Procedimento Comum Cível 8000817-46.2016.8.05.0035 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2016

Valor da Causa

R$ 10.560,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caculé

Partes do Processo

APARECIDA LISBOA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA GUIMARAES

OAB/SP 95207·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS DA ROCHA

OAB/SP 96030·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

APARECIDA LISBOA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

08/04/2026, 15:58

Expedição de intimação.

08/04/2026, 15:58

Decorrido prazo de APARECIDA LISBOA em 27/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:02

Decorrido prazo de APARECIDA LISBOA em 27/11/2024 23:59.

04/04/2026, 18:06

Publicado Intimação em 04/11/2024.

04/04/2026, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 16:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 03:13

Decorrido prazo de APARECIDA LISBOA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:10

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 10:00

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 03:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 11:55

Expedição de intimação.

22/01/2026, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 15:25

Expedição de intimação.

14/01/2026, 15:25

Conclusos para despacho

03/10/2025, 14:18

Todas as movimentações(57)

Conclusos para despacho

08/04/2026, 15:58

Expedição de intimação.

08/04/2026, 15:58

Decorrido prazo de APARECIDA LISBOA em 27/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:02

Decorrido prazo de APARECIDA LISBOA em 27/11/2024 23:59.

04/04/2026, 18:06

Publicado Intimação em 04/11/2024.

Documentos

Despacho

•14/01/2026, 15:25

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 16:47

04/04/2026, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 16:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 03:13

Decorrido prazo de APARECIDA LISBOA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:10

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 10:00

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 03:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 11:55

Expedição de intimação.

22/01/2026, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 15:25

Expedição de intimação.

14/01/2026, 15:25

Conclusos para despacho

03/10/2025, 14:18

Juntada de certidão

03/10/2025, 14:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/12/2024 23:59.

02/04/2025, 20:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Aparecida Lisboa Advogado: Joao Batista Guimaraes (OAB:SP95207) Advogado: Jose Carlos Da Rocha (OAB:SP96030) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: Juízo de Direito da Vara Única desta Comarca de Caculé, Estado da Bahia. Fórum Naomar Alcântara. Praça Miguel Fernandes, s/nº, Centro, Caculé - BA, CEP: 46.300-000. Fone-Fax: 0XX(77) 3455-1410 / 1411, e-mail: [email protected]. Certifico e dou fé que nesta data, na forma do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 do TJBA, de 16.05.2016 e da Portaria nº 05/2021 desta Comarca, de 15.04.2021; pratiquei o ato ordinatório abaixo. ATO ORDINATÓRIO. Processo nº 8000817-46.2016.8.05.0035 Sirvo-me do presente para, dar conhecimento às partes do retorno da apelação cível (ID 470351484) da instância superior (TRF1), intimando-as para, no prazo legal, requererem o que entenderem de direito. Caculé – BA, 31 de outubro de 2024. Jeone Correia de Souza. Escrevente de Cartório. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8000817-46.2016.8.05.0035 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caculé

04/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

31/10/2024, 16:49

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 16:47

Juntada de Outros documentos

23/10/2024, 08:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/08/2024, 11:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/05/2023, 11:25

Juntada de certidão

09/06/2022, 10:42

Juntada de certidão

08/06/2022, 15:04

Expedição de despacho.

08/06/2022, 15:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2021 23:59.

17/03/2021, 00:44

Publicado Despacho em 08/01/2021.

23/01/2021, 04:04

Expedição de despacho via Sistema.

18/01/2021, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/01/2021, 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2020 23:59:59.

10/12/2020, 02:04

Conclusos para despacho

23/10/2020, 16:56

Decorrido prazo de APARECIDA LISBOA em 16/06/2020 23:59:59.

14/07/2020, 07:57

Juntada de Petição de apelação

21/05/2020, 18:13

Publicado Intimação em 14/05/2020.

21/05/2020, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2020, 15:53

Expedição de intimação via Sistema.

13/05/2020, 15:53

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

27/04/2020, 10:34

Conclusos para despacho

08/10/2019, 10:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 01:45

Juntada de Petição de petição

18/06/2019, 15:05

Juntada de Petição de contestação

13/06/2019, 18:06

Juntada de Petição de petição

13/06/2019, 17:05

Juntada de Petição de petição

13/06/2019, 17:05

Juntada de Petição de petição

06/06/2019, 14:13

Juntada de ofício

03/06/2019, 16:48

Juntada de Petição de petição

24/05/2019, 11:45

Publicado Intimação em 17/05/2019.

17/05/2019, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2019, 00:39

Expedição de intimação.

15/05/2019, 08:17

Expedição de citação.

15/05/2019, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2019, 17:24

Conclusos para decisão

10/05/2017, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2017, 16:02

Distribuído por sorteio

06/12/2016, 19:03

Conclusos para decisão

06/12/2016, 19:03

Outros documentos

•23/10/2024, 08:53

Despacho

•07/01/2021, 00:56

Sentença

•27/04/2020, 10:34

Despacho

•14/05/2019, 17:24

Despacho

•09/05/2017, 16:02