Procedimento Comum Cível 8000960-20.2019.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS SANTANA

CPF

Autor

FUNPREV BA

Terceiro

FUNPREV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOEL DA SILVA SOUZA

OAB/BA 47187·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS SANTANA

CPF

Autor

FUNPREV BA

Terceiro

FUNPREV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SAEB

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREV

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2026, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 12:35

Expedição de intimação.

14/05/2026, 12:35

Remetidos os Autos (SECRETARIA VIRTUAL) para 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS

08/05/2026, 12:17

Expedição de intimação.

30/04/2026, 20:08

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

30/04/2026, 20:08

Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA SOUZA em 13/09/2024 23:59.

17/04/2026, 03:06

Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA SOUZA em 13/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:55

Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA SOUZA em 13/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:52

Publicado Intimação em 23/08/2024.

17/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 02:29

Conclusos para julgamento

23/12/2025, 09:12

Expedição de intimação.

23/12/2025, 09:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 06:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 06:39

Todas as movimentações(62)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2026, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 12:35

Expedição de intimação.

14/05/2026, 12:35

Remetidos os Autos (SECRETARIA VIRTUAL) para 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS

08/05/2026, 12:17

Expedição de intimação.

Documentos

Sentença

•30/04/2026, 20:08

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•27/06/2025, 12:03

30/04/2026, 20:08

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

30/04/2026, 20:08

Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA SOUZA em 13/09/2024 23:59.

17/04/2026, 03:06

Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA SOUZA em 13/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:55

Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA SOUZA em 13/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:52

Publicado Intimação em 23/08/2024.

17/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 02:29

Conclusos para julgamento

23/12/2025, 09:12

Expedição de intimação.

23/12/2025, 09:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 06:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 06:39

Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA SOUZA em 29/09/2025 23:59.

01/10/2025, 01:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 18:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/09/2025, 18:05

Publicado Intimação em 08/09/2025.

10/09/2025, 20:15

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

10/09/2025, 20:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 15:38

Expedição de intimação.

04/09/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 12:25

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

27/06/2025, 12:03

Julgado procedente o pedido

26/05/2025, 14:34

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS SANTANA em 16/04/2025 23:59.

23/04/2025, 09:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 04:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual

17/03/2025, 01:30

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2025, 21:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Maria Raimunda Dos Santos Santana Advogado: Manoel Da Silva Souza (OAB:BA47187) Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000960-20.2019.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTERESSADO: MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS SANTANA Advogado(s): MANOEL DA SILVA SOUZA (OAB:BA47187) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8000960-20.2019.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. O feito está em ordem, sendo as partes inicialmente capazes e estando representadas. As preliminares arguidas serão analisadas no julgamento da ação, pois se confundem com o mérito. Dou por saneado o feito, determinando a intimação das partes a fim de que declinem, em quinze dias, se têm interesse na realização de audiência de conciliação. Sendo negativa a resposta informem, no mesmo prazo, se ainda possuem provas a produzir, especificando-as. Salienta-se que o silêncio das partes será considerado como aceitação tácita do disposto no art. 355, I, do CPC. Após referido prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para SENTENÇA. Intimem-se. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 15:47

Expedição de intimação.

31/10/2024, 15:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 08:12

Expedição de intimação.

21/08/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 09:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/08/2024, 20:22

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 17:43

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 10:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

30/03/2022, 09:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 02:20

Conclusos para decisão

24/02/2022, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2022, 13:24

Juntada de Petição de réplica

10/02/2022, 11:07

Publicado Intimação em 03/02/2022.

05/02/2022, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

05/02/2022, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/02/2022, 15:28

Expedição de citação.

02/02/2022, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/02/2022, 15:27

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2022, 12:18

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 16:01

Publicado Intimação em 20/12/2021.

20/12/2021, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

20/12/2021, 13:17

Expedição de citação.

17/12/2021, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/12/2021, 12:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/12/2021, 11:10

Juntada de Petição de petição

24/10/2021, 20:46

Juntada de Petição de petição

17/06/2020, 19:14

Conclusos para despacho

04/04/2019, 11:35

Distribuído por sorteio

29/03/2019, 10:35

Sentença

•26/05/2025, 14:34

Despacho

•16/03/2025, 21:31

Despacho

•16/03/2025, 21:31

Decisão

•20/08/2024, 20:22

Decisão

•20/08/2024, 20:22

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 15:26

Decisão

•15/12/2021, 11:10