Procedimento Comum Cível 8093852-21.2023.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8093852-21.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de OSMARIO JOSE DOS SANTOS em 24/08/2023 23:59.

27/04/2026, 23:11

Publicado Decisão em 02/08/2023.

27/04/2026, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 03:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/02/2026, 14:47

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/05/2025 23:59.

15/10/2025, 05:28

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/05/2025 23:59.

15/10/2025, 05:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

25/02/2025, 11:50

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 20

25/02/2025, 11:49

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 20

25/02/2025, 11:48

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 08:23

Decorrido prazo de OSMARIO JOSE DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:04

Publicado Decisão em 04/11/2024.

08/11/2024, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

08/11/2024, 23:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8093852-21.2023.8.05.0001. Autor: Osmario Jose Dos Santos Advogado: Joao Vitor Lima Rocha (OAB:BA63711) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 8093852-21.2023.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Empréstimo consignado] AUTOR: OSMARIO JOSE DOS SANTOS REU: BANCO BMG SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8093852-21.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Verificando que a matéria tratada nestes autos refere-se à controvérsia sobre a legalidade dos contratos de cartão de crédito consignado e reserva de margem consignada, afetada ao Tema 20 - IRDR, através do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 8054499-74.2023.8.05.0000, com determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes que já tiveram encerrada a fase instrutória, conforme V. Acórdão publicado no DJE em 22/08/2024, deverá o presente feito permanecer suspenso, até ulterior determinação. Cadastre-se no sistema PJE a movimentação 12098, com o complemento TEMA 20. Quando do trânsito em julgado do IRDR, certifique-se, proceda-se ao dessobrestamento e voltem conclusos para regular prosseguimento. Salvador, 17/10/2024. Luciana Magalhães Oliveira Amorim Juíza de Direito Auxiliar

04/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 15:34

Documentos

Decisão

•31/10/2024, 13:09

Decisão

•17/10/2024, 15:34

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de OSMARIO JOSE DOS SANTOS em 24/08/2023 23:59.

Publicado Decisão em 02/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/05/2025 23:59.

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 20

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 20

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de OSMARIO JOSE DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 04/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

Proferido despacho de mero expediente

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