Embargos à Execução Fiscal 8044360-31.2021.8.05.0001 - TJBA

Embargos à Execução Fiscal 8044360-31.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de AJL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 19/12/2024 23:59.

06/04/2026, 10:28

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2024.

06/04/2026, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 10:15

Decorrido prazo de AJL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 27/11/2024 23:59.

03/02/2025, 17:22

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 09:03

Baixa Definitiva

03/02/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 18:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2024 23:59.

30/01/2025, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8044360-31.2021.8.05.0001. Apelante: Ajl Comercio De Alimentos Ltda - Me Advogado: Joyce Betty Souza Silva (OAB:BA30636) Apelado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora Tel. (71) 3320-6507 / Email: [email protected] Processo: 8044360-31.2021.8.05.0001 Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Demandante: APELANTE: AJL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Demandado: APELADO: ESTADO DA BAHIA. ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8044360-31.2021.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a Embargante para, no prazo de 10 dias, efetuar o recolhimento de 02 envios eletrônicos a título de custas remanescentes, possibilitando o arquivamento do feito. Salvador, Bahia, 3 de dezembro de 2024 Marcela Félix Lavigne Analista Judiciária

06/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 13:49

Publicado Despacho em 04/11/2024.

06/11/2024, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

06/11/2024, 19:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8044360-31.2021.8.05.0001. Apelante: Ajl Comercio De Alimentos Ltda - Me Advogado: Joyce Betty Souza Silva (OAB:BA30636) Apelado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8044360-31.2021.8.05.0001 Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte Ativa: APELANTE: AJL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Parte Passiva: APELADO: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: A sentença proferida por este Juízo foi mantida em grau recursal. Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos, concedendo-lhes o prazo de 15 (quinze) dias para manifestarem-se. Caso haja pronunciamento, voltem-me. Do contrário, após os devidos registros, arquive-se, com baixa. Proceda-se à certificação da conclusão alcançada neste processo nos autos da Execução Fiscal correlata, acaso ainda não promovida, fazendo-a conclusa para apreciação. Publique-se. Salvador (BA), data da assinatura digital GMG01 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8044360-31.2021.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

31/10/2024, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 16:38

Documentos

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 13:49

Despacho

•31/10/2024, 17:48

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