Execução Fiscal 0003689-37.2011.8.05.0039 - TJBA

Decorrido prazo de Rosilene Lima dos Santos em 27/11/2024 23:59.

04/04/2026, 17:34

Decorrido prazo de Rosilene Lima dos Santos em 27/11/2024 23:59.

04/04/2026, 12:20

Publicado Despacho em 04/11/2024.

04/04/2026, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 11:09

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 17:16

Baixa Definitiva

16/10/2025, 17:16

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 17:16

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 17:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 23/01/2025 23:59.

25/01/2025, 20:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Rosilene Lima Dos Santos Exequente: Municipio De Camacari Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNALSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM CLEMENTE MARIANI CEP 42.801-200, FONE (71) 3621-8713, CAMAÇARI - BA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI EXECUTADO: ROSILENE LIMA DOS SANTOS 0003689-37.2011.8.05.0039 Certifique-se o trânsito em julgado da sentença prolatada, e a seguir, baixa definitiva dos autos. Camaçari(BA), 31 de outubro de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0003689-37.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

04/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

31/10/2024, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 17:35

Conclusos para decisão

18/06/2024, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2022, 17:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 29/08/2022 23:59.

01/09/2022, 12:09

Decorrido prazo de Rosilene Lima dos Santos em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 03:18

Publicado Sentença em 28/06/2022.

30/06/2022, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2022, 13:29

Expedição de sentença.

27/06/2022, 13:29

Declarada decadência ou prescrição

27/06/2022, 13:29

Devolvidos os autos

08/11/2019, 10:27

Remessa

29/05/2019, 00:00

Remessa

14/03/2017, 00:00

Reativação

02/04/2016, 00:00

Baixa Definitiva

30/12/2015, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Remessa

15/07/2015, 00:00

Remessa

11/05/2012, 10:06

Conclusão

01/04/2011, 13:15

Distribuição

31/03/2011, 14:06

—

Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de Rosilene Lima dos Santos em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de Rosilene Lima dos Santos em 27/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 04/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 23/01/2025 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 29/08/2022 23:59.

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