Ação Penal - Procedimento Sumário 8000297-17.2022.8.05.0184 - TJBA

Decorrido prazo de RENATO ALMEIDA DE SOUZA em 10/10/2023 23:59.

01/05/2026, 07:03

Decorrido prazo de RENATO ALMEIDA DE SOUZA em 10/10/2023 23:59.

01/05/2026, 06:59

Decorrido prazo de ADILA TAINA MAIA DE MELO COSTA SILVA em 10/10/2023 23:59.

01/05/2026, 03:24

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2023.

29/04/2026, 05:46

Publicado Intimação em 25/09/2023.

29/04/2026, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 05:46

Decorrido prazo de RENATO ALMEIDA DE SOUZA em 02/09/2024 23:59.

22/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de Polícia Civil do Estado da Bahia em 02/09/2024 23:59.

22/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA DE BROITAS DE MACAUBAS - BAHIA em 02/09/2024 23:59.

22/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de RENATO ALMEIDA DE SOUZA em 02/09/2024 23:59.

21/04/2026, 19:15

Decorrido prazo de Polícia Civil do Estado da Bahia em 02/09/2024 23:59.

21/04/2026, 19:15

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA DE BROITAS DE MACAUBAS - BAHIA em 02/09/2024 23:59.

21/04/2026, 19:15

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2024.

21/04/2026, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 19:07

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA DE BROITAS DE MACAUBAS - BAHIA em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:13

Decorrido prazo de ADILA TAINA MAIA DE MELO COSTA SILVA em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:13

Decorrido prazo de RENATO ALMEIDA DE SOUZA em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:13

Decorrido prazo de RENATO ALMEIDA DE SOUZA em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:08

Decorrido prazo de ADILA TAINA MAIA DE MELO COSTA SILVA em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 21:41

Publicado Intimação em 04/11/2024.

04/04/2026, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 21:27

Juntada de certidão

13/01/2026, 09:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2025, 09:44

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/09/2025, 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2025, 15:07

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 12:22

Decorrido prazo de Eleonardo Martins Gervásio em 17/02/2025 23:59.

20/02/2025, 22:14

Decorrido prazo de RENATO ALMEIDA DE SOUZA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:46

Decorrido prazo de Pedro Oliveira Araujo em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:46

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO

15/02/2025, 22:14

Juntada de certidão

30/01/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 08:38

Expedição de ato ordinatório.

29/01/2025, 08:38

Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 28/01/2025 15:30 em/para VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, #Não preenchido#.

29/01/2025, 08:36

Juntada de Ofício

27/01/2025, 11:26

Juntada de informação

22/01/2025, 14:59

Juntada de Ofício

22/01/2025, 14:53

Juntada de informação

14/01/2025, 14:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/01/2025, 11:00

Juntada de Petição de diligência

02/01/2025, 11:00

Juntada de Petição de diligência

02/01/2025, 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/01/2025, 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2024, 13:46

Juntada de Petição de diligência

13/12/2024, 13:46

Juntada de Petição de diligência

13/12/2024, 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2024, 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2024, 12:42

Juntada de Petição de diligência

13/12/2024, 12:42

Juntada de Outros documentos

28/11/2024, 12:13

Expedição de Ofício.

28/11/2024, 11:32

Juntada de certidão

28/11/2024, 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2024, 11:00

Expedição de intimação.

28/11/2024, 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2024, 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2024, 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2024, 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2024, 10:53

Expedição de intimação.

28/11/2024, 10:52

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 28/01/2025 15:30 em/para VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, #Não preenchido#.

26/11/2024, 15:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

10/11/2024, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autor: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Reu: Renato Almeida De Souza Advogado: Adila Taina Maia De Melo Costa Silva (OAB:BA70779) Vitima: Iranilton Miranda Teixeira Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Testemunha: Pedro Oliveira Araujo Testemunha: Evaldo De Amorim Mascarenhas Testemunha: Eleonardo Martins Gervásio Testemunha: Jocelio Barbosa Da Conceição Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmª Senhora Dra. Juiza de Direito Substituta, desta Conforme portaria 002/2023 de 26/04/2023 e o Provimento Conjunto nº Cgj/CC 36/2016, cumpra-se o ATO ORDINATÓRIO que segue: AÇÃO PENAL Proc. Nº 8000297-17.2022.8.05.0031 Fica os presentes autos, incluído na pauta de audiência do dia 28/JANEIRO/2025 às 15h30min, para audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no formato híbrido, pelo sistema life size. através do link https://guest.lifesizecloud.com/910079 extensão para celular 910079. Intimem-se o(a) acusado(a) e o(a) respectivo(a) advogado(a)/defensor(a), o membro do Ministério Público, as testemunhas arroladas na denúncia e, havendo requerimento da parte, as testemunhas arroladas pela defesa que tenham endereços nos municípios abrangidos por esta Comarca, solicitando que todos informem os seus respectivos telefones de contato, para comunicações futuras. As testemunhas da defesa poderão comparecer espontaneamente, independente de intimação., CUMPRA-SE, na forma da lei e cautelas de praxe. Oliveira dos Brejinhos, 31 de outubro de 2024. GILMAR GOMES DA SILVA Diretor de Secretaria Escrivão Criminal, de ordem assino Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 8000297-17.2022.8.05.0184 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autor: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Reu: Renato Almeida De Souza Advogado: Adila Taina Maia De Melo Costa Silva (OAB:BA70779) Vitima: Iranilton Miranda Teixeira Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Testemunha: Pedro Oliveira Araujo Testemunha: Evaldo De Amorim Mascarenhas Testemunha: Eleonardo Martins Gervásio Testemunha: Jocelio Barbosa Da Conceição Ato Ordinatório: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmª Senhora Dra. Juiza de Direito Substituta, desta Conforme portaria 002/2023 de 26/04/2023 e o Provimento Conjunto nº Cgj/CC 36/2016, cumpra-se o ATO ORDINATÓRIO que segue: AÇÃO PENAL Proc. Nº 8000297-17.2022.8.05.0031 Fica os presentes autos, incluído na pauta de audiência do dia 28/JANEIRO/2025 às 15h30min, para audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no formato híbrido, pelo sistema life size. através do link https://guest.lifesizecloud.com/910079 extensão para celular 910079. Intimem-se o(a) acusado(a) e o(a) respectivo(a) advogado(a)/defensor(a), o membro do Ministério Público, as testemunhas arroladas na denúncia e, havendo requerimento da parte, as testemunhas arroladas pela defesa que tenham endereços nos municípios abrangidos por esta Comarca, solicitando que todos informem os seus respectivos telefones de contato, para comunicações futuras. As testemunhas da defesa poderão comparecer espontaneamente, independente de intimação., CUMPRA-SE, na forma da lei e cautelas de praxe. Oliveira dos Brejinhos, 31 de outubro de 2024. GILMAR GOMES DA SILVA Diretor de Secretaria Escrivão Criminal, de ordem assino PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS ATO ORDINATÓRIO 8000297-17.2022.8.05.0184 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos

04/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

31/10/2024, 16:57

Expedição de ato ordinatório.

31/10/2024, 16:17

Expedição de ato ordinatório.

31/10/2024, 16:16

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 16:16

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 09/09/2024 23:59.

11/09/2024, 23:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

20/08/2024, 21:17

Expedição de ato ordinatório.

19/08/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 14:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 22:53

Decorrido prazo de RENATO ALMEIDA DE SOUZA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:18

Decorrido prazo de ADILA TAINA MAIA DE MELO COSTA SILVA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:18

Publicado Intimação em 10/05/2024.

11/05/2024, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

11/05/2024, 10:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

10/05/2024, 21:26

Expedição de intimação.

08/05/2024, 08:26

Juntada de certidão

08/05/2024, 08:16

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 08:14

Decorrido prazo de Pedro Oliveira Araujo em 01/04/2024 23:59.

06/04/2024, 19:25

Decorrido prazo de Eleonardo Martins Gervásio em 02/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:33

Decorrido prazo de RENATO ALMEIDA DE SOUZA em 25/03/2024 23:59.

02/04/2024, 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2024, 10:42

Juntada de Petição de certidão

11/03/2024, 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2024, 19:45

Juntada de Petição de certidão

08/03/2024, 19:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2024, 14:52

Juntada de Petição de certidão

06/03/2024, 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2024, 11:57

Juntada de Petição de certidão

06/03/2024, 11:57

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 20/02/2024 23:59.

23/02/2024, 23:27

Juntada de Outros documentos

20/02/2024, 11:41

Juntada de certidão

20/02/2024, 11:30

Juntada de Outros documentos

20/02/2024, 11:27

Expedição de Ofício.

20/02/2024, 11:13

Juntada de certidão

20/02/2024, 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2024, 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2024, 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2024, 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2024, 10:20

Expedição de mandado.

20/02/2024, 10:19

Decorrido prazo de RENATO ALMEIDA DE SOUZA em 14/02/2024 23:59.

17/02/2024, 08:43

Decorrido prazo de Polícia Civil do Estado da Bahia em 14/02/2024 23:59.

17/02/2024, 08:43

Juntada de Petição de Documento_1

09/02/2024, 15:11

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2024.

04/02/2024, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

04/02/2024, 21:54

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 26/03/2024 09:00 VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.

30/01/2024, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2024, 15:13

Expedição de ato ordinatório.

26/01/2024, 15:13

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 15:11

Decorrido prazo de Polícia Civil do Estado da Bahia em 10/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:00

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA DE BROITAS DE MACAUBAS - BAHIA em 10/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de CIENCIA DE DECISAO

26/09/2023, 11:43

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2023.

23/09/2023, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

23/09/2023, 18:19

Juntada de certidão

21/09/2023, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2023, 14:36

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2023, 14:32

Expedição de ato ordinatório.

21/09/2023, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 13:43

Conclusos para despacho

30/08/2023, 11:14

Juntada de certidão

30/08/2023, 11:13

Juntada de certidão

30/08/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 11:46

Publicado Intimação em 28/07/2023.

29/07/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

29/07/2023, 02:56

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 18/07/2023 23:59.

27/07/2023, 22:16

Juntada de certidão

27/07/2023, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2023, 15:44

Decorrido prazo de RENATO ALMEIDA DE SOUZA em 11/07/2023 23:59.

14/07/2023, 02:02

Decorrido prazo de RENATO ALMEIDA DE SOUZA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

25/06/2023, 17:06

Publicado Despacho em 21/06/2023.

25/06/2023, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

25/06/2023, 14:13

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2023.

25/06/2023, 14:13

Juntada de certidão

21/06/2023, 10:06

Expedição de ofício.

21/06/2023, 09:18

Expedição de Ofício.

21/06/2023, 09:15

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2023, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2023, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 13:59

Conclusos para decisão

13/06/2023, 09:24

Juntada de certidão

13/06/2023, 08:46

Juntada de certidão

13/06/2023, 08:44

Juntada de certidão

18/05/2023, 10:51

Decorrido prazo de RENATO ALMEIDA DE SOUZA em 06/03/2023 23:59.

29/04/2023, 02:58

Decorrido prazo de RENATO ALMEIDA DE SOUZA em 01/02/2023 23:59.

29/03/2023, 02:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2023, 09:11

Juntada de Petição de certidão

27/02/2023, 09:11

Juntada de certidão

09/02/2023, 14:12

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

09/02/2023, 13:57

Expedição de Ofício.

07/02/2023, 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2023, 13:30

Juntada de certidão

07/02/2023, 13:29

Expedição de citação.

07/02/2023, 13:27

Juntada de certidão

06/02/2023, 17:17

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 17:16

Recebida a denúncia contra RENATO ALMEIDA DE SOUZA (INVESTIGADO)

06/02/2023, 15:57

Conclusos para despacho

03/02/2023, 11:28

Juntada de certidão

03/02/2023, 11:27

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/12/2022, 11:21

Juntada de Petição de certidão

20/12/2022, 11:21

Juntada de certidão

15/12/2022, 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/12/2022, 13:03

Expedição de intimação.

15/12/2022, 12:58

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

15/12/2022, 11:22

Juntada de certidão

13/12/2022, 11:14

Expedição de ato ordinatório.

13/12/2022, 11:10

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 11:07

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 04:38

Juntada de certidão

31/05/2022, 09:36

Expedição de ato ordinatório.

31/05/2022, 09:34

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 09:34

Juntada de certidão

31/05/2022, 09:31

Juntada de petição inicial

31/05/2022, 09:28

Distribuído por sorteio

31/05/2022, 09:19

—

Partes do Processo(86)

Decorrido prazo de RENATO ALMEIDA DE SOUZA em 10/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de RENATO ALMEIDA DE SOUZA em 10/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ADILA TAINA MAIA DE MELO COSTA SILVA em 10/10/2023 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2023.

Publicado Intimação em 25/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de RENATO ALMEIDA DE SOUZA em 02/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de Polícia Civil do Estado da Bahia em 02/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA DE BROITAS DE MACAUBAS - BAHIA em 02/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de RENATO ALMEIDA DE SOUZA em 02/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de Polícia Civil do Estado da Bahia em 02/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA DE BROITAS DE MACAUBAS - BAHIA em 02/09/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA DE BROITAS DE MACAUBAS - BAHIA em 21/11/2024 23:59.

Todas as movimentações(179)

Todos os documentos(18)