prazo de RAEL ALMEIDA SANTANA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:35

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:35

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:35

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:35

Decorrido prazo de TELMA DE JESUS em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:35

Decorrido prazo de SALVINO MARQUES DA SILVA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:35

Decorrido prazo de ROSEMEIRE CONCEICAO DE ALMEIDA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:35

Decorrido prazo de REGINA BARBOSA DE JESUS em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:35

Decorrido prazo de RAULINA FREITAS SILVA DE JESUS em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:35

Decorrido prazo de RAILENE DE JESUS SANTOS em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:35

Decorrido prazo de SERGIO GREGORIO DOS SANTOS em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:35

Decorrido prazo de VALDIRA SANTANA PEREIRA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:35

Decorrido prazo de URANIA CONCEICAO BONFIM em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:35

Decorrido prazo de TELMA OLIVEIRA SALES em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:35

Conclusos #Não preenchido#

17/05/2024, 09:43

Juntada de certidão

17/05/2024, 09:43

Publicado Despacho em 09/05/2024.

09/05/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 01:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

07/05/2024, 11:49

Conclusos #Não preenchido#

19/04/2024, 12:09

Distribuído por dependência

19/04/2024, 12:09

Despacho

•07/05/2024, 11:49