Procedimento Comum Cível 8098494-71.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2022

Valor da Causa

R$ 11.665,41

Órgão julgador

5ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

OSMAR ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

TIAGO FALCAO FLORES

OAB/BA 26657·Representa: Autor

SERGIO SCHULZE

OAB/BA 42597·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

OSMAR ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de OSMAR ALVES DOS SANTOS em 25/04/2025 23:59.

19/02/2026, 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2025.

18/02/2026, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

18/02/2026, 23:24

Decorrido prazo de OSMAR ALVES DOS SANTOS em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 03:04

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 13:52

Baixa Definitiva

24/04/2025, 13:52

Juntada de certidão

24/04/2025, 13:51

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 09:24

Processo Reativado

18/03/2025, 08:39

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 10:48

Remessa dos Autos à Central de Custas

27/01/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

03/01/2025, 11:47

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:11

Decorrido prazo de OSMAR ALVES DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:11

Publicado Sentença em 04/11/2024.

06/11/2024, 19:03

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de OSMAR ALVES DOS SANTOS em 25/04/2025 23:59.

19/02/2026, 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2025.

18/02/2026, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

18/02/2026, 23:24

Decorrido prazo de OSMAR ALVES DOS SANTOS em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 03:04

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 09:24

Sentença

•31/10/2024, 08:59

24/04/2025, 13:52

Baixa Definitiva

24/04/2025, 13:52

Juntada de certidão

24/04/2025, 13:51

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 09:24

Processo Reativado

18/03/2025, 08:39

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 10:48

Remessa dos Autos à Central de Custas

27/01/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

03/01/2025, 11:47

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:11

Decorrido prazo de OSMAR ALVES DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:11

Publicado Sentença em 04/11/2024.

06/11/2024, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

06/11/2024, 19:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8098494-71.2022.8.05.0001. Autor: Osmar Alves Dos Santos Reu: Banco Pan S.a Sentença: PROCESSO: 8098494-71.2022.8.05.0001 ASSUNTO: [Capitalização / Anatocismo, Alienação Fiduciária, Financiamento de Produto, Assistência Judiciária Gratuita] AUTOR: OSMAR ALVES DOS SANTOS REU: BANCO PAN S.A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8098494-71.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. OSMAR ALVES DOS SANTOS propôs ação ordinária contra BANCO PAN S.A, todos qualificados, pelos fatos e fundamentos elencados na exordial. Analisando os autos, observa-se que seu advogado renunciou os poderes que lhe foram outorgadas e lhe enviou comunicação consoante id 256572348 e 256572350. Vislumbra-se que a parte autora deixou de cumprir com as obrigações que lhes são atinentes, no que se refere a atualização do endereço, razão pela qual entendo como válida a intimação dirigida ao constante nos autos, conforme sanciona o parágrafo único do art. 274, NCPC. Ademais já lhe foram dirigidas duas comunicações pessoais nos endereços informados nos autos ex vi AR de id 388901978 e 388901978. O feito fora distribuído em 2022. Assim sendo, transcorreu o prazo legal sem qualquer manifestação do demandante. Por tais razões, extingo o processo em razão do abandono processual, forte no art. art. 485, III do NCPC, bem como determino o arquivamento dos autos. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se observando as praxes legais. Assinado Eletronicamente PATRICIA DIDIER DE MORAIS PEREIRA Juíza de Direito

04/11/2024, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/10/2024, 14:00

Conclusos para despacho

14/10/2024, 11:24

Juntada de certidão

14/10/2024, 11:23

Expedição de carta via ar digital.

26/07/2024, 19:45

Decorrido prazo de OSMAR ALVES DOS SANTOS em 29/04/2024 23:59.

05/05/2024, 16:52

Publicado Despacho em 22/04/2024.

21/04/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

21/04/2024, 00:27

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 17:37

Conclusos para despacho

10/04/2024, 16:23

Juntada de certidão

10/04/2024, 16:22

Expedição de carta via ar digital.

26/02/2024, 14:27

Juntada de certidão

26/02/2024, 14:23

Expedição de carta via ar digital.

23/01/2024, 15:26

Juntada de certidão

23/01/2024, 15:25

Decorrido prazo de OSMAR ALVES DOS SANTOS em 07/06/2023 23:59.

10/06/2023, 02:32

Publicado Despacho em 09/05/2023.

23/05/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/05/2023, 14:11

Expedição de carta via ar digital.

04/05/2023, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 15:04

Conclusos para despacho

03/05/2023, 09:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato

10/10/2022, 12:31

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 10:41

Decorrido prazo de OSMAR ALVES DOS SANTOS em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 07:15

Publicado Decisão em 15/09/2022.

21/09/2022, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2022, 13:34

Outras Decisões

14/09/2022, 12:12

Conclusos para decisão

24/08/2022, 14:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/08/2022, 13:57

Decorrido prazo de OSMAR ALVES DOS SANTOS em 17/08/2022 23:59.

20/08/2022, 11:52

Publicado Decisão em 19/07/2022.

22/07/2022, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2022, 10:33

Declarada incompetência

13/07/2022, 15:39

Conclusos para despacho

12/07/2022, 10:29

Distribuído por sorteio

11/07/2022, 10:29

Sentença

•30/10/2024, 14:00

Despacho

•18/04/2024, 10:59

Despacho

•15/04/2024, 17:37

Despacho

•08/05/2023, 14:11

Despacho

•03/05/2023, 15:04

Decisão

•14/09/2022, 13:34

Decisão

•14/09/2022, 12:12

Decisão

•18/07/2022, 10:33

Decisão

•13/07/2022, 15:39