Procedimento Comum Cível 0528411-51.2018.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0528411-51.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Candida Cataldi De Almeida Registrado(a) Civilmente Como Candida Cataldi De Almeida Advogado: Adriana Goncalves Cardoso (OAB:BA45355) Advogado: Joseane Das Neves Santos De Jesus (OAB:BA56270) Interessado: Itau Unibanco S.a. Advogado: Ricardo Negrao (OAB:SP138723) Interessado: Syene Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Projeto Rotula Advogado: Catarina Bezerra Alves (OAB:PE29373) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0528411-51.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: CANDIDA CATALDI DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como CANDIDA CATALDI DE ALMEIDA Advogado(s): ADRIANA GONCALVES CARDOSO (OAB:BA45355), JOSEANE DAS NEVES SANTOS DE JESUS (OAB:BA56270) INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A. e outros Advogado(s): RICARDO NEGRAO (OAB:SP138723), CATARINA BEZERRA ALVES (OAB:PE29373) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0528411-51.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Verifico a necessidade de chamar o feito à ordem. Isso porque logo após a apresentação de réplica, foi anunciado o julgamento antecipado da lide sem que tivesse sido oportunizado às partes o requerimento de provas. Sendo assim, conforme precedentes do STJ, o requerimento de provas divide-se em duas fases: (i) protesto genérico para futura especificação probatória, (ii) após eventual contestação, quando intimada a parte para a especificação das provas. Diante disso, antes de proferir decisão saneadora, nos termos do art. 357 do CPC, e, observando, ainda, que o protesto inicial acerca da produção de provas foi genérico, é de bom alvitre facultar as partes, com base no princípio da duração razão razoável do processo e da cooperação processual, o ensejo de informar ao Juízo se efetivamente desejam produzir outras provas além das constantes dos autos, a fim de verificar a possibilidade de julgamento antecipado do mérito (art. 355,I, CPC). Assim, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem objetiva e fundamentadamente, a partir da sua relevância e pertinência, as provas que pretendem produzir, advertindo-lhes que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como que os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias serão indeferidos. Não havendo provas a serem produzidas ou decorrendo o prazo supra sem a devida manifestação, incluam-se os autos na fila para julgamento, ou, do contrário, façam-se conclusos para os termos do art. 357 do CPC. Publique-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 24 de outubro de 2024 Geancarlos de Souza Almeida Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA em 11/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CANDIDA CATALDI DE ALMEIDA em 11/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA em 11/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CANDIDA CATALDI DE ALMEIDA em 11/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 04/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de CANDIDA CATALDI DE ALMEIDA em 02/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 02/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA em 02/04/2025 23:59.

Publicado Decisão em 12/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Todas as movimentações(131)

Todos os documentos(21)