Execução Fiscal 0016403-68.2007.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0016403-68.2007.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

12/01/2026, 17:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 16:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 09:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:04

Juntada de Petição de Petições diversas

03/12/2025, 11:03

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 07:40

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

18/10/2025, 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 17:24

Expedição de intimação.

16/10/2025, 17:24

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Alda Souza Carvalho Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0016403-20.2007.8.05.0039 para 0016403-68.2007.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0016403-68.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

04/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

31/10/2024, 15:07

Decorrido prazo de ALDA SOUZA CARVALHO em 31/03/2023 23:59.

12/04/2023, 04:08

Expedição de despacho de citação por ar digital.

03/03/2023, 15:20

Documentos

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 17:23

—

Partes do Processo(23)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de Petições diversas

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

Decorrido prazo de ALDA SOUZA CARVALHO em 31/03/2023 23:59.

Expedição de despacho de citação por ar digital.

Todas as movimentações(22)