Execução Fiscal 0500622-64.2017.8.05.0146 - TJBA

Execução Fiscal 0500622-64.2017.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MC COMERCIO OTICO LTDA ME - ME em 30/08/2024 23:59.

16/04/2026, 16:40

Publicado Despacho em 09/08/2024.

16/04/2026, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 07:33

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 17:19

Baixa Definitiva

20/02/2025, 17:19

Decorrido prazo de MC COMERCIO OTICO LTDA ME - ME em 27/11/2024 23:59.

30/11/2024, 10:40

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.

26/11/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

26/11/2024, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Mc Comercio Otico Ltda Me - Me Exequente: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0500622-64.2017.8.05.0146 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Polo Ativo: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Polo Passivo: EXECUTADO: MC COMERCIO OTICO LTDA ME - ME Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Diante da impossibilidade de intimar o Executado, por meio de AR e mandado, do inteiro teor da sentença abaixo transcrita, publique-se a sentença por meio do diário eletrônico, buscando dar máxima publicidade ao ato, certificar o trânsito em julgado e, posteriormente, arquivar o processo. Sentença ID 83192483: "Vistos, etc. Considerando que a parte exequente peticionou dos autos noticiando o pagamento do débito exequendo pela parte executada, impõe-se a extinção da presente execução, tendo em vista que a obrigação foi integralmente satisfeita. Sendo assim, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, c/c artigo 925, todos do Código de Processo Civil. Custas processuais pelo executado sobre o valor efetivamente pago administrativamente. Transitada em julgado a presente sentença, e inexistindo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as devidas cautelas. Publique-se. Registre-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 0500622-64.2017.8.05.0146 Execução Fiscal Jurisdição: Juazeiro Intime-se. Juazeiro - BA, 04 de fevereiro de 2019. VANDERLEY ANDRADE DE LACERDA JUIZ DE DIREITO". Juazeiro, 31 de outubro de 2024 CLARA THAINA FREITAS SANTOS Diretor de Secretaria/Servidor Autorizado

04/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 15:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2024 23:59.

08/10/2024, 16:16

Expedição de despacho.

07/08/2024, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 08:09

Expedição de sentença.

06/05/2024, 08:09

Juntada de certidão

02/05/2024, 17:41

Documentos

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 15:53

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Mc Comercio Otico Ltda Me - Me Exequente: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0500622-64.2017.8.05.0146 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Polo Ativo: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Polo Passivo: EXECUTADO: MC COMERCIO OTICO LTDA ME - ME Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Diante da impossibilidade de intimar o Executado, por meio de AR e mandado, do inteiro teor da sentença abaixo transcrita, publique-se a sentença por meio do diário eletrônico, buscando dar máxima publicidade ao ato, certificar o trânsito em julgado e, posteriormente, arquivar o processo. Sentença ID 83192483: "Vistos, etc. Considerando que a parte exequente peticionou dos autos noticiando o pagamento do débito exequendo pela parte executada, impõe-se a extinção da presente execução, tendo em vista que a obrigação foi integralmente satisfeita. Sendo assim, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, c/c artigo 925, todos do Código de Processo Civil. Custas processuais pelo executado sobre o valor efetivamente pago administrativamente. Transitada em julgado a presente sentença, e inexistindo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as devidas cautelas. Publique-se. Registre-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 0500622-64.2017.8.05.0146 Execução Fiscal Jurisdição: Juazeiro Intime-se. Juazeiro - BA, 04 de fevereiro de 2019. VANDERLEY ANDRADE DE LACERDA JUIZ DE DIREITO". Juazeiro, 31 de outubro de 2024 CLARA THAINA FREITAS SANTOS Diretor de Secretaria/Servidor Autorizado

04/11/2024, 00:00

—

Partes do Processo(79)

Decorrido prazo de MC COMERCIO OTICO LTDA ME - ME em 30/08/2024 23:59.

Publicado Despacho em 09/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de MC COMERCIO OTICO LTDA ME - ME em 27/11/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2024 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de sentença.

Juntada de certidão

Todas as movimentações(55)

Todos os documentos(18)