Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
13/05/2026, 13:03
Transitado em Julgado em 13/05/2026
13/05/2026, 13:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 366213/2026
16/04/2026, 17:16
Protocolizada Petição 366213/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2026
16/04/2026, 15:56
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026 Petição Nº 560145/2025 - AgInt no AgInt no
16/04/2026, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2026, 01:12
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0560145 - AgInt no AgInt no AREsp 2834085 - Publicação prevista para 16/04/2026
14/04/2026, 17:50
Conhecido o recurso de JANAILSON DE JESUS SOUZA, MAILSON DA SILVA DE JESUS GUEDES, MARIA BALBINA COSTA SOUZA, ODAIR PEREIRA DE OLIVEIRA, ORLANDO DA CONCEICAO DOS SANTOS, PATRICIA BARBOSA SANTOS FERREIRA, PATRICIA DA CONCEICAO LOPES, PRISCILA GOMES SACRAMENTO, ROSE MEIRE NEVES SALES e RUBENILDA GUEDES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00560145/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2834085/BA
13/04/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026
13/03/2026, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/03/2026, 01:52
Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00560145/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2834085/BA
11/03/2026, 14:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD
25/02/2026, 10:59
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA
25/02/2026, 08:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/02/2026, 14:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
21/07/2025, 18:02
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•14/04/2026, 17:50
DECISÃO TERMINATIVA
•23/05/2025, 22:10
16/04/2026, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2026, 01:12
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0560145 - AgInt no AgInt no AREsp 2834085 - Publicação prevista para 16/04/2026
14/04/2026, 17:50
Conhecido o recurso de JANAILSON DE JESUS SOUZA, MAILSON DA SILVA DE JESUS GUEDES, MARIA BALBINA COSTA SOUZA, ODAIR PEREIRA DE OLIVEIRA, ORLANDO DA CONCEICAO DOS SANTOS, PATRICIA BARBOSA SANTOS FERREIRA, PATRICIA DA CONCEICAO LOPES, PRISCILA GOMES SACRAMENTO, ROSE MEIRE NEVES SALES e RUBENILDA GUEDES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00560145/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2834085/BA
13/04/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026
13/03/2026, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/03/2026, 01:52
Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00560145/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2834085/BA
11/03/2026, 14:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD
25/02/2026, 10:59
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA
25/02/2026, 08:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/02/2026, 14:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
21/07/2025, 18:02
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 651682/2025
17/07/2025, 16:31
Protocolizada Petição 651682/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/07/2025
17/07/2025, 16:10
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/06/2025 Petição Nº 560145/2025 -
26/06/2025, 13:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/06/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 560145/2025. Publicação prevista para 26/06/2025)
24/06/2025, 17:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 560145/2025
18/06/2025, 16:01
Protocolizada Petição 560145/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/06/2025
18/06/2025, 15:48
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 482951/2025
28/05/2025, 21:21
Protocolizada Petição 482951/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0251076 - AgInt no AREsp 2834085 - Publicação prevista para 28/05/2025
23/05/2025, 22:10
Conhecido o recurso de JANAILSON DE JESUS SOUZA, MAILSON DA SILVA DE JESUS GUEDES, MARIA BALBINA COSTA SOUZA, ODAIR PEREIRA DE OLIVEIRA, ORLANDO DA CONCEICAO DOS SANTOS, PATRICIA BARBOSA SANTOS FERREIRA, PATRICIA DA CONCEICAO LOPES, PRISCILA GOMES SACRAMENTO, ROSE MEIRE NEVES SALES e RUBENILDA GUEDES e provido, para reconsiderar a decisão monocrática de fls. 4113-4116, e-STJ e, de plano, conheço do agravo para não conhecer do recurso especial. - Petição Nº 2025/00251076 - AgInt no AREsp 2834085
23/05/2025, 22:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
06/05/2025, 09:15
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
06/05/2025, 08:47
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/05/2025, 06:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00251076 - AgInt no AREsp 2834085
29/04/2025, 21:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0251076 - AgInt no AREsp 2834085 - Publicação prevista para 06/05/2025
29/04/2025, 21:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
23/04/2025, 16:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 337372/2025
15/04/2025, 18:31
Protocolizada Petição 337372/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/04/2025
15/04/2025, 18:11
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/03/2025 Petição Nº 251076/2025 -
27/03/2025, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2025, 01:21
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 251076/2025. Publicação prevista para 27/03/2025)
25/03/2025, 19:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 251076/2025
25/03/2025, 15:01
Protocolizada Petição 251076/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/03/2025
25/03/2025, 14:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025
05/03/2025, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/02/2025, 01:08
Não conhecido o recurso de JANAILSON DE JESUS SOUZA, MAILSON DA SILVA DE JESUS GUEDES, MARIA BALBINA COSTA SOUZA, ODAIR PEREIRA DE OLIVEIRA, ORLANDO DA CONCEICAO DOS SANTOS, PATRICIA BARBOSA SANTOS FERREIRA, PATRICIA DA CONCEICAO LOPES, PRISCILA GOMES SACRAMENTO, ROSE MEIRE NEVES SALES e RUBENILDA GUEDES (Publicação prevista para 05/03/2025)
27/02/2025, 07:40
Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)
25/02/2025, 03:02
Não conhecido o recurso de JANAILSON DE JESUS SOUZA, MAILSON DA SILVA DE JESUS GUEDES, MARIA BALBINA COSTA SOUZA, ODAIR PEREIRA DE OLIVEIRA, ORLANDO DA CONCEICAO DOS SANTOS, PATRICIA BARBOSA SANTOS FERREIRA, PATRICIA DA CONCEICAO LOPES, PRISCILA GOMES SACRAMENTO, ROSE MEIRE NEVES SALES e RUBENILDA GUEDES
24/02/2025, 21:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025
24/02/2025, 21:10
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 129213/2025
18/02/2025, 21:11
Protocolizada Petição 129213/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/02/2025
18/02/2025, 20:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/01/2025, 14:31
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/01/2025, 14:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA