Execução Fiscal 8001831-04.2023.8.05.0170 - TJBA

Execução Fiscal 8001831-04.2023.8.05.0170 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 04:37

Expedição de intimação.

07/08/2025, 08:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 01:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/05/2025, 13:31

Conclusos para decisão

06/05/2025, 09:09

Juntada de Petição de pedido de suspensão

05/05/2025, 15:46

Expedição de despacho.

29/04/2025, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 13:33

Conclusos para despacho

25/11/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Morro Do Chapeu Advogado: Jonatas Dos Santos Barreto (OAB:BA70704) Advogado: Rafael Moura Carvalho (OAB:BA36764) Advogado: Marcio Aguilar Garcia (OAB:BA70555) Advogado: Jesiel Lopes Ferreira (OAB:BA57237) Advogado: Camila Carla Da Silva Araujo (OAB:BA76339) Executado: Jayme Da Gama Sobrinho Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001831-04.2023.8.05.0170 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU Advogado(s): JONATAS DOS SANTOS BARRETO (OAB:BA70704), RAFAEL MOURA CARVALHO (OAB:BA36764), JESIEL LOPES FERREIRA (OAB:BA57237), MARCIO AGUILAR GARCIA (OAB:BA70555), CAMILA CARLA DA SILVA ARAUJO (OAB:BA76339) EXECUTADO: JAYME DA GAMA SOBRINHO Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU INTIMAÇÃO 8001831-04.2023.8.05.0170 Execução Fiscal Jurisdição: Morro Do Chapéu Intime-se o Município, por seu procurador, para se manifestar sobre o parcelamento de id 438093438, no prazo de 10 (dez) dias, considerando o decurso do prazo de 6 (seis) meses para o pagamento. Decorrido o prazo, certifique-se. Após, voltem-me conclusos. Atribui-se força de mandado, ofício e demais comunicações necessárias. MORRO DO CHAPÉU - BA, data da assinatura digital. Mariana Shimeni Bensi de Azevedo Juíza Substituta

04/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 12:44

Conclusos para despacho

15/04/2024, 13:12

Juntada de Petição de informação de parcelamento

02/04/2024, 17:15

Decorrido prazo de JAYME DA GAMA SOBRINHO em 26/03/2024 23:59.

28/03/2024, 13:22

Documentos

Decisão

•09/05/2025, 13:31

Despacho

•29/04/2025, 11:32

—

Advogados / Representantes(6)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU em 04/02/2026 23:59.

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU em 30/05/2025 23:59.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de pedido de suspensão

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de informação de parcelamento

Decorrido prazo de JAYME DA GAMA SOBRINHO em 26/03/2024 23:59.

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