Embargos de Declaração Cível 0502175-67.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2022

Valor da Causa

R$ 170.460,61

Órgão julgador

Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARCIA MARIA CONCEICAO SANTOS REGO

CPF

Autor

HEBERT SANTOS DE OLIVEIRA REGO

Autor

DIVISAGLASS LTDA

CNPJ

Autor

CLAUDIO FERREIRA DA SILVA - ME

CNPJ

Autor

EDIVANIO FRANCISCO DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOAO ANTONIO FERREIRA MACHADO

OAB/BA 4494·CPF·Representa: Autor

CARLOS BRUNO CAMPOS ROCHA BOMFIM

Representa: Autor

LUIS ALBERTO MARQUES PINHEIRO

OAB/BA 67848·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MASCARENHAS BRITTO

OAB/BA 21340·CPF·Representa: Autor

JOAO ANTONIO FERREIRA MACHADO

OAB/BA 4494·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MARCIA MARIA CONCEICAO SANTOS REGO

CPF

Autor

HEBERT SANTOS DE OLIVEIRA REGO

Autor

DIVISAGLASS LTDA

CNPJ

Autor

CLAUDIO FERREIRA DA SILVA - ME

CNPJ

Autor

EDIVANIO FRANCISCO DA SILVA

CPF

Autor

HEBERT SANTOS DE OLIVEIRA REGO

Terceiro

HEBERT SANTOS DE OLIVEIRA REGO

Reu

MARCIA MARIA CONCEICAO SANTOS REGO

CPF

Reu

EDIVANIO FRANCISCO DA SILVA

CPF

Reu

DIVISAGLASS LTDA

CNPJ

Reu

CLAUDIO FERREIRA DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

ORLANDO EDUARDO SILVA ATAYDE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

JOAO ANTONIO FERREIRA MACHADO

OAB/BA 4494·CPF·Representa: Autor

CARLOS BRUNO CAMPOS ROCHA BOMFIM

Representa: Autor

LUIS ALBERTO MARQUES PINHEIRO

OAB/BA 67848·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MASCARENHAS BRITTO

OAB/BA 21340·CPF·Representa: Autor

JOAO ANTONIO FERREIRA MACHADO

OAB/BA 4494·CPF·Representa: Réu

CARLOS BRUNO CAMPOS ROCHA BOMFIM

Representa: Réu

LUIS ALBERTO MARQUES PINHEIRO

OAB/BA 67848·CPF·Representa: Réu

EDUARDO MASCARENHAS BRITTO

OAB/BA 21340·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2022, 15:34

Baixa Definitiva

17/10/2022, 15:34

Juntada de certidão

17/10/2022, 11:49

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 09:34

Decorrido prazo de MARCIA MARIA CONCEICAO SANTOS REGO em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022, 00:41

Decorrido prazo de EDIVANIO FRANCISCO DA SILVA em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022, 00:41

Decorrido prazo de DIVISAGLASS LTDA em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022, 00:41

Decorrido prazo de HEBERT SANTOS DE OLIVEIRA REGO em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022, 00:41

Expedição de Certidão.

10/10/2022, 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

07/10/2022, 15:42

Juntada de certidão

07/10/2022, 15:40

Decorrido prazo de EDIVANIO FRANCISCO DA SILVA em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:54

Decorrido prazo de MARCIA MARIA CONCEICAO SANTOS REGO em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:54

Decorrido prazo de HEBERT SANTOS DE OLIVEIRA REGO em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:53

Decorrido prazo de ORLANDO EDUARDO SILVA ATAYDE em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:53

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

17/10/2022, 15:34

Baixa Definitiva

17/10/2022, 15:34

Juntada de certidão

17/10/2022, 11:49

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 09:34

Decorrido prazo de MARCIA MARIA CONCEICAO SANTOS REGO em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022, 00:41

Documentos

Acórdão

•08/09/2022, 16:11

Despacho

•15/06/2022, 17:43

Decorrido prazo de EDIVANIO FRANCISCO DA SILVA em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022, 00:41

Decorrido prazo de DIVISAGLASS LTDA em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022, 00:41

Decorrido prazo de HEBERT SANTOS DE OLIVEIRA REGO em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022, 00:41

Expedição de Certidão.

10/10/2022, 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

07/10/2022, 15:42

Juntada de certidão

07/10/2022, 15:40

Decorrido prazo de EDIVANIO FRANCISCO DA SILVA em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:54

Decorrido prazo de MARCIA MARIA CONCEICAO SANTOS REGO em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:54

Decorrido prazo de HEBERT SANTOS DE OLIVEIRA REGO em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:53

Decorrido prazo de ORLANDO EDUARDO SILVA ATAYDE em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:53

Decorrido prazo de DIVISAGLASS LTDA em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:53

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 00:04

Juntada de certidão

14/09/2022, 15:45

Publicado Ementa em 13/09/2022.

14/09/2022, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2022, 09:20

Conhecido o recurso de DIVISAGLASS LTDA - CNPJ: 11.568.211/0001-41 (EMBARGANTE) e não-provido

09/09/2022, 17:53

Deliberado em sessão - julgado

06/09/2022, 13:21

Incluído em pauta para 30/08/2022 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIO VIRTUAL.

18/08/2022, 17:12

Solicitado dia de julgamento

17/08/2022, 11:12

Decorrido prazo de EDIVANIO FRANCISCO DA SILVA em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 01:12

Decorrido prazo de DIVISAGLASS LTDA em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 01:12

Decorrido prazo de MARCIA MARIA CONCEICAO SANTOS REGO em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 01:12

Decorrido prazo de HEBERT SANTOS DE OLIVEIRA REGO em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 01:11

Decorrido prazo de HEBERT SANTOS DE OLIVEIRA REGO em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:33

Decorrido prazo de MARCIA MARIA CONCEICAO SANTOS REGO em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:33

Decorrido prazo de EDIVANIO FRANCISCO DA SILVA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:33

Decorrido prazo de DIVISAGLASS LTDA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:33

Decorrido prazo de ORLANDO EDUARDO SILVA ATAYDE em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:33

Decorrido prazo de HEBERT SANTOS DE OLIVEIRA REGO em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 01:51

Decorrido prazo de MARCIA MARIA CONCEICAO SANTOS REGO em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 01:51

Decorrido prazo de EDIVANIO FRANCISCO DA SILVA em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 01:51

Decorrido prazo de DIVISAGLASS LTDA em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 01:48

Decorrido prazo de MARCIA MARIA CONCEICAO SANTOS REGO em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 01:48

Decorrido prazo de HEBERT SANTOS DE OLIVEIRA REGO em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 01:48

Decorrido prazo de DIVISAGLASS LTDA em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 01:48

Decorrido prazo de EDIVANIO FRANCISCO DA SILVA em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 01:48

Decorrido prazo de EDIVANIO FRANCISCO DA SILVA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 02:14

Decorrido prazo de DIVISAGLASS LTDA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 02:14

Decorrido prazo de HEBERT SANTOS DE OLIVEIRA REGO em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 02:14

Decorrido prazo de MARCIA MARIA CONCEICAO SANTOS REGO em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 02:14

Decorrido prazo de DIVISAGLASS LTDA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 02:14

Decorrido prazo de EDIVANIO FRANCISCO DA SILVA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 02:14

Decorrido prazo de MARCIA MARIA CONCEICAO SANTOS REGO em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 02:14

Decorrido prazo de HEBERT SANTOS DE OLIVEIRA REGO em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 02:14

Conclusos #Não preenchido#

28/06/2022, 20:43

Juntada de certidão

28/06/2022, 20:43

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 19:18

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 19:17

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 00:06

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 00:18

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 00:18

Publicado Despacho em 20/06/2022.

20/06/2022, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

20/06/2022, 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

20/06/2022, 08:44

Juntada de certidão

20/06/2022, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2022, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 18:18

Conclusos #Não preenchido#

13/06/2022, 16:15

Juntada de certidão

13/06/2022, 16:15

Publicado Despacho em 10/06/2022.

10/06/2022, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

10/06/2022, 08:13

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/06/2022, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 18:24

Juntada de Petição de contestação

07/06/2022, 10:58

Conclusos #Não preenchido#

06/06/2022, 15:21

Distribuído por dependência

06/06/2022, 15:21

Despacho

•14/06/2022, 18:18

Despacho

•09/06/2022, 09:41

Despacho

•08/06/2022, 18:24