Embargos de Declaração Cível 8052065-15.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

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2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia 2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice-presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Autor

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

VOTORATIM

Terceiro

RAEL ALMEIDA SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Autor

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

VOTORATIM

Terceiro

RAEL ALMEIDA SANTANA

CPF

Reu

RAILENE DE JESUS SANTOS

CPF

Reu

RAULINA FREITAS SILVA DE JESUS

CPF

Reu

REGINA BARBOSA DE JESUS

CPF

Reu

ROSEMEIRE CONCEICAO DE ALMEIDA

CPF

Reu

SALVINO MARQUES DA SILVA

CPF

Reu

TELMA DE JESUS

CPF

Reu

TELMA OLIVEIRA SALES

CPF

Reu

URANIA CONCEICAO BONFIM

CPF

Reu

VALDIRA SANTANA PEREIRA

CPF

Reu

SERGIO GREGORIO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de TELMA OLIVEIRA SALES em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:34

Decorrido prazo de TELMA DE JESUS em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:34

Decorrido prazo de SALVINO MARQUES DA SILVA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:34

Decorrido prazo de ROSEMEIRE CONCEICAO DE ALMEIDA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:34

Decorrido prazo de REGINA BARBOSA DE JESUS em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:34

Decorrido prazo de RAULINA FREITAS SILVA DE JESUS em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:34

Decorrido prazo de RAILENE DE JESUS SANTOS em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:34

Decorrido prazo de RAEL ALMEIDA SANTANA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:33

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:33

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:33

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:33

Decorrido prazo de SERGIO GREGORIO DOS SANTOS em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:33

Decorrido prazo de VALDIRA SANTANA PEREIRA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:33

Decorrido prazo de URANIA CONCEICAO BONFIM em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:33

Publicado Ementa em 12/04/2024.

12/04/2024, 01:14

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de TELMA OLIVEIRA SALES em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:34

Decorrido prazo de TELMA DE JESUS em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:34

Decorrido prazo de SALVINO MARQUES DA SILVA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:34

Decorrido prazo de ROSEMEIRE CONCEICAO DE ALMEIDA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:34

Decorrido prazo de REGINA BARBOSA DE JESUS em 06/05/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•09/04/2024, 09:45

Despacho

•31/10/2023, 14:57

07/05/2024, 00:34

Decorrido prazo de RAULINA FREITAS SILVA DE JESUS em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:34

Decorrido prazo de RAILENE DE JESUS SANTOS em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:34

Decorrido prazo de RAEL ALMEIDA SANTANA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:33

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:33

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:33

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:33

Decorrido prazo de SERGIO GREGORIO DOS SANTOS em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:33

Decorrido prazo de VALDIRA SANTANA PEREIRA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:33

Decorrido prazo de URANIA CONCEICAO BONFIM em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:33

Publicado Ementa em 12/04/2024.

12/04/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 01:14

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 08:55

Baixa Definitiva

10/04/2024, 08:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/04/2024, 20:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/04/2024, 09:45

Juntada de Petição de certidão

08/04/2024, 18:39

Deliberado em sessão - julgado

08/04/2024, 17:51

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 06:36

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 06:31

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 17:34

Incluído em pauta para 01/04/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

19/03/2024, 17:19

Solicitado dia de julgamento

14/03/2024, 13:07

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:19

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:19

Decorrido prazo de TELMA OLIVEIRA SALES em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:19

Decorrido prazo de TELMA DE JESUS em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:19

Decorrido prazo de SALVINO MARQUES DA SILVA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:19

Decorrido prazo de ROSEMEIRE CONCEICAO DE ALMEIDA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:19

Decorrido prazo de REGINA BARBOSA DE JESUS em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:19

Decorrido prazo de RAULINA FREITAS SILVA DE JESUS em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:19

Decorrido prazo de RAILENE DE JESUS SANTOS em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:19

Decorrido prazo de RAEL ALMEIDA SANTANA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:19

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:19

Decorrido prazo de VALDIRA SANTANA PEREIRA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:17

Decorrido prazo de URANIA CONCEICAO BONFIM em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:17

Decorrido prazo de SERGIO GREGORIO DOS SANTOS em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:17

Conclusos #Não preenchido#

15/11/2023, 10:28

Juntada de certidão

15/11/2023, 10:28

Publicado Despacho em 01/11/2023.

02/11/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

02/11/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2023, 14:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

31/10/2023, 14:44

Conclusos #Não preenchido#

24/10/2023, 08:31

Distribuído por dependência

24/10/2023, 08:31

Despacho

•31/10/2023, 14:44