Execução de Título Extrajudicial 8104277-10.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 147.515,17

Órgão julgador

3ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JB FACTORING LTDA em 30/08/2023 23:59.

27/04/2026, 01:48

Decorrido prazo de JB FACTORING LTDA em 30/08/2023 23:59.

27/04/2026, 01:45

Decorrido prazo de JB FACTORING LTDA em 30/08/2023 23:59.

27/04/2026, 01:37

Decorrido prazo de JB FACTORING LTDA em 30/08/2023 23:59.

27/04/2026, 01:36

Publicado Despacho em 16/08/2023.

26/04/2026, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 22:38

Decorrido prazo de JB FACTORING LTDA em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 01:54

Decorrido prazo de CONSORCIO TERRABRAS/AMORIM BARRETO/BASITEC em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 01:54

Decorrido prazo de CONSORCIO TERRABRAS/AMORIM BARRETO/BASITEC em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 00:00

Publicado Decisão em 01/11/2024.

03/04/2026, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 23:39

Decorrido prazo de CONSORCIO TERRABRAS/AMORIM BARRETO/BASITEC em 29/01/2025 23:59.

31/03/2026, 15:28

Decorrido prazo de JB FACTORING LTDA em 29/01/2025 23:59.

31/03/2026, 15:28

Publicado Despacho em 09/12/2024.

31/03/2026, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 15:27

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de JB FACTORING LTDA em 30/08/2023 23:59.

27/04/2026, 01:48

Decorrido prazo de JB FACTORING LTDA em 30/08/2023 23:59.

27/04/2026, 01:45

Decorrido prazo de JB FACTORING LTDA em 30/08/2023 23:59.

27/04/2026, 01:37

Decorrido prazo de JB FACTORING LTDA em 30/08/2023 23:59.

27/04/2026, 01:36

Publicado Despacho em 16/08/2023.

26/04/2026, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 22:38

Decorrido prazo de JB FACTORING LTDA em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 01:54

Decorrido prazo de CONSORCIO TERRABRAS/AMORIM BARRETO/BASITEC em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 01:54

Decorrido prazo de CONSORCIO TERRABRAS/AMORIM BARRETO/BASITEC em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 00:00

Publicado Decisão em 01/11/2024.

03/04/2026, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 23:39

Decorrido prazo de CONSORCIO TERRABRAS/AMORIM BARRETO/BASITEC em 29/01/2025 23:59.

31/03/2026, 15:28

Decorrido prazo de JB FACTORING LTDA em 29/01/2025 23:59.

31/03/2026, 15:28

Publicado Despacho em 09/12/2024.

31/03/2026, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 15:27

Decorrido prazo de CONSORCIO TERRABRAS/AMORIM BARRETO/BASITEC em 16/06/2025 23:59.

24/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de JB FACTORING LTDA em 16/06/2025 23:59.

24/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de CONSORCIO TERRABRAS/AMORIM BARRETO/BASITEC em 16/06/2025 23:59.

23/03/2026, 23:11

Decorrido prazo de JB FACTORING LTDA em 16/06/2025 23:59.

23/03/2026, 23:11

Decorrido prazo de CONSORCIO TERRABRAS/AMORIM BARRETO/BASITEC em 16/06/2025 23:59.

23/03/2026, 23:11

Decorrido prazo de JB FACTORING LTDA em 16/06/2025 23:59.

23/03/2026, 23:11

Publicado Despacho em 09/06/2025.

23/03/2026, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 20:14

Decorrido prazo de CONSORCIO TERRABRAS/AMORIM BARRETO/BASITEC em 06/10/2025 23:59.

08/10/2025, 02:08

Decorrido prazo de JB FACTORING LTDA em 06/10/2025 23:59.

08/10/2025, 02:08

Publicado Decisão em 15/09/2025.

13/09/2025, 16:13

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

13/09/2025, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 07:25

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8033842-45.2022.8.05.0001

10/09/2025, 15:17

Conclusos para decisão

09/09/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 15:07

Conclusos para despacho

15/05/2025, 10:55

Decorrido prazo de CONSORCIO TERRABRAS/AMORIM BARRETO/BASITEC em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:54

Decorrido prazo de CONSORCIO TERRABRAS/AMORIM BARRETO/BASITEC em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:27

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 10:59

Decorrido prazo de CONSORCIO TERRABRAS/AMORIM BARRETO/BASITEC em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:35

Decorrido prazo de JB FACTORING LTDA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Jb Factoring Ltda Advogado: Luiz Fernando Gregori Cordeiro (OAB:MG179988) Advogado: Jose Cordeiro De Campos Junior (OAB:MG75896) Advogado: Joaquim Henrique Correa Valadares Raposo (OAB:MG214494) Executado: Consorcio Terrabras/amorim Barreto/basitec Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8104277-10.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente EXEQUENTE: JB FACTORING LTDA Requerido(a) EXECUTADO: CONSORCIO TERRABRAS/AMORIM BARRETO/BASITEC Manifeste-se a parte autora acerca da redistribuição do feito para este Juízo, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8104277-10.2023.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se. Salvador, 4 de dezembro de 2024. PAULO SÉRGIO FERREIRA DE BARROS FILHO Juiz Substituto Auxiliar

10/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

05/12/2024, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 16:10

Conclusos para despacho

03/12/2024, 15:29

Decorrido prazo de JB FACTORING LTDA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:41

Decorrido prazo de JB FACTORING LTDA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:41

Decorrido prazo de CONSORCIO TERRABRAS/AMORIM BARRETO/BASITEC em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Jb Factoring Ltda Advogado: Luiz Fernando Gregori Cordeiro (OAB:MG179988) Advogado: Jose Cordeiro De Campos Junior (OAB:MG75896) Advogado: Joaquim Henrique Correa Valadares Raposo (OAB:MG214494) Executado: Consorcio Terrabras/amorim Barreto/basitec Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 8104277-10.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Inadimplemento, Duplicata] EXEQUENTE: JB FACTORING LTDA EXECUTADO: CONSORCIO TERRABRAS/AMORIM BARRETO/BASITEC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8104277-10.2023.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, ajuizada por JB FACTORING LTDA em face de CONSORCIO TERRABRAS/AMORIM BARRETO/BASITEC. Em virtude de erro material constante da decisão proferida em processo diverso e carreada ao Id. 465038726, foi procedida a remessa, equivocada, dos autos à 1.ª Vara Cível e devolvidos, nos termos da decisão de Id. 471433855. Desse modo, necessário retomar a marcha processual. Analisados os autos. DECIDO. Compulsando os autos, dos embargos à execução em apenso (8131145-25.2023.8.05.0001), observa-se que foi determinada a remessa dos autos à 3.ª Vara Cível, em razão do reconhecimento da existência da conexão com a demanda n.º 8033842-45.2022.8.05.0001, em trâmite perante o reportado Juízo. Assim sendo, deve o presente feito acompanhar o processo apenso, consoante decisão proferida nos aludidos autos. Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o presente feito, determinando a remessa dos autos desta execução para a 3ª Vara Cível desta Comarca, onde tramita a ação de nº 8033842-45.2022.8.05.0001. P.I.C. Salvador, 19 de novembro de 2024. LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito

26/11/2024, 00:00

Publicado Despacho em 25/11/2024.

23/11/2024, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 20:57

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

21/11/2024, 16:53

Declarada incompetência

19/11/2024, 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2024, 15:34

Conclusos para despacho

04/11/2024, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8104277-10.2023.8.05.0001. Exequente: Jb Factoring Ltda Advogado: Luiz Fernando Gregori Cordeiro (OAB:MG179988) Advogado: Jose Cordeiro De Campos Junior (OAB:MG75896) Advogado: Joaquim Henrique Correa Valadares Raposo (OAB:MG214494) Executado: Consorcio Terrabras/amorim Barreto/basitec Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 8104277-10.2023.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JB FACTORING LTDA EXECUTADO: CONSORCIO TERRABRAS/AMORIM BARRETO/BASITEC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8104277-10.2023.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por JB FACTORING LTDA em face de CONSORCIO TERRABRAS/AMORIM BARRETO/BASITEC, fundada em título de crédito (duplicata) no importe de R$ 106.074,91 (cento e seis mil setenta e quatro reais e noventa e um centavos). No ID. 465038726 foi acostada cópia da decisão exarada pelo juízo da 5ª Vara Cível nos Embargos à Execução nº 8017337-08.2024.8.05.0001, declinando da competência e determinando a remessa daquele incidente e "da execução em apenso (8104277-10.2023.8.05.0001) para a 1ª Vara Cível desta Comarca, onde tramita a ação de nº 8041297-66.2019.8.05.0001". Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. O processo de nº 8041297-66.2019.8.05.0001, referido na decisão de ID. 465038726, versa sobre ação ordinária proposta por VIACAO RIO VERDE S/A em face do BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., não guardando, pois, nenhuma relação com a pretensão exposta na inicial desta Execução, em que figuram como partes JB FACTORING LTDA e CONSORCIO TERRABRAS/AMORIM BARRETO/BASITEC. Não se verifica, pois, a conexão apontada, tratando-se de aparente erro material na decisão de ID. 465038726 quanto à referência dos autos principais. Ante o exposto, devolvam-se os autos ao juízo da 5ª Vara Cível desta Capital. Cumpra-se. Salvador, 30 de outubro de 2024. Indira Fábia dos Santos Meireles Juíza de Direito 1VC01

04/11/2024, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/10/2024, 23:38

Expedição de decisão.

30/10/2024, 23:36

Declarada incompetência

30/10/2024, 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2024, 16:23

Conclusos para despacho

30/10/2024, 12:01

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

20/09/2024, 17:01

Juntada de decisão

20/09/2024, 16:59

Juntada de certidão

06/09/2024, 23:09

Decorrido prazo de JB FACTORING LTDA em 06/11/2023 23:59.

24/01/2024, 21:02

Decorrido prazo de CONSORCIO TERRABRAS/AMORIM BARRETO/BASITEC em 06/11/2023 23:59.

20/01/2024, 14:22

Publicado Decisão em 09/10/2023.

14/01/2024, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2024

14/01/2024, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2023, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 17:19

Decorrido prazo de CONSORCIO TERRABRAS/AMORIM BARRETO/BASITEC em 27/09/2023 23:59.

03/10/2023, 20:07

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 11:54

Conclusos para despacho

02/10/2023, 11:54

Publicado Despacho em 24/08/2023.

26/08/2023, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

26/08/2023, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023, 16:13

Expedição de Carta.

23/08/2023, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 16:04

Conclusos para despacho

21/08/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 13:46

Conclusos para despacho

09/08/2023, 10:59

Inclusão no Juízo 100% Digital

08/08/2023, 18:41

Distribuído por sorteio

08/08/2023, 18:41

Documentos

Decisão

•11/09/2025, 07:25

Decisão

•10/09/2025, 15:17

Despacho

•05/06/2025, 07:23

Despacho

•04/06/2025, 15:07

Despacho

•05/12/2024, 10:08

Despacho

•04/12/2024, 16:10

Despacho

•21/11/2024, 16:47

Despacho

•19/11/2024, 15:34

Decisão

•30/10/2024, 23:36

Decisão

•30/10/2024, 16:23

Decisão

•20/09/2024, 16:59

Decisão

•06/10/2023, 17:32

Decisão

•06/10/2023, 17:19

Despacho

•23/08/2023, 16:13

Despacho

•23/08/2023, 16:04

Todos os documentos(17)

Decisão

•11/09/2025, 07:25

Decisão

•10/09/2025, 15:17

Despacho

•05/06/2025, 07:23

Despacho

•04/06/2025, 15:07

Despacho

•05/12/2024, 10:08

Despacho

•04/12/2024, 16:10

Despacho

•21/11/2024, 16:47

Despacho

•19/11/2024, 15:34

Decisão

•30/10/2024, 23:36

Decisão

•30/10/2024, 16:23

Decisão

•20/09/2024, 16:59

Decisão

•06/10/2023, 17:32

Decisão

•06/10/2023, 17:19

Despacho

•23/08/2023, 16:13

Despacho

•23/08/2023, 16:04

Despacho

•14/08/2023, 13:58

Despacho

•10/08/2023, 13:46