Procedimento Comum Cível 8159097-42.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 37.480,00

Órgão julgador

18ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 18ª Vara de Relacoes de Consumo

Partes do Processo

LEONARDO ALEXANDRE DE LUCENA MELO

CPF

Autor

BANCO INBURSA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROMERO DE MORAIS E SILVA FILHO

OAB/BA 39058·CPF·Representa: Autor

JAMILLE DIAS DE ANDRADE

CPF·Representa: Réu

SIDNEY GRACIANO FRANZE

OAB/SP 122221·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE

OAB/SP 124517·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 10:44

Decorrido prazo de BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A. em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:18

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 09:51

Decorrido prazo de LEONARDO ALEXANDRE DE LUCENA MELO em 12/02/2025 23:59.

02/04/2026, 16:36

Decorrido prazo de BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A. em 12/02/2025 23:59.

02/04/2026, 16:36

Decorrido prazo de LEONARDO ALEXANDRE DE LUCENA MELO em 12/02/2025 23:59.

02/04/2026, 14:17

Decorrido prazo de BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A. em 12/02/2025 23:59.

02/04/2026, 14:17

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2025.

02/04/2026, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 10:17

Juntada de certidão

01/04/2026, 10:17

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 16:37

Decorrido prazo de BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A. em 05/09/2025 23:59.

21/01/2026, 01:21

Decorrido prazo de LEONARDO ALEXANDRE DE LUCENA MELO em 05/09/2025 23:59.

21/01/2026, 01:21

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 10:44

Decorrido prazo de BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A. em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:18

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 09:51

Decorrido prazo de LEONARDO ALEXANDRE DE LUCENA MELO em 12/02/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 10:17

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 08:29

02/04/2026, 16:36

Decorrido prazo de BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A. em 12/02/2025 23:59.

02/04/2026, 16:36

Decorrido prazo de LEONARDO ALEXANDRE DE LUCENA MELO em 12/02/2025 23:59.

02/04/2026, 14:17

Decorrido prazo de BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A. em 12/02/2025 23:59.

02/04/2026, 14:17

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2025.

02/04/2026, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 10:17

Juntada de certidão

01/04/2026, 10:17

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 16:37

Decorrido prazo de BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A. em 05/09/2025 23:59.

21/01/2026, 01:21

Decorrido prazo de LEONARDO ALEXANDRE DE LUCENA MELO em 05/09/2025 23:59.

21/01/2026, 01:21

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2025.

20/01/2026, 20:03

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

20/01/2026, 20:03

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 17:50

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 19:44

Decorrido prazo de BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A. em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:44

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 21:17

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2025.

14/11/2025, 08:12

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 08:29

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 08:29

Juntada de Petição de réplica

19/08/2025, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 12:56

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 12:56

Juntada de Petição de contestação

27/06/2025, 17:33

Decorrido prazo de BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A. em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 14:04

Expedição de carta via ar digital.

06/05/2025, 17:51

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 15:26

Decorrido prazo de BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A. em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 13:30

Decorrido prazo de LEONARDO ALEXANDRE DE LUCENA MELO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 13:30

Publicado Decisão em 16/12/2024.

26/01/2025, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

26/01/2025, 06:54

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 15:54

Expedição de carta via ar digital.

07/01/2025, 13:12

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 13:12

Expedição de carta via ar digital.

13/12/2024, 17:59

Concedida a gratuidade da justiça a LEONARDO ALEXANDRE DE LUCENA MELO - CPF: 143.403.644-87 (AUTOR).

04/12/2024, 00:48

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 00:48

Conclusos para despacho

02/12/2024, 08:37

Decorrido prazo de LEONARDO ALEXANDRE DE LUCENA MELO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:01

Publicado Despacho em 04/11/2024.

27/11/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

27/11/2024, 01:47

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Leonardo Alexandre De Lucena Melo Advogado: Romero De Morais E Silva Filho (OAB:BA39058) Reu: Banco Inbursa De Investimentos S.a. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8159097-42.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: LEONARDO ALEXANDRE DE LUCENA MELO Advogado(s): ROMERO DE MORAIS E SILVA FILHO (OAB:BA39058) REU: BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A. Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8159097-42.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Para deferimento da gratuidade da justiça, faz-se necessária a comprovação de que a parte não possui condições de arcar com os custos do processo, salvo com prejuízo do seu sustento ou da sua família, sendo certo que a mera declaração de pobreza não se constitui em prova absoluta da incapacidade financeira, sequer o pedido formulado de forma genérica. Desta forma, com o fim de possibilitar a apreciação do pedido, deve a parte acostar prova documental de sua condição financeira, a exemplo de declaração de imposto de renda do último exercício; contra cheques juntamente com a cópia da carteira de trabalho; cópias dos extratos de cartão de crédito dos últimos 03 (três) meses, bem como da conta corrente e outros documentos que entender pertinentes à comprovação do quanto alegado, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador/BA, na data da assinatura. Célia Maria Cardozo dos Reis Queiroz Juíza de Direito

04/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 18:30

Conclusos para despacho

30/10/2024, 10:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/10/2024, 20:01

Distribuído por sorteio

29/10/2024, 20:01

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 08:29

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 12:56

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 12:56

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 13:12

Decisão

•12/12/2024, 16:35

Decisão

•04/12/2024, 00:48

Despacho

•31/10/2024, 13:50

Despacho

•30/10/2024, 18:30