Procedimento Comum Cível 8000982-60.2017.8.05.0261 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000982-60.2017.8.05.0261 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ARIVALDO DO CARMO SANTANA em 19/11/2024 23:59.

03/04/2026, 23:54

Decorrido prazo de ARIVALDO DO CARMO SANTANA em 19/11/2024 23:59.

03/04/2026, 18:57

Decorrido prazo de ARIVALDO DO CARMO SANTANA em 19/11/2024 23:59.

03/04/2026, 18:39

Publicado Intimação em 04/11/2024.

03/04/2026, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 18:17

Decorrido prazo de ARIVALDO DO CARMO SANTANA em 08/11/2024 23:59.

02/12/2024, 23:33

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 15:04

Baixa Definitiva

02/12/2024, 15:04

Juntada de certidão

02/12/2024, 15:04

Publicado Intimação em 06/11/2024.

24/11/2024, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

24/11/2024, 22:37

Juntada de certidão

08/11/2024, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Arivaldo Do Carmo Santana Advogado: Arivaldo Do Carmo Santana (OAB:BA30203) Reu: Manoel Batista Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TUCANO-BA Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Fórum Prof. Raimundo Brito – Rua São João, s/n 48790-000 - Tucano – Bahia - Fone: 75-3272-2105 Processo nº: 8000982-60.2017.8.05.0261 Classe - Assunto: [Pagamento em Consignação] ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 8000982-60.2017.8.05.0261 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tucano Intime-se o(a) Defensor(a) para que informe a esse Juízo no prazo de 48 horas: nome do Titular, com número de Conta e Agência Bancária ou tipo/número do PIX, a fim de concluir a expedição de Alvará já autorizado. Tucano, Segunda-feira, 04 de Novembro de 2024, CLELIO MARCIO SILVA DE SANTANA, Servidor Público do Tribunal de Justiça da Bahia.

07/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

06/11/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 12:20

Documentos

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 12:04

Sentença

•31/10/2024, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Arivaldo Do Carmo Santana Advogado: Arivaldo Do Carmo Santana (OAB:BA30203) Reu: Manoel Batista Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - Comarca de TUCANO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 8000982-60.2017.8.05.0261 AUTOR: ARIVALDO DO CARMO SANTANA REU: MANOEL BATISTA DOS SANTOS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 8000982-60.2017.8.05.0261 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tucano Vistos etc. Trata-se de "PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)" movida por "ARIVALDO DO CARMO SANTANA" em desfavor de "MANOEL BATISTA DOS SANTOS", ambos qualificados nos autos. Após regular prosseguimento do feito, as partes juntaram cópia de acordo firmado (ID 471063235), requerendo a sua homologação e o encerramento da demanda. Vieram os autos conclusos para sentença. Eis o breve relato. DECIDO. As partes apresentaram instrumento de transação, por meio do qual resolveram, de maneira consensual, a lide objeto deste processo (ID 471063235), e, deste modo, postularam a sua homologação. Assim, verificando-se que as partes são capazes e o acordo firmado é formalmente legítimo, a prolação de sentença homologatória da transação pactuada é a medida de rigor. Lado outro, não havendo interesse de menor ou de incapaz, desnecessária a manifestação do Parquet. Ante o exposto, com fulcro no art. 487, III, “b”, do CPC/2015, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO PACTUADA ENTRE AS PARTES (que passa a integrar esta sentença) e, consequentemente, JULGO EXTINTO ESTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas nesta instância inicial, devido à sua dispensa (art. 99, §2º, do CPC). Expeça-se o correspondente ALVARÁ para o levantamento/transferência/pix da quantia depositada, adotando-se as cautelas legais e de praxe. Após o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, arquivem-se os autos com as comunicações e anotações de estilo, dando baixa no sistema. Cumpram-se as diligências necessárias. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Tucano/BA, 30 de outubro de 2024 (assinado eletronicamente) DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA Juiz de Direito.

04/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de ARIVALDO DO CARMO SANTANA em 19/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ARIVALDO DO CARMO SANTANA em 19/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ARIVALDO DO CARMO SANTANA em 19/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 04/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ARIVALDO DO CARMO SANTANA em 08/11/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Publicado Intimação em 06/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

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