Embargos de Declaração Cível 0500318-44.2017.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Desa. Gardênia Pereira Duarte

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ANGELINO FRANCISCO COSTA SOBRAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:51

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 14:18

Baixa Definitiva

07/04/2025, 14:18

Juntada de certidão

07/04/2025, 14:17

Decorrido prazo de ANGELINO FRANCISCO COSTA SOBRAL em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:04

Publicado Ementa em 07/02/2025.

07/02/2025, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 04:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/02/2025, 21:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/02/2025, 13:26

Juntada de Petição de certidão

03/02/2025, 19:24

Deliberado em sessão - julgado

03/02/2025, 18:54

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 16:06

Incluído em pauta para 27/01/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

05/12/2024, 15:58

Solicitado dia de julgamento

02/12/2024, 20:44

Conclusos #Não preenchido#

25/11/2024, 09:51

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:51

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 14:18

Baixa Definitiva

07/04/2025, 14:18

Juntada de certidão

07/04/2025, 14:17

Decorrido prazo de ANGELINO FRANCISCO COSTA SOBRAL em 07/03/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•04/02/2025, 13:26

Despacho

•25/06/2024, 19:15

08/03/2025, 01:04

Publicado Ementa em 07/02/2025.

07/02/2025, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 04:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/02/2025, 21:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/02/2025, 13:26

Juntada de Petição de certidão

03/02/2025, 19:24

Deliberado em sessão - julgado

03/02/2025, 18:54

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 16:06

Incluído em pauta para 27/01/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

05/12/2024, 15:58

Solicitado dia de julgamento

02/12/2024, 20:44

Conclusos #Não preenchido#

25/11/2024, 09:51

Conclusos #Não preenchido#

03/10/2024, 11:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:07

Conclusos #Não preenchido#

08/07/2024, 12:32

Juntada de Petição de contra-razões

08/07/2024, 08:25

Publicado Despacho em 28/06/2024.

28/06/2024, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 17:01

Conclusos #Não preenchido#

17/06/2024, 16:49

Distribuído por dependência

17/06/2024, 16:49

Despacho

•25/06/2024, 17:01