Procedimento Comum Cível 0502465-25.2017.8.05.0256 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0502465-25.2017.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 12:15

Baixa Definitiva

12/12/2024, 12:15

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 12:14

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:50

Decorrido prazo de ANA MARIA FERREIRA SANTOS em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:50

Publicado Sentença em 07/11/2024.

10/11/2024, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

10/11/2024, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Ana Maria Ferreira Santos Advogado: Cintia Ramalho Louback (OAB:ES24486) Interessado: Banco Itaucard S.a. Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Sentença: Autos do proc. n. 0502465-25.2017.8.05.0256 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): INTERESSADO: ANA MARIA FERREIRA SANTOS Réu(é)(s): BANCO ITAUCARD S.A. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0502465-25.2017.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Vistos e examinados estes autos em que a parte autora acima identificada, já qualificada nos autos, propõe demanda em face dos requeridos epigrafados supra, conforme termos da petição inicial que se ofertou em juízo, requerendo processamento pela forma regular e o atendimento de seu pedido. Em razão de falta de estrutura da unidade, o feito permaneceu paralisado por tempo relevante, de molde a se vislumbrar, como não raramente ocorre, a possibilidade real e factível de haver ocorrido a composição extrajudicial entre as partes, o que tornaria o feito despiciendo. DECIDO. “Após instauração do processo por iniciativa da parte, compete ao Juiz dar-lhe impulso necessário para que alcance seu final” (art. 2º do NCPC). Contudo, a longa paralisação e a natureza da relação jurídica subjacente nos permite concluir pela inexistência do necessário interesse de agir do autor, o principal interessado em dar andamento ao processo, não podendo negligenciar em sua condução. Na espécie não consta qualquer pedido recente de andamento processual. O abandono pode ser exclusivamente do autor da ação, desde que este deixe de promover os atos e diligências que lhe competem (art. 485, III, do NCPC) no prazo de 30 (trinta) dias ou se verificar o magistrado o falecimento do interesse por fatores supervenientes. Assim sendo, JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ex vi do disposto no art. 485, III e VI, “in fine”, do Cód. de Proc. Civil. Sem custas. PRIC. Após o transito em julgado da presente, promova-se o arquivamento dos autos com a devida baixa e cautelas necessárias. Teixeira de Freitas, 1 de novembro de 2024 Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO sp

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Ana Maria Ferreira Santos Advogado: Cintia Ramalho Louback (OAB:ES24486) Interessado: Banco Itaucard S.a. Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA AV. PRESIDENTE GETULIO VARGAS, 1.885 - BAIRRO NOVA AMÉRICA - CEP- 45.990-904 FONE (73) 3292-8941 TEIXEIRA DE FREITAS - BAHIA ATO ORDINATÓRIO [Cartão de Crédito, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Em atendimento ao quanto disposto no Provimento CGJ – 10/2008-GSEC, de 24/11/2008, pratiquei o ato abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 0502465-25.2017.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Intime-se a parte autora através de seu advogado para manifestar sobre a devolução do AR de ID:311010663, no prazo de lei. Teixeira de Freitas-Ba, 22 de janeiro de 2024 IVONE AMARAL GOMES DOS SANTOS TÉCNICO JUDICIÁRIO - AUTORIZADP

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Ana Maria Ferreira Santos Advogado: Cintia Ramalho Louback (OAB:ES24486) Interessado: Banco Itaucard S.a. Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA AV. PRESIDENTE GETULIO VARGAS, 1.885 - BAIRRO NOVA AMÉRICA - CEP- 45.990-904 FONE (73) 3292-8941 TEIXEIRA DE FREITAS - BAHIA ATO ORDINATÓRIO [Cartão de Crédito, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Em atendimento ao quanto disposto no Provimento CGJ – 10/2008-GSEC, de 24/11/2008, pratiquei o ato abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 0502465-25.2017.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Intime-se a parte autora através de seu advogado para manifestar sobre a devolução do AR de ID:311010663, no prazo de lei. Teixeira de Freitas-Ba, 22 de janeiro de 2024 IVONE AMARAL GOMES DOS SANTOS TÉCNICO JUDICIÁRIO - AUTORIZADP

04/11/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/11/2024, 09:19

Conclusos para julgamento

01/11/2024, 15:17

Decorrido prazo de CINTIA RAMALHO LOUBACK em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 19:41

Publicado Intimação em 23/01/2024.

24/01/2024, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 17:58

Documentos

Sentença

•05/11/2024, 13:27

Sentença

•02/11/2024, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Ana Maria Ferreira Santos Advogado: Cintia Ramalho Louback (OAB:ES24486) Interessado: Banco Itaucard S.a. Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Sentença: Autos do proc. n. 0502465-25.2017.8.05.0256 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): INTERESSADO: ANA MARIA FERREIRA SANTOS Réu(é)(s): BANCO ITAUCARD S.A. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0502465-25.2017.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Vistos e examinados estes autos em que a parte autora acima identificada, já qualificada nos autos, propõe demanda em face dos requeridos epigrafados supra, conforme termos da petição inicial que se ofertou em juízo, requerendo processamento pela forma regular e o atendimento de seu pedido. Em razão de falta de estrutura da unidade, o feito permaneceu paralisado por tempo relevante, de molde a se vislumbrar, como não raramente ocorre, a possibilidade real e factível de haver ocorrido a composição extrajudicial entre as partes, o que tornaria o feito despiciendo. DECIDO. “Após instauração do processo por iniciativa da parte, compete ao Juiz dar-lhe impulso necessário para que alcance seu final” (art. 2º do NCPC). Contudo, a longa paralisação e a natureza da relação jurídica subjacente nos permite concluir pela inexistência do necessário interesse de agir do autor, o principal interessado em dar andamento ao processo, não podendo negligenciar em sua condução. Na espécie não consta qualquer pedido recente de andamento processual. O abandono pode ser exclusivamente do autor da ação, desde que este deixe de promover os atos e diligências que lhe competem (art. 485, III, do NCPC) no prazo de 30 (trinta) dias ou se verificar o magistrado o falecimento do interesse por fatores supervenientes. Assim sendo, JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ex vi do disposto no art. 485, III e VI, “in fine”, do Cód. de Proc. Civil. Sem custas. PRIC. Após o transito em julgado da presente, promova-se o arquivamento dos autos com a devida baixa e cautelas necessárias. Teixeira de Freitas, 1 de novembro de 2024 Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO sp

08/11/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 02/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANA MARIA FERREIRA SANTOS em 02/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 07/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de CINTIA RAMALHO LOUBACK em 31/01/2024 23:59.

Publicado Intimação em 23/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

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