Divórcio Consensual 8000423-96.2022.8.05.0142 - TJBA

Divórcio Consensual 8000423-96.2022.8.05.0142 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de VALDELICE ROMANA DE JESUS SANTOS em 04/10/2022 23:59.

15/05/2026, 03:36

Decorrido prazo de JOSE ELOY DOS SANTOS em 04/10/2022 23:59.

15/05/2026, 03:36

Publicado Intimação em 13/09/2022.

15/05/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 02:54

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 17:09

Baixa Definitiva

10/12/2024, 17:09

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 17:09

Decorrido prazo de VALDELICE ROMANA DE JESUS SANTOS em 29/11/2024 23:59.

02/12/2024, 23:40

Decorrido prazo de JOSE ELOY DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.

02/12/2024, 23:40

Publicado Sentença em 06/11/2024.

21/11/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

21/11/2024, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Jose Eloy Dos Santos Advogado: Antonio Jadson Do Nascimento (OAB:SE8322) Advogado: Albert Kevin Andrade Santos (OAB:BA69239) Advogado: Julia Malena Andrade Lima (OAB:BA63359) Requerente: Valdelice Romana De Jesus Santos Advogado: Antonio Jadson Do Nascimento (OAB:SE8322) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8000423-96.2022.8.05.0142 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO REQUERENTE: JOSE ELOY DOS SANTOS e outros Advogado(s): ANTONIO JADSON DO NASCIMENTO (OAB:SE8322), JULIA MALENA ANDRADE LIMA (OAB:BA63359), ALBERT KEVIN ANDRADE SANTOS registrado(a) civilmente como ALBERT KEVIN ANDRADE SANTOS (OAB:BA69239) Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO SENTENÇA 8000423-96.2022.8.05.0142 Divórcio Consensual Jurisdição: Jeremoabo Vistos etc. Trata-se de ação de Divórcio consensual envolvendo as partes em epígrafe. Foi determinada a emenda da inicial, mas a parte autora silenciou-se. É o sucinto relato. DECIDO. Cuida-se, pois, de hipótese de incidência do disposto no parágrafo único, do artigo 321, do CPC, já que não há na situação vertente nenhum óbice impeditivo da aplicação do mencionado dispositivo legal. As exigências legais foram atendidas e a contumácia da parte autora na espécie, enseja o indeferimento da exordial. ISTO POSTO, com esteio nos artigos 321, parágrafo único, e 330, IV, todos do CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, julgando, por conseguinte, extinto o processo sem exame de mérito (art. 485, I, CPC). Sem custas, diante do benefício da gratuidade da justiça deferido. P. R. I. Jeremoabo/BA, datada e assinada eletronicamente. Leandro Ferreira de Moraes Juiz de Direito - 1º Substituto

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Jose Eloy Dos Santos Advogado: Antonio Jadson Do Nascimento (OAB:SE8322) Advogado: Albert Kevin Andrade Santos (OAB:BA69239) Advogado: Julia Malena Andrade Lima (OAB:BA63359) Requerente: Valdelice Romana De Jesus Santos Advogado: Antonio Jadson Do Nascimento (OAB:SE8322) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8000423-96.2022.8.05.0142 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO REQUERENTE: JOSE ELOY DOS SANTOS e outros Advogado(s): ANTONIO JADSON DO NASCIMENTO (OAB:SE8322), JULIA MALENA ANDRADE LIMA (OAB:BA63359), ALBERT KEVIN ANDRADE SANTOS registrado(a) civilmente como ALBERT KEVIN ANDRADE SANTOS (OAB:BA69239) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO DESPACHO 8000423-96.2022.8.05.0142 Divórcio Consensual Jurisdição: Jeremoabo Vistos etc. Pelo teor da petição de ID nº 449723055, presume-se que a presença de litígio entre as partes. Sendo assim, determino a intimação da parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a exordial, convertendo-a em litigiosa, sob pena de indeferimento, e, consequente extinção do processo sem resolução do mérito. Cumprido o comando judicial, voltem-me conclusos com REGISTRO DE DESPACHO INICIAL. Sem atendimento, volvam-me conclusos com REGISTRO DE JULGAMENTO. Intimem-se. Cumpra-se. Jeremoabo-BA, datado e assinado eletronicamente. Paulo Eduardo de Menezes Moreira Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

02/11/2024, 01:48

Indeferida a petição inicial

30/10/2024, 20:43

Documentos

Sentença

•02/11/2024, 01:48

Sentença

•30/10/2024, 20:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Jose Eloy Dos Santos Advogado: Antonio Jadson Do Nascimento (OAB:SE8322) Advogado: Albert Kevin Andrade Santos (OAB:BA69239) Advogado: Julia Malena Andrade Lima (OAB:BA63359) Requerente: Valdelice Romana De Jesus Santos Advogado: Antonio Jadson Do Nascimento (OAB:SE8322) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8000423-96.2022.8.05.0142 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO REQUERENTE: JOSE ELOY DOS SANTOS e outros Advogado(s): ANTONIO JADSON DO NASCIMENTO (OAB:SE8322), JULIA MALENA ANDRADE LIMA (OAB:BA63359), ALBERT KEVIN ANDRADE SANTOS registrado(a) civilmente como ALBERT KEVIN ANDRADE SANTOS (OAB:BA69239) Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO SENTENÇA 8000423-96.2022.8.05.0142 Divórcio Consensual Jurisdição: Jeremoabo Vistos etc. Trata-se de ação de Divórcio consensual envolvendo as partes em epígrafe. Foi determinada a emenda da inicial, mas a parte autora silenciou-se. É o sucinto relato. DECIDO. Cuida-se, pois, de hipótese de incidência do disposto no parágrafo único, do artigo 321, do CPC, já que não há na situação vertente nenhum óbice impeditivo da aplicação do mencionado dispositivo legal. As exigências legais foram atendidas e a contumácia da parte autora na espécie, enseja o indeferimento da exordial. ISTO POSTO, com esteio nos artigos 321, parágrafo único, e 330, IV, todos do CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, julgando, por conseguinte, extinto o processo sem exame de mérito (art. 485, I, CPC). Sem custas, diante do benefício da gratuidade da justiça deferido. P. R. I. Jeremoabo/BA, datada e assinada eletronicamente. Leandro Ferreira de Moraes Juiz de Direito - 1º Substituto

07/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de VALDELICE ROMANA DE JESUS SANTOS em 04/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ELOY DOS SANTOS em 04/10/2022 23:59.

Publicado Intimação em 13/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de VALDELICE ROMANA DE JESUS SANTOS em 29/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ELOY DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 06/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

Juntada de certidão

Indeferida a petição inicial

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