Execução Fiscal 0760132-76.2014.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0760132-76.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

03/03/2026, 12:32

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 12:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/09/2025 23:59.

07/09/2025, 02:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/07/2025, 06:01

Expedição de decisão.

24/07/2025, 06:01

Conclusos para decisão

25/04/2025, 08:55

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 08:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Lili.s.santos Comercio De Alimentos Ltda Exequente: Municipio De Salvador Executado: Lilianna Da Silva Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: [email protected] [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0760132-76.2014.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: LILI.S.SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, LILIANNA DA SILVA SANTOS Ante o êxito na citação (ID.274400930), PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0760132-76.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o regular andamento do Feito, informando bens da parte devedora passíveis de penhora (observando-se as regras de impenhorabilidade previstas no art. 833 do CPC, bem como a jurisprudência dominante acerca do tema), TUDO sob pena de preclusão, com possibilidade de suspensão do processo. Serve o presente ato como Carta, Mandado e/ou Ofícios, para os fins devidos. Salvador/BA, data registrada no sistema PJE Luciana Viana Barreto Juíza de Direito

04/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

30/10/2024, 22:08

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 22:08

Conclusos para decisão

17/10/2024, 19:59

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 19:59

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

27/12/2022, 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022

27/12/2022, 23:54

Documentos

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 12:31

Decisão

•24/07/2025, 06:01

—

Partes do Processo(25)

Arquivado Provisoriamente

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/09/2025 23:59.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Expedição de decisão.

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2024 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022

Todas as movimentações(37)