Execução Fiscal 0809513-24.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2012

Valor da Causa

R$ 1.193,24

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FRANCISCO SANTOS ALMEIDA

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

07/04/2025, 13:25

Decorrido prazo de Francisco Santos Almeida em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 03:11

Publicado Decisão em 21/01/2025.

02/02/2025, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

02/02/2025, 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/01/2025, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2024, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

20/12/2024, 10:00

Conclusos para decisão

20/12/2024, 10:00

Conclusos para decisão

21/11/2024, 11:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:27

Publicado Decisão em 29/01/2024.

10/02/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0809513-24.. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Francisco Santos Almeida Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0809513-24. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0809513-24.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:36

Todas as movimentações(44)

Arquivado Provisoriamente

07/04/2025, 13:25

Decorrido prazo de Francisco Santos Almeida em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 03:11

Publicado Decisão em 21/01/2025.

02/02/2025, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

02/02/2025, 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•17/01/2025, 15:39

Decisão

•17/01/2025, 15:39

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legal

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17/01/2025, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2024, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

20/12/2024, 10:00

Conclusos para decisão

20/12/2024, 10:00

Conclusos para decisão

21/11/2024, 11:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:27

Publicado Decisão em 29/01/2024.

10/02/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0809513-24.. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Francisco Santos Almeida Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0809513-24. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0809513-24.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:36

Expedição de decisão.

24/01/2024, 22:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2024, 22:36

Conclusos para despacho

08/11/2022, 08:32

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 06:14

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 06:14

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

26/07/2022, 00:00

Petição

21/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

10/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/10/2020, 00:00

Expedição de Carta

26/08/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/04/2018, 00:00

Petição

19/04/2018, 00:00

Expedição de Certidão

07/04/2016, 00:00

Publicação

17/10/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/10/2015, 00:00

Execução Frustrada

06/08/2015, 00:00

Concluso para Despacho

26/08/2014, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

24/08/2014, 00:00

Expedição de Certidão

23/05/2014, 00:00

Expedição de Ofício

22/05/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/03/2014, 00:00

Expedição de Carta

11/11/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/11/2013, 00:00

Expedição de Carta

23/04/2013, 00:00

Mero expediente

29/10/2012, 00:00

Concluso para Despacho

26/10/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

26/10/2012, 00:00

Concluso para Despacho

26/10/2012, 00:00

Decisão

•24/01/2024, 22:36

Ato Ordinatório

•05/10/2020, 16:50

Ato Ordinatório

•27/04/2018, 13:09

Decisão

•06/08/2015, 14:55

Ato Ordinatório

•12/03/2014, 09:19

Ato Ordinatório

•08/11/2013, 13:36

Despacho

•29/10/2012, 17:43