Embargos de Declaração Cível 0192178-17.2007.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 9ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Partes do Processo

DIEGO PASI

CPF

Autor

ABRIL COMUNICACOES S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TERCIO DE MATOS OLIVEIRA

Representa: Autor

JACOPO ALBERTO PASI

OAB/BA 35285·Representa: Autor

ALEXANDRE FIDALGO

OAB/SP 172650·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de DIEGO PASI em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:34

Juntada de certidão

18/03/2024, 07:30

Decorrido prazo de ABRIL COMUNICACOES S.A. em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:01

Decorrido prazo de DIEGO PASI em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:01

Decorrido prazo de ABRIL COMUNICACOES S.A. em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:07

Publicado Acórdão em 23/02/2024.

23/02/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 01:12

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 15:39

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 15:35

Baixa Definitiva

21/02/2024, 15:35

Embargos de declaração acolhidos em parte

21/02/2024, 12:51

Embargos de declaração acolhidos em parte

20/02/2024, 19:01

Deliberado em sessão - julgado

19/02/2024, 19:05

Juntada de Petição de certidão

19/02/2024, 18:37

Incluído em pauta para 05/02/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

24/01/2024, 16:10

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de DIEGO PASI em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:34

Juntada de certidão

18/03/2024, 07:30

Decorrido prazo de ABRIL COMUNICACOES S.A. em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:01

Decorrido prazo de DIEGO PASI em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:01

Decorrido prazo de ABRIL COMUNICACOES S.A. em 13/03/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•21/02/2024, 12:57

Acórdão

•20/02/2024, 19:01

14/03/2024, 00:07

Publicado Acórdão em 23/02/2024.

23/02/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 01:12

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 15:39

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 15:35

Baixa Definitiva

21/02/2024, 15:35

Embargos de declaração acolhidos em parte

21/02/2024, 12:51

Embargos de declaração acolhidos em parte

20/02/2024, 19:01

Deliberado em sessão - julgado

19/02/2024, 19:05

Juntada de Petição de certidão

19/02/2024, 18:37

Incluído em pauta para 05/02/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

24/01/2024, 16:10

Incluído em pauta para 05/02/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

24/01/2024, 16:10

Solicitado dia de julgamento

11/01/2024, 12:25

Decorrido prazo de DIEGO PASI em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 00:24

Decorrido prazo de ABRIL COMUNICACOES S.A. em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 01:12

Conclusos #Não preenchido#

11/09/2023, 20:06

Decorrido prazo de DIEGO PASI em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:01

Decorrido prazo de ABRIL COMUNICACOES S.A. em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:01

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 18:31

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 13:36

Publicado Despacho em 29/08/2023.

30/08/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023, 11:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/08/2023, 16:46

Conclusos #Não preenchido#

24/08/2023, 20:31

Distribuído por dependência

24/08/2023, 20:31

Despacho

•28/08/2023, 11:22

Despacho

•27/08/2023, 16:46