—

Procedimento Comum CívelAdicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2020

Valor da Causa

R$ 91.400,09

Órgão julgador

7ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de ROBERVAL ALMEIDA BARBOSA em 11/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de FELIPE GUIDO VASCONCELOS PAIS em 11/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de ROSEMBERG DE OLIVEIRA BARBOZA JUNIOR em 11/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS em 11/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSUE MORAES FERREIRA em 11/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de ESDRAS DE JESUS SILVA em 11/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2026 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de certidão dd2g

Todas as movimentações(50)

Todos os documentos(17)