Procedimento Comum Cível 8098990-66.2023.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8098990-66.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARINOEL OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.

19/04/2026, 06:29

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 29/07/2024 23:59.

19/04/2026, 06:29

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 29/07/2024 23:59.

19/04/2026, 02:32

Decorrido prazo de MARINOEL OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.

19/04/2026, 02:32

Publicado Despacho em 22/07/2024.

19/04/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 01:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/09/2025, 14:19

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:03

Decorrido prazo de MARINOEL OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:03

Publicado Decisão em 04/11/2024.

08/11/2024, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

08/11/2024, 23:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8098990-66.2023.8.05.0001. Autor: Marinoel Oliveira Advogado: Leonardo Rodrigues Pimentel (OAB:BA27067) Advogado: Antonio Leonardo Souza Rosa (OAB:BA28166) Reu: Banco Agibank S.a Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB:BA39401-N) Advogado: Eugenio Costa Ferreira De Melo (OAB:MG103082) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 8098990-66.2023.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] AUTOR: MARINOEL OLIVEIRA REU: BANCO AGIBANK S.A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8098990-66.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Verificando que a matéria tratada nestes autos refere-se à controvérsia sobre a legalidade dos contratos de cartão de crédito consignado e reserva de margem consignada, afetada ao Tema 20 - IRDR, através do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 8054499-74.2023.8.05.0000, com determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes que já tiveram encerrada a fase instrutória, conforme V. Acórdão publicado no DJE em 22/08/2024, deverá o presente feito permanecer suspenso, até ulterior determinação. Cadastre-se no sistema PJE a movimentação 12098, com o complemento TEMA 20. Quando do trânsito em julgado do IRDR, certifique-se, proceda-se ao dessobrestamento e voltem conclusos para regular prosseguimento. Salvador, 23/10/2024. Luciana Magalhães Oliveira Amorim Juíza de Direito Auxiliar

04/11/2024, 00:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

23/10/2024, 15:01

Conclusos para despacho

23/10/2024, 11:51

Juntada de certidão

23/10/2024, 11:51

Documentos

Decisão

•31/10/2024, 13:16

Decisão

•23/10/2024, 15:01

—

Partes do Processo(12)

Decorrido prazo de MARINOEL OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 29/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 29/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARINOEL OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.

Publicado Despacho em 22/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARINOEL OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 04/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Todas as movimentações(45)