Dissolução Parcial de Sociedade 8001804-30.2020.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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DissoluçãoSociedadeEmpresasDIREITO CIVILDissolução Parcial de Sociedade

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Partes do Processo

ERONIDIA MOTA GUERREIRO

CPF

Autor

RZR

Terceiro

HELIANA ELBA CARVALHO DE MELO

CPF

Reu

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ROSA MELO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

RZR TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA

OAB/BA 10287·CPF·Representa: Autor

DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA

OAB/BA 8425·CPF·Representa: Autor

CINTTYA CARINNY NASCIMENTO DE LIMA

OAB/BA 42326·CPF·Representa: Autor

REGINALDO DE JESUS SANTOS

OAB/BA 37952·CPF·Representa: Réu

GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI

OAB/BA 1203·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de HELIANA ELBA CARVALHO DE MELO em 03/10/2024 23:59.

20/04/2026, 14:03

Decorrido prazo de ERONIDIA MOTA GUERREIRO em 03/10/2024 23:59.

20/04/2026, 14:03

Publicado Despacho em 05/09/2024.

20/04/2026, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 09:58

Decorrido prazo de ERONIDIA MOTA GUERREIRO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de ERONIDIA MOTA GUERREIRO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 22:58

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 05:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 15:15

Não Concedida a tutela provisória

16/03/2026, 14:23

Conclusos para despacho

10/02/2026, 14:01

Decorrido prazo de ERONIDIA MOTA GUERREIRO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:24

Decorrido prazo de HELIANA ELBA CARVALHO DE MELO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:03

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 11:44

Todas as movimentações(114)

Decorrido prazo de HELIANA ELBA CARVALHO DE MELO em 03/10/2024 23:59.

20/04/2026, 14:03

Decorrido prazo de ERONIDIA MOTA GUERREIRO em 03/10/2024 23:59.

20/04/2026, 14:03

Publicado Despacho em 05/09/2024.

20/04/2026, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 09:58

Decorrido prazo de ERONIDIA MOTA GUERREIRO em 10/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 15:15

Decisão

•16/03/2026, 14:23

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de ERONIDIA MOTA GUERREIRO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 22:58

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 05:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 15:15

Não Concedida a tutela provisória

16/03/2026, 14:23

Conclusos para despacho

10/02/2026, 14:01

Decorrido prazo de ERONIDIA MOTA GUERREIRO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:24

Decorrido prazo de HELIANA ELBA CARVALHO DE MELO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:03

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 11:44

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 11:01

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 06:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 14:22

Decorrido prazo de HELIANA ELBA CARVALHO DE MELO em 28/07/2025 23:59.

26/09/2025, 00:17

Conclusos para despacho

24/09/2025, 10:02

Publicado Despacho em 07/07/2025.

12/07/2025, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

12/07/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 11:10

Expedição de despacho.

12/06/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 11:09

Conclusos para despacho

28/01/2025, 14:28

Juntada de Petição de incidente de desconsideração de personalidade jurídica

19/11/2024, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Eronidia Mota Guerreiro Advogado: Andirlei Nascimento Silva (OAB:BA10287) Advogado: Dinailton Nascimento De Oliveira (OAB:BA8425) Advogado: Cinttya Carinny Nascimento De Lima (OAB:BA42326) Reu: Heliana Elba Carvalho De Melo Advogado: Reginaldo De Jesus Santos (OAB:BA37952) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE n. 8001804-30.2020.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO AUTOR: ERONIDIA MOTA GUERREIRO Advogado(s): ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA (OAB:BA10287), DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB:BA8425), CINTTYA CARINNY NASCIMENTO DE LIMA (OAB:BA42326) REU: HELIANA ELBA CARVALHO DE MELO Advogado(s): REGINALDO DE JESUS SANTOS (OAB:BA37952) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8001804-30.2020.8.05.0201 Dissolução Parcial De Sociedade Jurisdição: Porto Seguro Vistos etc. Intime-se as partes para, no prazo de 15 dias, apresentarem a documentação solicitada no id. 450179813. Após a entrega da documentação supracitada, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito DESIGNADO

04/11/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 11:23

Expedição de despacho.

31/10/2024, 11:23

Decorrido prazo de HELIANA ELBA CARVALHO DE MELO em 02/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:00

Decorrido prazo de HELIANA ELBA CARVALHO DE MELO em 02/10/2024 23:59.

30/10/2024, 19:18

Decorrido prazo de ERONIDIA MOTA GUERREIRO em 11/10/2024 23:59.

30/10/2024, 19:18

Decorrido prazo de ERONIDIA MOTA GUERREIRO em 11/10/2024 23:59.

27/10/2024, 01:16

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 09:49

Expedição de despacho.

03/09/2024, 12:26

Expedição de despacho.

03/09/2024, 06:21

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 06:21

Juntada de outros documentos

21/06/2024, 10:13

Juntada de outros documentos

12/06/2024, 15:22

Conclusos para despacho

03/05/2024, 14:32

Juntada de outros documentos

03/05/2024, 14:31

Publicado Despacho em 17/04/2024.

18/04/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

18/04/2024, 00:58

Publicado Despacho em 17/04/2024.

18/04/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

18/04/2024, 00:58

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 11:25

Conclusos para decisão

26/01/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

28/12/2023, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2023, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 17:39

Conclusos para despacho

30/08/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 09:47

Publicado Despacho em 21/06/2023.

25/06/2023, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

25/06/2023, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2023, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 07:38

Expedição de mandado.

10/05/2023, 07:38

Conclusos para despacho

24/02/2023, 11:51

Juntada de Petição de outros documentos

07/11/2022, 16:37

Mandado devolvido Negativamente

29/10/2022, 05:04

Mandado devolvido Negativamente

29/10/2022, 01:02

Expedição de mandado.

24/10/2022, 17:03

Expedição de mandado.

24/10/2022, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2022, 09:56

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 09:55

Conclusos para decisão

05/10/2022, 10:54

Juntada de Petição de contestação

03/10/2022, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2022, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 14:29

Conclusos para despacho

20/09/2022, 10:39

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 12:00

Juntada de termo de audiência

06/09/2022, 17:03

Juntada de aviso de recebimento

17/08/2022, 15:24

Juntada de outros documentos

01/08/2022, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2022, 16:12

Expedição de Carta.

27/07/2022, 16:12

Publicado Despacho em 09/06/2022.

16/06/2022, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/06/2022, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2022, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 08:49

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 17:28

Conclusos para despacho

03/03/2022, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/02/2022, 15:22

Mandado devolvido Positivamente

18/12/2021, 19:06

Publicado Despacho em 07/12/2021.

08/12/2021, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

08/12/2021, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2021, 16:43

Juntada de Petição de outros documentos

06/12/2021, 09:09

Expedição de mandado.

03/12/2021, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2021, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 10:55

Conclusos para despacho

22/11/2021, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2021, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 09:54

Conclusos para despacho

22/10/2021, 14:52

Juntada de Petição de outros documentos

27/09/2021, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/09/2021, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 13:45

Conclusos para despacho

01/09/2021, 10:08

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 09:01

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 16:34

Publicado Despacho em 07/05/2021.

12/05/2021, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/05/2021, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2021, 11:32

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 10:24

Conclusos para decisão

24/07/2020, 15:11

Distribuído por sorteio

24/07/2020, 15:11

Documento de Comprovação

•05/12/2025, 11:44

Despacho

•18/11/2025, 16:01

Despacho

•18/11/2025, 14:22

Despacho

•03/07/2025, 15:46

Despacho

•12/06/2025, 11:09

Despacho

•03/09/2024, 12:26

Despacho

•03/09/2024, 06:21

Despacho

•15/04/2024, 15:58

Despacho

•15/04/2024, 15:58

Despacho

•15/04/2024, 11:25

Despacho

•06/12/2023, 17:39

Despacho

•20/06/2023, 14:58

Despacho

•10/05/2023, 07:38

Todos os documentos(25)

Decisão

•16/03/2026, 15:15

Decisão

•16/03/2026, 14:23

Documento de Comprovação

•05/12/2025, 11:44

Despacho

•18/11/2025, 16:01

Despacho

•18/11/2025, 14:22

Despacho

•03/07/2025, 15:46

Despacho

•12/06/2025, 11:09

Despacho

•03/09/2024, 12:26

Despacho

•03/09/2024, 06:21

Despacho

•15/04/2024, 15:58

Despacho

•15/04/2024, 15:58

Despacho

•15/04/2024, 11:25

Despacho

•06/12/2023, 17:39

Despacho

•20/06/2023, 14:58

Despacho

•10/05/2023, 07:38

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:55

Despacho

•03/10/2022, 14:29

Despacho

•08/06/2022, 16:35

Despacho

•25/04/2022, 08:49

Despacho

•06/12/2021, 16:43

Despacho

•01/12/2021, 10:55

Despacho

•08/11/2021, 09:54

Despacho

•23/09/2021, 13:45

Despacho

•06/05/2021, 15:07

Despacho

•13/02/2021, 11:32