Procedimento Comum Cível 0069278-37.2004.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0069278-37.2004.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.

04/04/2026, 21:18

Decorrido prazo de Juraci Nunes de Oliveira em 22/11/2024 23:59.

04/04/2026, 21:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.

04/04/2026, 19:21

Decorrido prazo de Juraci Nunes de Oliveira em 22/11/2024 23:59.

04/04/2026, 19:21

Publicado Despacho em 06/11/2024.

04/04/2026, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 18:51

Conclusos para despacho

24/10/2025, 14:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2024 23:59.

27/04/2025, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Juraci Nunes De Oliveira Advogado: Cesar Romulo Rodrigues Assis (OAB:BA6204) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0069278-37.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: Juraci Nunes de Oliveira Advogado(s) do reclamante: CESAR ROMULO RODRIGUES ASSIS RÉU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Juraci Nunes de Oliveira, devidamente qualificada, ajuizou ação sob a classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL, contra o ESTADO DA BAHIA, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial. Intimem-se as partes, por seus advogados devidamente constituídos, a informarem, no prazo de 10 (dez) dias se ainda possuem outras provas a produzir, especificando e delimitando o seu objeto. Juntadas as manifestações ou, se for o caso, certificado o transcurso in albis, por tratar-se de caso que permite o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355 do CPC/15, voltem-me os autos conclusos. Observe-se a exigência de intimação pessoal à Fazenda Pública, bem como sua contagem de prazo em dobro, dispostas no art. 183 do CPC/15. Providências pelo Cartório. Salvador-BA, 30 de outubro de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0069278-37.2004.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

04/11/2024, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0069278-37.2004.8.05.0001. Autor: Juraci Nunes De Oliveira Advogado: Cesar Romulo Rodrigues Assis (OAB:BA6204) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0069278-37.2004.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Prestação de Contas] AUTOR: JURACI NUNES DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: CESAR ROMULO RODRIGUES ASSIS #RÉU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que tomem ciência da digitalização das peças processuais, ressaltando que os autos digitais passarão a ter tramitação no Sistema PJE. Salvador-BA, 24 de abril de 2020. ARTHUR ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO TÉCNICO JUDICIÁRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0069278-37.2004.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 15:46

Expedição de intimação.

31/10/2024, 15:46

Conclusos para despacho

10/06/2022, 17:04

Decorrido prazo de CESAR ROMULO RODRIGUES ASSIS em 06/05/2020 23:59.

19/05/2021, 08:20

Documentos

Despacho

•04/11/2024, 15:58

Despacho

•31/10/2024, 15:46

—

Partes do Processo(76)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de Juraci Nunes de Oliveira em 22/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de Juraci Nunes de Oliveira em 22/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 06/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2024 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de intimação.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de CESAR ROMULO RODRIGUES ASSIS em 06/05/2020 23:59.

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