Alteração de Regime de Bens 0503161-95.2016.8.05.0256 - TJBA

Alteração de Regime de Bens 0503161-95.2016.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/05/2026, 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/05/2026, 11:10

Classe retificada de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) para ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS (12371)

12/05/2026, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 11:02

Declarada incompetência

07/05/2026, 16:01

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/05/2023 23:59.

06/05/2026, 17:36

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/05/2023 23:59.

06/05/2026, 17:06

Publicado Intimação em 25/04/2023.

06/05/2026, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 12:17

Conclusos para despacho

11/03/2026, 10:21

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 28/11/2023 23:59.

12/10/2025, 00:36

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Ateones Lima Matos Advogado: Kaike Ribeiro Gomes Silotti (OAB:BA24116) Interessado: Lucinei Almeida Rios Matos Advogado: Kaike Ribeiro Gomes Silotti (OAB:BA24116) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS n. 0503161-95.2016.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTERESSADO: ATEONES LIMA MATOS e outros Advogado(s): KAIKE RIBEIRO GOMES SILOTTI (OAB:BA24116) Advogado(s): DESPACHO Em atendimento ao disposto no §1º do artigo 734 do novo Código de Processo Civil, promova-se a publicação de Edital que divulgue a pretendida alteração de regime de bens, a saber, de comunhão universal de bens para separação total de bens. Após, decorridos trinta dias da publicação do edital, nada havendo, retornem-me os autos conclusos. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 5 de dezembro de 2023. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO TCA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 0503161-95.2016.8.05.0256 Alteração Do Regime De Bens Jurisdição: Teixeira De Freitas

04/11/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 16:01

Despacho

•06/12/2023, 16:22

—

Partes do Processo(40)

Publicado Intimação em 14/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Classe retificada de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) para ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS (12371)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Declarada incompetência

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/05/2023 23:59.

Publicado Intimação em 25/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 28/11/2023 23:59.

Conclusos para julgamento

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