Execução Fiscal 0508936-57.2017.8.05.0256 - TJBA

Execução Fiscal 0508936-57.2017.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARCOS SILVA DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.

04/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de MARCOS SILVA DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.

03/04/2026, 23:03

Publicado Decisão em 04/11/2024.

03/04/2026, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 22:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 20:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Marcos Silva Dos Santos Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 DECISÃO Processo nº: 0508936-57.2017.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS Réu: EXECUTADO: MARCOS SILVA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DECISÃO 0508936-57.2017.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos... Defiro o requerimento formulado pela parte Exequente e determino a suspensão do processo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos do artigo 922 do Código Processual Civil e artigo 151, inciso VI, do Código Tributário Nacional. Providencie a serventia o cancelamento do bloqueio de ativos financeiros, via SISBAJUD, bem como a liberação de valores eventualmente bloqueados em conta da parte Executada. Após a comprovação do pagamento do débito, voltem-me conclusos. Intime-se e Cumpra-se. Teixeira de Freitas, BA. 31 de outubro de 2024 RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

31/10/2024, 11:17

Juntada de outros documentos

31/10/2024, 11:17

Juntada de certidão

31/10/2024, 11:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/10/2024, 11:08

Conclusos para decisão

31/10/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 11:47

Juntada de informação

25/10/2024, 11:15

Juntada de certidão

24/10/2024, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 16:33

Documentos

Decisão

•31/10/2024, 11:17

Decisão

•31/10/2024, 11:08

—

Decorrido prazo de MARCOS SILVA DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS SILVA DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 04/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 04/12/2024 23:59.

Expedição de decisão.

Juntada de outros documentos

Juntada de certidão

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de informação

Juntada de certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

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