Procedimento Comum Cível 8001820-36.2024.8.05.0106 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Ipirá

Partes do Processo

FIDELES OLIVEIRA PINDOBEIRA

CPF

Autor

VALDECI FRANCA BARBOSA SOUZA

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADEMARIO DA SILVA CARNEIRO

OAB/BA 54634·CPF·Representa: Autor

ADEVALDO DE SANTANA GOMES

OAB/BA 25747·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

FIDELES OLIVEIRA PINDOBEIRA

CPF

Autor

VALDECI FRANCA BARBOSA SOUZA

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ADEMARIO DA SILVA CARNEIRO em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 02:31

Decorrido prazo de ADEMARIO DA SILVA CARNEIRO em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 01:53

Publicado Intimação em 24/09/2024.

17/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de ADEMARIO DA SILVA CARNEIRO em 27/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:07

Decorrido prazo de ADEMARIO DA SILVA CARNEIRO em 27/11/2024 23:59.

04/04/2026, 19:38

Publicado Intimação em 04/11/2024.

04/04/2026, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 19:03

Conclusos para decisão

20/01/2026, 11:47

Juntada de certidão

20/01/2026, 11:47

Decorrido prazo de ADEVALDO DE SANTANA GOMES em 12/12/2025 23:59.

02/01/2026, 00:37

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 16/12/2025 23:59.

02/01/2026, 00:37

Decorrido prazo de ADEMARIO DA SILVA CARNEIRO em 12/12/2025 23:59.

02/01/2026, 00:37

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 20:48

Decorrido prazo de FIDELES OLIVEIRA PINDOBEIRA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 11:19

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de ADEMARIO DA SILVA CARNEIRO em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 02:31

Decorrido prazo de ADEMARIO DA SILVA CARNEIRO em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 01:53

Publicado Intimação em 24/09/2024.

17/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de ADEMARIO DA SILVA CARNEIRO em 27/11/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•10/11/2025, 09:53

Despacho

•10/11/2025, 09:53

04/04/2026, 22:07

Decorrido prazo de ADEMARIO DA SILVA CARNEIRO em 27/11/2024 23:59.

04/04/2026, 19:38

Publicado Intimação em 04/11/2024.

04/04/2026, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 19:03

Conclusos para decisão

20/01/2026, 11:47

Juntada de certidão

20/01/2026, 11:47

Decorrido prazo de ADEVALDO DE SANTANA GOMES em 12/12/2025 23:59.

02/01/2026, 00:37

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 16/12/2025 23:59.

02/01/2026, 00:37

Decorrido prazo de ADEMARIO DA SILVA CARNEIRO em 12/12/2025 23:59.

02/01/2026, 00:37

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 20:48

Decorrido prazo de FIDELES OLIVEIRA PINDOBEIRA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 11:19

Decorrido prazo de VALDECI FRANCA BARBOSA SOUZA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 11:19

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 11:19

Decorrido prazo de FIDELES OLIVEIRA PINDOBEIRA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 07:05

Decorrido prazo de VALDECI FRANCA BARBOSA SOUZA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 07:05

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 07:05

Decorrido prazo de FIDELES OLIVEIRA PINDOBEIRA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:35

Decorrido prazo de VALDECI FRANCA BARBOSA SOUZA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:35

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:35

Decorrido prazo de VALDECI FRANCA BARBOSA SOUZA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:35

Decorrido prazo de FIDELES OLIVEIRA PINDOBEIRA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:35

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:35

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 18:07

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 18:07

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 04:49

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 04:48

Expedição de intimação.

14/11/2025, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 16:45

Publicado Despacho em 12/11/2025.

13/11/2025, 21:19

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

13/11/2025, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 09:53

Conclusos para despacho

15/04/2025, 17:30

Juntada de certidão

15/04/2025, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerido: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Adevaldo De Santana Gomes (OAB:BA25747) Requerente: Valdeci Franca Barbosa Souza Advogado: Ademario Da Silva Carneiro (OAB:BA54634) Requerente: Fideles Oliveira Pindobeira Advogado: Ademario Da Silva Carneiro (OAB:BA54634) Intimação: ATO ORDINATÓRIO (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ INTIMAÇÃO 8001820-36.2024.8.05.0106 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ipirá Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a Contestação, bem como documentos juntados. Arlete Ribeiro da Silva Diretora de Secretaria

04/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 15:00

Juntada de Petição de contestação

14/10/2024, 15:48

Juntada de Petição de outros documentos

01/10/2024, 16:17

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 16:04

Conclusos para decisão

25/09/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 09:49

Expedição de intimação.

16/09/2024, 11:37

Expedição de citação.

16/09/2024, 11:36

Concedida a Medida Liminar

06/09/2024, 17:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/09/2024, 12:56

Conclusos para decisão

06/09/2024, 12:56

Distribuído por sorteio

06/09/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 15:00

Despacho

•26/09/2024, 16:04

Decisão

•06/09/2024, 17:57