Execução de Título Extrajudicial 0000008-43.1991.8.05.0077 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0000008-43.1991.8.05.0077 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 27/11/2024 23:59.

10/04/2025, 15:19

Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 27/11/2024 23:59.

09/04/2025, 18:40

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 27/11/2024 23:59.

09/04/2025, 18:40

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 06:19

Baixa Definitiva

07/04/2025, 06:19

Transitado em Julgado em 27/11/2024

07/04/2025, 06:19

Publicado Intimação em 04/11/2024.

27/11/2024, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

27/11/2024, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000008-43.1991.8.05.0077. Exequente: Desenbahia-agência De Desenvolvimento Do Estado Da Bahia Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Executado: Marciano Da Costa Lima Executado: Antonio Mendes De Santana Exequente: Banco Baneb S.a. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected] PROCESSO: 0000008-43.1991.8.05.0077 ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA, BANCO BANEB S.A. EXECUTADO: MARCIANO DA COSTA LIMA, ANTONIO MENDES DE SANTANA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0000008-43.1991.8.05.0077 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Esplanada Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo autor, requerendo juízo de retratação e anulação da sentença que extinguiu o feito por abandono, alegando, em síntese, que não deu causa a morosidade dos autos, além da conversão da Ação de Execução em Monitória. Instado a se manifestar sobre eventual prescrição intercorrente, a parte embargante, reiterou que a paralisação do feito não se deu por sua culpa, portanto o título não estaria prescrito (ID 130704824). É o que cumpre relatar. Decido. Os embargos devem ser conhecidos, uma vez que preenchem os requisitos intrínsecos e extrínsecos. Contudo, não assiste razão à parte embargante. A decisão foi clara nos motivos que levaram à resolução dos pontos controvertidos, resolvendo as questões trazidas a este Juízo de maneira adequada e fundamentada, não se vislumbrando os vícios apontados. Na verdade, verifica-se que a parte embargante insiste em discutir questões cognoscíveis, apenas, pelo recurso pertinente. Portanto, não há que se falar em qualquer tipo de obscuridade/contradição/omissão/erro material na decisão proferida. Eventual inconformismo/irresignação da parte embargante deve ser materializado por meio do recurso apropriado. Diante do exposto, não acolho os Embargos de Declaração para manter a decisão vergastada na sua integralidade. P. R. I. Esplanada, datado e assinado eletronicamente. Andréia Aquiles Sipriano da Silva Ortega Juíza de Direito

Embargos de declaração não acolhidos

31/10/2024, 10:02

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 02:29

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/04/2024, 09:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/01/2022, 10:29

Juntada de Petição de petição

19/01/2022, 19:48

Documentos

Decisão

•31/10/2024, 10:02

Despacho

•02/08/2021, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000008-43.1991.8.05.0077. Exequente: Desenbahia-agência De Desenvolvimento Do Estado Da Bahia Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Executado: Marciano Da Costa Lima Executado: Antonio Mendes De Santana Exequente: Banco Baneb S.a. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected] PROCESSO: 0000008-43.1991.8.05.0077 ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA, BANCO BANEB S.A. EXECUTADO: MARCIANO DA COSTA LIMA, ANTONIO MENDES DE SANTANA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0000008-43.1991.8.05.0077 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Esplanada Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo autor, requerendo juízo de retratação e anulação da sentença que extinguiu o feito por abandono, alegando, em síntese, que não deu causa a morosidade dos autos, além da conversão da Ação de Execução em Monitória. Instado a se manifestar sobre eventual prescrição intercorrente, a parte embargante, reiterou que a paralisação do feito não se deu por sua culpa, portanto o título não estaria prescrito (ID 130704824). É o que cumpre relatar. Decido. Os embargos devem ser conhecidos, uma vez que preenchem os requisitos intrínsecos e extrínsecos. Contudo, não assiste razão à parte embargante. A decisão foi clara nos motivos que levaram à resolução dos pontos controvertidos, resolvendo as questões trazidas a este Juízo de maneira adequada e fundamentada, não se vislumbrando os vícios apontados. Na verdade, verifica-se que a parte embargante insiste em discutir questões cognoscíveis, apenas, pelo recurso pertinente. Portanto, não há que se falar em qualquer tipo de obscuridade/contradição/omissão/erro material na decisão proferida. Eventual inconformismo/irresignação da parte embargante deve ser materializado por meio do recurso apropriado. Diante do exposto, não acolho os Embargos de Declaração para manter a decisão vergastada na sua integralidade. P. R. I. Esplanada, datado e assinado eletronicamente. Andréia Aquiles Sipriano da Silva Ortega Juíza de Direito

04/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 27/11/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 27/11/2024

Publicado Intimação em 04/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

Embargos de declaração não acolhidos

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(49)