Execução Fiscal 8004374-91.2019.8.05.0243 - TJBA

Execução Fiscal 8004374-91.2019.8.05.0243 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 08:11

Baixa Definitiva

26/08/2025, 08:11

Juntada de certidão

26/08/2025, 08:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 16/06/2025 23:59.

20/06/2025, 00:46

Publicado Intimação em 26/05/2025.

02/06/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

02/06/2025, 01:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 493782150

21/05/2025, 10:55

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/04/2025, 15:49

Conclusos para despacho

29/11/2024, 11:20

Conclusos para despacho

29/11/2024, 11:20

Decorrido prazo de FELIPE ALVES DE NOVAES em 11/11/2024 23:59.

28/11/2024, 08:19

Publicado Intimação em 04/11/2024.

27/11/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

27/11/2024, 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 19/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Seabra Advogado: Felipe Alves De Novaes (OAB:BA77159) Executado: Jj Tintas E Funilaria Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8004374-91.2019.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SEABRA Advogado(s): FELIPE ALVES DE NOVAES (OAB:BA77159) EXECUTADO: JJ TINTAS E FUNILARIA LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 8004374-91.2019.8.05.0243 Execução Fiscal Jurisdição: Seabra Vistos. Considerando a indicação de patrono exclusivo para intimação dos atos ao ente municipal – id n. 439285259 – e ainda, considerando que não houve despacho específico para prosseguimento do feito que ensejasse na extinção sem resolução do mérito, ante a ausência de impulso regular pela parte interessada, ad cautelam, determino que se promova nova intimação. Assim, INTIME-SE o exequente, por advogado (id n. 439285259) e pela plataforma eletrônica (art. 246, § 1º do CPC c/c Dec. Jud. 532/2020), para, no prazo impreterível de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito, promovendo o cumprimento do quanto determinado em decisum de id n. 411606175 e certificado em id n. 439285301, ou requerendo o que entender por direito, sob pena de extinção sem resolução do mérito (art. 485, III e §º1º do CPC). Transcorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos para imediata extinção. P.R.I.C. Seabra-BA, Flávio Monteiro Ferrari Juiz de Direito Datado e assinado digitalmente

04/11/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•21/05/2025, 10:55

Sentença

•01/04/2025, 15:49

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 16/06/2025 23:59.

Publicado Intimação em 26/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 493782150

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de FELIPE ALVES DE NOVAES em 11/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 04/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 19/11/2024 23:59.

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legal

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