Execução Fiscal 0000618-87.2012.8.05.0137 - TJBA

Execução Fiscal 0000618-87.2012.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CARVALHO BRITO em 19/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:10

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CARVALHO BRITO em 19/11/2024 23:59.

04/04/2026, 20:39

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.

04/04/2026, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 20:16

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 11:22

Baixa Definitiva

15/04/2025, 11:22

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:04

Expedição de sentença.

29/01/2025, 11:21

Expedição de ato ordinatório.

09/12/2024, 11:15

Declarada decadência ou prescrição

09/12/2024, 11:15

Conclusos para julgamento

05/12/2024, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Maria Das Gracas Carvalho Brito Exequente: Ministerio Da Fazenda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3161-1257, Jacobina/BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº:0000618-87.2012.8.05.0137 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: A UNIÃO EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS CARVALHO BRITO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em face da devolução dos autos, na forma da documentação colacionada aos autos (ID 471629310), manifestem-se as partes, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez). Jacobina/BA, 31 de outubro de 2024. Márcia Regina de Jesus Diretor(a) de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA ATO ORDINATÓRIO 0000618-87.2012.8.05.0137 Execução Fiscal Jurisdição: Jacobina

04/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 18:25

Expedição de ato ordinatório.

31/10/2024, 15:31

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 15:31

Documentos

Sentença

•29/01/2025, 11:21

Sentença

•09/12/2024, 11:15

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CARVALHO BRITO em 19/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CARVALHO BRITO em 19/11/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 31/03/2025 23:59.

Expedição de sentença.

Expedição de ato ordinatório.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

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