Execução Fiscal 0005893-98.2004.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0005893-98.2004.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 27/11/2024 23:59.

12/04/2026, 15:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 27/11/2024 23:59.

12/04/2026, 15:28

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.

12/04/2026, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 14:36

Expedição de intimação.

16/03/2026, 10:18

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 10:17

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Farmácia Luzitana Ltda Exequente: Conselho Regional De Farmacia Do Estado Da Bahia Advogado: Antonio Marcelo Ferreira De Santana (OAB:BA6273) Ato Ordinatório: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Centro Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8715 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0005893-98.2004.8.05.0039 AUTOR: EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA - CRF RÉU: EXECUTADO: FARMÁCIA LUZITANA LTDA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Dívida Ativa] Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes acerca do despacho retro - ID 42610679. Camaçari/BA, 9 de setembro de 2022. CAROL CRISTINE VILLAR NUNES SUBESCRIVÃ - DIRETORA DE SECRETARIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0005893-98.2004.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Farmácia Luzitana Ltda Exequente: Conselho Regional De Farmacia Do Estado Da Bahia Advogado: Antonio Marcelo Ferreira De Santana (OAB:BA6273) Ato Ordinatório: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Centro Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8715 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0005893-98.2004.8.05.0039 AUTOR: EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA - CRF RÉU: EXECUTADO: FARMÁCIA LUZITANA LTDA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Dívida Ativa] Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes acerca do despacho retro - ID 42610679. Camaçari/BA, 9 de setembro de 2022. CAROL CRISTINE VILLAR NUNES SUBESCRIVÃ - DIRETORA DE SECRETARIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0005893-98.2004.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

04/11/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

31/01/2024, 16:26

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 14:40

Devolvidos os autos

17/12/2019, 18:33

Remessa

10/09/2019, 00:00

Redistribuição

14/02/2019, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 10:18

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 10:17

—

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 22/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 27/11/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Expedição de carta via ar digital.

Ato ordinatório praticado

Devolvidos os autos

Remessa

Redistribuição

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