Execução de Alimentos 0000197-36.2014.8.05.0167 - TJBA | JusConsulta

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Execucao De AlimentosFixaçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVILExecução de Alimentos

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Amargosa

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

LUCIARA DE SANTANA

Autor

DANIELA LETICIA SANTANA NERY

Autor

DANILO SANTANA NERY

Autor

Advogados / Representantes

ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 37069·CPF·Representa: Autor

IVANIR SANTOS RODRIGUES COSTA

OAB/BA 38933·CPF·Representa: Autor

WALTER UBIRANEY DOS SANTOS

OAB/BA 9388·CPF·Representa: Autor

VALDOMIRO RODRIGUES DE SOUZA

OAB/BA 34986·CPF·Representa: Réu

FILIPE OLIVEIRA MUNIZ

OAB/BA 37028·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(45)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

LUCIARA DE SANTANA

Autor

DANIELA LETICIA SANTANA NERY

Autor

DANILO SANTANA NERY

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

DANIELA LETICIA SANTANA NERY

Terceiro

DANILO SANTANA NERY

Terceiro

MP

ALCUNHA

RAIMUNDO DOS SANTOS NERY

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RAIMUNDO DOS SANTOS NERY em 03/09/2024 23:59.

16/04/2026, 04:34

Decorrido prazo de IVANIR SANTOS RODRIGUES COSTA em 03/09/2024 23:59.

16/04/2026, 04:33

Decorrido prazo de ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA em 03/09/2024 23:59.

16/04/2026, 04:33

Decorrido prazo de WALTER UBIRANEY DOS SANTOS em 03/09/2024 23:59.

16/04/2026, 04:33

Decorrido prazo de Daniela Letícia Santana Nery em 03/09/2024 23:59.

16/04/2026, 04:33

Decorrido prazo de FILIPE OLIVEIRA MUNIZ em 03/09/2024 23:59.

16/04/2026, 04:33

Decorrido prazo de LUCIARA DE SANTANA em 03/09/2024 23:59.

16/04/2026, 04:33

Decorrido prazo de Danilo Santana Nery em 03/09/2024 23:59.

16/04/2026, 04:33

Publicado Intimação em 13/08/2024.

16/04/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 02:37

Decorrido prazo de Daniela Letícia Santana Nery em 11/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:12

Decorrido prazo de Danilo Santana Nery em 11/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:12

Decorrido prazo de Daniela Letícia Santana Nery em 11/11/2024 23:59.

04/04/2026, 21:41

Decorrido prazo de Danilo Santana Nery em 11/11/2024 23:59.

04/04/2026, 21:41

Publicado Intimação em 04/11/2024.

04/04/2026, 21:05

Todas as movimentações(115)

Decorrido prazo de RAIMUNDO DOS SANTOS NERY em 03/09/2024 23:59.

16/04/2026, 04:34

Decorrido prazo de IVANIR SANTOS RODRIGUES COSTA em 03/09/2024 23:59.

16/04/2026, 04:33

Decorrido prazo de ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA em 03/09/2024 23:59.

16/04/2026, 04:33

Decorrido prazo de WALTER UBIRANEY DOS SANTOS em 03/09/2024 23:59.

16/04/2026, 04:33

Decorrido prazo de Daniela Letícia Santana Nery em 03/09/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•30/09/2024, 15:02

Petição

•12/08/2024, 23:10

16/04/2026, 04:33

Decorrido prazo de FILIPE OLIVEIRA MUNIZ em 03/09/2024 23:59.

16/04/2026, 04:33

Decorrido prazo de LUCIARA DE SANTANA em 03/09/2024 23:59.

16/04/2026, 04:33

Decorrido prazo de Danilo Santana Nery em 03/09/2024 23:59.

16/04/2026, 04:33

Publicado Intimação em 13/08/2024.

16/04/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 02:37

Decorrido prazo de Daniela Letícia Santana Nery em 11/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:12

Decorrido prazo de Danilo Santana Nery em 11/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:12

Decorrido prazo de Daniela Letícia Santana Nery em 11/11/2024 23:59.

04/04/2026, 21:41

Decorrido prazo de Danilo Santana Nery em 11/11/2024 23:59.

04/04/2026, 21:41

Publicado Intimação em 04/11/2024.

04/04/2026, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 21:04

Conclusos para decisão

12/05/2025, 10:16

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Luciara De Santana Executado: Raimundo Dos Santos Nery Advogado: Filipe Oliveira Muniz (OAB:BA37028) Exequente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Exequente: Daniela Letícia Santana Nery Advogado: Roberta Santos De Oliveira (OAB:BA37069) Advogado: Ivanir Santos Rodrigues Costa (OAB:BA38933) Advogado: Walter Ubiraney Dos Santos (OAB:BA9388) Exequente: Danilo Santana Nery Advogado: Roberta Santos De Oliveira (OAB:BA37069) Advogado: Ivanir Santos Rodrigues Costa (OAB:BA38933) Advogado: Walter Ubiraney Dos Santos (OAB:BA9388) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 0000197-36.2014.8.05.0167 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA EXEQUENTE: Ministério Público do Estado da Bahia e outros (3) Advogado(s): ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB:BA37069), WALTER UBIRANEY DOS SANTOS (OAB:BA9388), IVANIR SANTOS RODRIGUES COSTA (OAB:BA38933) EXECUTADO: RAIMUNDO DOS SANTOS NERY Advogado(s): FILIPE OLIVEIRA MUNIZ (OAB:BA37028) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 0000197-36.2014.8.05.0167 Execução De Alimentos Jurisdição: Amargosa Vistos e examinados. Compulsando os autos, verifico a oposição de embargos de declaração (ID. 457624766). Assim, determino a intimação da parte Autora, ora Embargada, para, querendo, manifestar-se sobre os aclaratórios no lapso de 5 (cinco) dias. Após, à conclusão. Vale o presente como mandado, ofício e carta precatória. Cumpra-se. AMARGOSA/BA, datado e assinado digitalmente. ALINE MARIA PEREIRA Juíza de Direito Substituta

04/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 15:02

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 14:46

Processo Desarquivado

24/09/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 12:06

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 13:08

Baixa Definitiva

20/09/2024, 13:08

Juntada de Petição de _WO__CIENCIA_sentença com renúncia

12/08/2024, 23:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/08/2024, 16:32

Expedição de intimação.

09/08/2024, 09:01

Expedição de intimação.

08/08/2024, 16:31

Expedição de intimação.

08/08/2024, 16:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2024, 16:31

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 01:14

Conclusos para despacho

06/11/2023, 08:42

Expedição de intimação.

06/11/2023, 08:42

Expedição de intimação.

06/11/2023, 08:42

Juntada de certidão

27/09/2023, 13:40

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2023, 17:22

Juntada de Petição de certidão

18/09/2023, 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2023, 17:20

Juntada de Petição de certidão

18/09/2023, 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2023, 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2023, 17:13

Expedição de intimação.

12/09/2023, 09:36

Expedição de intimação.

12/09/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 13:24

Expedição de intimação.

04/09/2023, 13:24

Conclusos para despacho

25/08/2023, 08:27

Expedição de intimação.

25/08/2023, 08:26

Juntada de Petição de Parecer execucao de alimentos maioridade aca

24/08/2023, 21:16

Expedição de intimação.

15/08/2023, 17:23

Expedição de intimação.

09/08/2023, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 10:03

Juntada de certidão

24/07/2023, 08:29

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 18:26

Conclusos para despacho

19/04/2022, 09:40

Juntada de Petição de Petição

23/02/2022, 15:32

Juntada de Petição de petição

20/02/2022, 10:58

Expedição de intimação.

18/02/2022, 12:54

Publicado Intimação em 15/10/2021.

29/10/2021, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

29/10/2021, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2021, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 07:14

Conclusos para despacho

24/07/2018, 13:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 06/2017

29/06/2018, 14:50

Juntada de certidão

26/01/2018, 15:45

REMESSA

01/08/2017, 13:55

CONCLUSÃO

03/12/2015, 10:47

RECEBIMENTO

30/11/2015, 10:45

ENTREGA EM CARGA/VISTA

01/10/2015, 11:31

DOCUMENTO

01/10/2015, 10:07

DOCUMENTO

01/10/2015, 10:05

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

28/09/2015, 11:29

DOCUMENTO

25/09/2015, 11:27

DOCUMENTO

07/05/2015, 09:35

CONCLUSÃO

26/02/2015, 13:07

RECEBIMENTO

26/02/2015, 13:05

ENTREGA EM CARGA/VISTA

22/01/2015, 13:09

DOCUMENTO

22/01/2015, 12:57

ENTREGA EM CARGA/VISTA

07/01/2015, 11:31

DOCUMENTO

07/01/2015, 10:08

DOCUMENTO

19/12/2014, 09:31

MANDADO

19/12/2014, 09:21

MANDADO

19/12/2014, 09:21

DOCUMENTO

15/12/2014, 09:26

MANDADO

12/12/2014, 08:55

MANDADO

12/12/2014, 08:55

DOCUMENTO

12/12/2014, 08:54

CONCLUSÃO

10/12/2014, 08:52

PETIÇÃO

10/12/2014, 08:51

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

10/12/2014, 08:51

RECEBIMENTO

10/12/2014, 08:49

ENTREGA EM CARGA/VISTA

28/11/2014, 13:39

DOCUMENTO

28/11/2014, 13:37

PETIÇÃO

28/11/2014, 10:58

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

28/11/2014, 10:57

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

28/11/2014, 10:54

DOCUMENTO

27/11/2014, 10:40

MANDADO

27/11/2014, 10:29

MANDADO

26/11/2014, 09:09

DOCUMENTO

26/11/2014, 09:03

DOCUMENTO

24/11/2014, 09:16

CONCLUSÃO

21/11/2014, 10:11

DOCUMENTO

20/11/2014, 11:31

DOCUMENTO

19/11/2014, 09:32

DOCUMENTO

06/11/2014, 11:01

DOCUMENTO

27/10/2014, 10:43

DOCUMENTO

20/10/2014, 10:05

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

18/09/2014, 10:23

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

18/09/2014, 10:16

DOCUMENTO

18/09/2014, 09:44

CONCLUSÃO

03/07/2014, 11:16

DISTRIBUIÇÃO

03/07/2014, 11:11

Sentença

•08/08/2024, 16:31

Despacho

•04/09/2023, 13:24

Despacho

•09/08/2023, 10:03

Despacho

•14/10/2021, 07:14

Ato Ordinatório

•26/01/2018, 15:46

Outros documentos

•26/01/2018, 15:45

Despacho

•26/01/2018, 15:45

Despacho

•26/01/2018, 15:45

Despacho

•26/01/2018, 15:45

Despacho

•26/01/2018, 15:45

Despacho

•26/01/2018, 15:45

Despacho

•26/01/2018, 15:45