Execução Fiscal 0302512-95.2012.8.05.0146 - TJBA

Execução Fiscal 0302512-95.2012.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/01/2026, 19:12

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 19:12

Baixa Definitiva

19/01/2026, 19:12

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 15:40

Conclusos para despacho

28/01/2025, 15:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Apollo Som Comercio Representacao E Servicos Ltda Executado: Jose Domingos Ferreira Miranda Terceiro Interessado: Jose Domingos Ferreira Miranda Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 DESPACHO Processo nº: 0302512-95.2012.8.05.0146 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Obrigação Tributária] Polo Ativo: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Polo Passivo: EXECUTADO: APOLLO SOM COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA, JOSE DOMINGOS FERREIRA MIRANDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO DESPACHO 0302512-95.2012.8.05.0146 Execução Fiscal Jurisdição: Juazeiro VISTOS, ETC. Verifico que o Exequente jamais foi intimado para falar da Petição ID 245754415. Assim, intime-se para tanto, prazo de 30 (trinta) dias. Proceda o Cartório com os cumprimentos necessários. P. Intime-se e Cumpra-se. Juazeiro, 6 de agosto de 2024 JOSÉ GOES SILVA FILHO JUIZ DE DIREITO

04/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

31/10/2024, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 15:16

Expedição de ato ordinatório.

06/08/2024, 15:16

Conclusos para decisão

30/11/2023, 17:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 22:37

Expedição de ato ordinatório.

31/08/2023, 15:29

Documentos

Sentença

•19/01/2026, 19:12

Despacho

•31/10/2024, 17:25

—

Partes do Processo(78)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2025 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de ato ordinatório.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2023 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

Todas as movimentações(69)

Todos os documentos(17)