Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/09/2025, 12:03
Juntada de Petição de contra-razões
03/09/2025, 09:28
Decorrido prazo de MARIA CRISTINA ALENCAR RHEINSCHIMITT em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025, 02:39
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025, 02:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2025, 13:05
Ato ordinatório praticado
12/08/2025, 13:05
Juntada de Petição de apelação
11/08/2025, 19:02
Juntada de Petição de apelação
08/08/2025, 18:21
Publicado Sentença em 21/07/2025.
20/07/2025, 08:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
20/07/2025, 08:58
Juntada de certidão
18/07/2025, 09:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025, 17:33
Decorrido prazo de Carina Rheinschimitt Santos em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025, 20:06
Decorrido prazo de Cristiane Rheinschimitt Santos em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025, 20:06
Decorrido prazo de ESPÍLIO DE JOÃO BATISTA MARIA CRISTINA DE ALENCAR RHEINSCHMITT em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025, 20:06
Documentos
Ato Ordinatório
•12/08/2025, 13:05
Sentença
•17/07/2025, 17:33
12/08/2025, 13:05
Ato ordinatório praticado
12/08/2025, 13:05
Juntada de Petição de apelação
11/08/2025, 19:02
Juntada de Petição de apelação
08/08/2025, 18:21
Publicado Sentença em 21/07/2025.
20/07/2025, 08:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
20/07/2025, 08:58
Juntada de certidão
18/07/2025, 09:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025, 17:33
Decorrido prazo de Carina Rheinschimitt Santos em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025, 20:06
Decorrido prazo de Cristiane Rheinschimitt Santos em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025, 20:06
Decorrido prazo de ESPÍLIO DE JOÃO BATISTA MARIA CRISTINA DE ALENCAR RHEINSCHMITT em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025, 20:06
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA PEREIRA SANT ANA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025, 20:06
Decorrido prazo de MARIA CRISTINA ALENCAR RHEINSCHIMITT em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025, 20:06
Decorrido prazo de Milton Prado de Oliveira em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025, 20:06
Decorrido prazo de FLAVIO DE CASTRO ESTEVES em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025, 20:06
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025, 20:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/07/2025, 11:42
Conclusos para decisão
14/07/2025, 12:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025, 12:03
Publicado Sentença em 16/06/2025.
28/06/2025, 08:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
28/06/2025, 08:08
Juntada de Petição de petição
27/06/2025, 16:01
Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2025, 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025, 20:47
Ato ordinatório praticado
18/06/2025, 20:47
Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2025, 14:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025, 15:28
Julgado improcedente o pedido
12/06/2025, 09:33
Conclusos para despacho
26/03/2025, 13:26
Juntada de Petição de petição
07/03/2025, 09:13
Ato ordinatório praticado
25/02/2025, 09:44
Juntada de Petição de outros documentos
11/02/2025, 11:36
Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025, 12:29
Juntada de informação
18/11/2024, 12:17
Conclusos para despacho
13/11/2024, 15:21
Juntada de Petição de petição
07/11/2024, 09:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0114416-90.2005.8.05.0001.
Autor: Joao Batista Dos Santos Advogado: Roberto Nascimento De Souza (OAB:BA4886) Advogado: Bruno De Carvalho Galiano (OAB:BA23714) Advogado: Clovis Gusmao Melo (OAB:BA3719)
Autor: Flavio De Castro Esteves Advogado: Renato Alberto Dos Humildes Oliveira (OAB:BA14422) Advogado: Mila Sampaio Dos Humildes Oliveira (OAB:BA27936)
Reu: M. P. D. O. Advogado: Graziela De Souza Junqueira (OAB:SP177073) Advogado: Aline Lopes Dos Santos (OAB:SP377126) Advogado: Izabel Martinez Souza (OAB:SP383300) Advogado: Raphael Freire De Sobral Almeida (OAB:BA36452)
Reu: Maria Cristina Alencar Rheinschimitt Advogado: Graziela De Souza Junqueira (OAB:SP177073) Advogado: Aline Lopes Dos Santos (OAB:SP377126) Advogado: Izabel Martinez Souza (OAB:SP383300) Terceiro
Interessado: Ana Claudia Pereira Sant Ana Terceiro
Interessado: Espílio De João Batista Maria Cristina De Alencar Rheinschmitt Advogado: Walter Balduino De Abreu Pires (OAB:BA5209) Advogado: Driele De Almeida Penha (OAB:BA36094) Advogado: Ivan Ribeiro Do Vale Junior (OAB:BA15786) Terceiro
Interessado: Cristiane Rheinschimitt Santos Advogado: Marcelo Vitor De Ferreira Bandeira Dos Santos (OAB:BA35289) Terceiro
Interessado: Carina Rheinschimitt Santos Advogado: Marcelo Vitor De Ferreira Bandeira Dos Santos (OAB:BA35289) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 0114416-90.2005.8.05.0001 Classe-Assunto: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Parte Ativa:
AUTOR: JOAO BATISTA DOS SANTOS, FLAVIO DE CASTRO ESTEVES Parte Passiva:
REU: M. P. D. O., MARIA CRISTINA ALENCAR RHEINSCHIMITT ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes, por seus advogados, para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do laudo de Id 471673933/471673935. Salvador/BA - 31 de outubro de 2024. ANTONIO MARCOS NOGUEIRA SOUZA FONSECA Analista Judiciário
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0114416-90.2005.8.05.0001 Interdito Proibitório Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
04/11/2024, 00:00
Juntada de Petição de petição
02/11/2024, 16:00
Juntada de Petição de petição
02/11/2024, 15:53
Ato ordinatório praticado
31/10/2024, 16:06
Juntada de laudo pericial
31/10/2024, 16:04
Juntada de certidão
22/10/2024, 10:40
Juntada de Ofício
07/10/2024, 18:08
Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024, 15:21
Juntada de Ofício
12/09/2024, 15:52
Conclusos para despacho
03/09/2024, 10:26
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 30/08/2024 23:59.
01/09/2024, 04:05
Decorrido prazo de MARIA CRISTINA ALENCAR RHEINSCHIMITT em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024, 04:32
Juntada de Petição de petição
29/08/2024, 17:32
Juntada de Petição de petição
21/08/2024, 09:34
Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2024.
18/08/2024, 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
18/08/2024, 03:53
Ato ordinatório praticado
07/08/2024, 15:52
Decorrido prazo de Carina Rheinschimitt Santos em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024, 03:34
Decorrido prazo de Cristiane Rheinschimitt Santos em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024, 03:34
Decorrido prazo de ESPÍLIO DE JOÃO BATISTA MARIA CRISTINA DE ALENCAR RHEINSCHMITT em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024, 03:34
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA PEREIRA SANT ANA em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024, 03:34
Decorrido prazo de MARIA CRISTINA ALENCAR RHEINSCHIMITT em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024, 03:34
Decorrido prazo de Milton Prado de Oliveira em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024, 03:34
Decorrido prazo de FLAVIO DE CASTRO ESTEVES em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024, 03:34
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024, 03:34
Publicado Decisão em 03/07/2024.
17/07/2024, 17:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
17/07/2024, 17:11
Juntada de Petição de outros documentos
01/07/2024, 16:01
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/06/2024, 09:42
Publicado Despacho em 24/10/2023.
16/05/2024, 18:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
16/05/2024, 18:27
Juntada de Petição de outros documentos
08/05/2024, 10:10
Juntada de Outros documentos
07/05/2024, 15:48
Decorrido prazo de Cristiane Rheinschimitt Santos em 18/03/2024 23:59.
20/03/2024, 21:25
Decorrido prazo de ESPÍLIO DE JOÃO BATISTA MARIA CRISTINA DE ALENCAR RHEINSCHMITT em 18/03/2024 23:59.
20/03/2024, 21:25
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA PEREIRA SANT ANA em 18/03/2024 23:59.
20/03/2024, 21:25
Decorrido prazo de MARIA CRISTINA ALENCAR RHEINSCHIMITT em 18/03/2024 23:59.
20/03/2024, 21:25
Decorrido prazo de Milton Prado de Oliveira em 18/03/2024 23:59.
20/03/2024, 21:25
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.
20/03/2024, 21:25
Decorrido prazo de Carina Rheinschimitt Santos em 18/03/2024 23:59.
20/03/2024, 21:25
Juntada de Petição de petição
04/03/2024, 14:59
Publicado Despacho em 26/02/2024.
28/02/2024, 20:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
28/02/2024, 20:06
Conclusos para despacho
26/02/2024, 13:08
Juntada de Outros documentos
26/02/2024, 13:07
Juntada de Petição de procuração
26/02/2024, 08:29
Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024, 20:44
Juntada de Petição de petição
21/02/2024, 18:43
Juntada de Petição de outros documentos
21/02/2024, 10:15
Juntada de Outros documentos
15/02/2024, 16:28
Decorrido prazo de Cristiane Rheinschimitt Santos em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024, 00:40
Decorrido prazo de ESPÍLIO DE JOÃO BATISTA MARIA CRISTINA DE ALENCAR RHEINSCHMITT em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024, 00:40
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA PEREIRA SANT ANA em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024, 00:40
Decorrido prazo de MARIA CRISTINA ALENCAR RHEINSCHIMITT em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024, 00:40
Decorrido prazo de Milton Prado de Oliveira em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024, 00:40
Decorrido prazo de FLAVIO DE CASTRO ESTEVES em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024, 00:40
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024, 00:40
Decorrido prazo de Carina Rheinschimitt Santos em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024, 00:40
Conclusos para despacho
08/01/2024, 14:34
Publicado Despacho em 11/12/2023.
23/12/2023, 23:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023
23/12/2023, 23:18
Juntada de Petição de petição
15/12/2023, 16:13
Juntada de Petição de petição
15/12/2023, 14:24
Juntada de Petição de petição
15/12/2023, 13:35
Juntada de Petição de petição
14/12/2023, 17:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2023, 17:45
Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023, 22:07
Mandado devolvido Positivamente
24/11/2023, 01:08
Mandado devolvido Negativamente
01/11/2023, 01:12
Mandado devolvido Negativamente
01/11/2023, 01:12
Conclusos para despacho
27/10/2023, 09:55
Juntada de Petição de petição
26/10/2023, 17:40
Juntada de Petição de petição
24/10/2023, 09:09
Decorrido prazo de MARIA CRISTINA ALENCAR RHEINSCHIMITT em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023, 08:16
Decorrido prazo de Milton Prado de Oliveira em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023, 19:39
Decorrido prazo de FLAVIO DE CASTRO ESTEVES em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023, 19:38
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023, 19:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2023, 14:36
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA PEREIRA SANT ANA em 09/08/2023 23:59.
18/10/2023, 23:56
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA PEREIRA SANT ANA em 09/08/2023 23:59.
18/10/2023, 23:18
Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023, 12:59
Conclusos para despacho
18/10/2023, 12:41
Juntada de Petição de petição
04/10/2023, 13:01
Expedição de mandado.
27/09/2023, 15:18
Expedição de mandado.
27/09/2023, 15:18
Expedição de carta via ar digital.
27/09/2023, 09:10
Expedição de carta via ar digital.
27/09/2023, 09:10
Expedição de mandado.
27/09/2023, 09:05
Publicado Despacho em 25/09/2023.
26/09/2023, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2023, 16:32
Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023, 15:48
Conclusos para despacho
22/09/2023, 10:59
Juntada de Petição de petição
20/09/2023, 17:40
Mandado devolvido Positivamente
06/09/2023, 01:28
Mandado devolvido Positivamente
06/09/2023, 01:18
Expedição de mandado.
23/08/2023, 13:18
Expedição de mandado.
23/08/2023, 13:18
Desentranhado o documento
23/08/2023, 13:14
Cancelada a movimentação processual
23/08/2023, 13:14
Expedição de carta via ar digital.
23/08/2023, 12:50
Juntada de Petição de petição
22/08/2023, 15:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2023, 15:34
Outras Decisões
17/08/2023, 21:47
Decorrido prazo de FLAVIO DE CASTRO ESTEVES em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023, 11:14
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023, 11:14
Decorrido prazo de Milton Prado de Oliveira em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023, 11:14
Decorrido prazo de MARIA CRISTINA ALENCAR RHEINSCHIMITT em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023, 11:11
Decorrido prazo de FLAVIO DE CASTRO ESTEVES em 09/08/2023 23:59.
16/08/2023, 09:58
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 09/08/2023 23:59.
16/08/2023, 09:58
Decorrido prazo de ESPÍLIO DE JOÃO BATISTA MARIA CRISTINA DE ALENCAR RHEINSCHMITT em 09/08/2023 23:59.
16/08/2023, 09:58
Decorrido prazo de MARIA CRISTINA ALENCAR RHEINSCHIMITT em 09/08/2023 23:59.
16/08/2023, 09:58
Decorrido prazo de Milton Prado de Oliveira em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023, 02:09
Decorrido prazo de Milton Prado de Oliveira em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023, 01:23
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023, 05:59
Decorrido prazo de MARIA CRISTINA ALENCAR RHEINSCHIMITT em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023, 05:59
Decorrido prazo de Milton Prado de Oliveira em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023, 05:59
Conclusos para despacho
03/08/2023, 15:08
Juntada de Petição de petição
24/07/2023, 08:05
Juntada de Petição de petição
24/07/2023, 07:00
Publicado Decisão em 18/07/2023.
19/07/2023, 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023, 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/07/2023, 12:48
Publicado Decisão em 14/07/2023.
15/07/2023, 06:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
15/07/2023, 06:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2023, 15:33
Expedição de decisão.
13/07/2023, 15:33
Outras Decisões
05/07/2023, 13:06
Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/07/2023, 13:06
Juntada de Petição de petição
04/05/2023, 18:01
Conclusos para despacho
28/04/2023, 13:28
Expedição de mandado.
27/04/2023, 13:44
Mandado devolvido Positivamente
17/03/2023, 01:26
Expedição de mandado.
07/03/2023, 13:06
Juntada de Petição de substabelecimento
06/03/2023, 17:27
Juntada de Petição de petição
03/11/2022, 13:01
Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2022.
21/10/2022, 17:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
21/10/2022, 17:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
06/10/2022, 10:20
Expedição de Outros documentos.
06/10/2022, 04:34
Expedição de Outros documentos.
06/10/2022, 04:34
Remetido ao PJE
05/09/2022, 00:00
Publicação
05/08/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/08/2022, 00:00
Mero expediente
01/08/2022, 00:00
Concluso para Despacho
03/05/2022, 00:00
Petição
08/02/2022, 00:00
Mandado
28/01/2022, 00:00
Expedição de Mandado
29/11/2021, 00:00
Publicação
03/09/2021, 00:00
Concluso para Despacho
01/09/2021, 00:00
Mero expediente
01/09/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/09/2021, 00:00
Petição
26/08/2021, 00:00
Expedição de documento
12/08/2020, 00:00
Publicação
08/08/2020, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/08/2020, 00:00
Mero expediente
31/07/2020, 00:00
Petição
09/02/2020, 00:00
Petição
16/01/2020, 00:00
Concluso para Despacho
10/12/2019, 00:00
Mandado
30/11/2019, 00:00
Mandado
30/11/2019, 00:00
Publicação
21/11/2019, 00:00
Publicação
21/11/2019, 00:00
Expedição de Mandado
20/11/2019, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/11/2019, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/11/2019, 00:00
Mero expediente
12/11/2019, 00:00
Petição
04/11/2019, 00:00
Petição
23/09/2019, 00:00
Petição
23/09/2019, 00:00
Publicação
13/09/2019, 00:00
Petição
12/09/2019, 00:00
Concluso para Despacho
12/09/2019, 00:00
Mero expediente
10/09/2019, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/09/2019, 00:00
Petição
09/09/2019, 00:00
Concluso para Despacho
09/09/2019, 00:00
Expedição de documento
06/09/2019, 00:00
Petição
18/07/2019, 00:00
Publicação
04/07/2019, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/06/2019, 00:00
Mero expediente
18/06/2019, 00:00
Concluso para Despacho
27/03/2019, 00:00
Petição
11/03/2019, 00:00
Petição
27/02/2019, 00:00
Expedição de documento
26/02/2019, 00:00
Publicação
23/11/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/11/2018, 00:00
Mero expediente
20/11/2018, 00:00
Petição
05/10/2018, 00:00
Petição
05/10/2018, 00:00
Concluso para Despacho
28/09/2018, 00:00
Petição
27/09/2018, 00:00
Publicação
27/09/2018, 00:00
Publicação
27/09/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/09/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/09/2018, 00:00
Mero expediente
21/09/2018, 00:00
Concluso para Despacho
15/05/2018, 00:00
Petição
11/05/2018, 00:00
Publicação
27/04/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/04/2018, 00:00
Petição
20/04/2018, 00:00
Mero expediente
17/04/2018, 00:00
Petição
21/03/2018, 00:00
Publicação
21/03/2018, 00:00
Petição
20/03/2018, 00:00
Concluso para Despacho
20/03/2018, 00:00
Petição
20/03/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/03/2018, 00:00
Expedição de documento
15/03/2018, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
15/03/2018, 00:00
Recebido os Autos no Cartório
14/03/2018, 00:00
Recebido os Autos no Cartório
30/11/2017, 00:00
Concluso para Despacho
19/09/2017, 00:00
Petição
11/09/2017, 00:00
Petição
01/09/2017, 00:00
Recebimento
29/08/2017, 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
24/08/2017, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
21/08/2017, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/08/2017, 00:00
Publicação
21/08/2017, 00:00
Concluso para Despacho
16/08/2017, 00:00
Petição
14/08/2017, 00:00
Concluso para Despacho
07/08/2017, 00:00
Petição
26/07/2017, 00:00
Recebimento
17/07/2017, 00:00
Petição
29/06/2017, 00:00
Petição
13/06/2017, 00:00
Recebimento
08/06/2017, 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
31/05/2017, 00:00
Audiência Designada
17/05/2017, 00:00
Publicação
28/03/2017, 00:00
Mero expediente
24/03/2017, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/03/2017, 00:00
Publicação
07/02/2017, 00:00
Mero expediente
03/02/2017, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/02/2017, 00:00
Petição
27/01/2017, 00:00
Mero expediente
06/12/2016, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/12/2016, 00:00
Publicação
06/12/2016, 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
01/06/2015, 00:00
Publicação
06/05/2015, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/05/2015, 00:00
Recebimento
30/04/2015, 00:00
Mero expediente
30/04/2015, 00:00
Recebimento
24/04/2015, 00:00
Petição
24/04/2015, 00:00
Concluso para Despacho
24/04/2015, 00:00
Publicação
31/03/2015, 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
31/03/2015, 00:00
Recebimento
30/03/2015, 00:00
Com efeito suspensivo
30/03/2015, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/03/2015, 00:00
Recebimento
20/03/2015, 00:00
Petição
20/03/2015, 00:00
Petição
20/03/2015, 00:00
Petição
20/03/2015, 00:00
Concluso para Despacho
20/03/2015, 00:00
Petição
18/03/2015, 00:00
Petição
18/03/2015, 00:00
Concluso para Despacho
18/03/2015, 00:00
Petição
17/03/2015, 00:00
Publicação
16/03/2015, 00:00
Recebimento
16/03/2015, 00:00
Petição
16/03/2015, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/03/2015, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
11/03/2015, 00:00
Recebimento
17/11/2014, 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
17/11/2014, 00:00
Publicação
10/10/2014, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/10/2014, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
08/10/2014, 00:00
Recebimento
12/09/2014, 00:00
Petição
12/09/2014, 00:00
Concluso para Despacho
12/09/2014, 00:00
Recebimento
04/09/2014, 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
04/09/2014, 00:00
Publicação
15/08/2014, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/08/2014, 00:00
Mero expediente
06/08/2014, 00:00
Recebimento
11/06/2014, 00:00
Petição
11/06/2014, 00:00
Concluso para Despacho
11/06/2014, 00:00
Publicação
30/05/2014, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/05/2014, 00:00
Procedência
27/05/2014, 00:00
Petição
20/05/2014, 00:00
Concluso para Despacho
20/05/2014, 00:00
Recebimento
13/02/2014, 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
28/01/2014, 00:00
Publicação
20/12/2013, 00:00
Recebimento
17/12/2013, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
17/12/2013, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/12/2013, 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
03/08/2012, 00:00
Petição
25/01/2012, 00:00
Publicação
29/11/2011, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico