Embargos à Execução 0104836-26.2011.8.05.0001 - TJBA

Embargos à Execução 0104836-26.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE SOUSA FILHO em 27/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:10

Decorrido prazo de BANCO ABN AMRO REAL S.A. em 27/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:10

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE SOUSA FILHO em 27/11/2024 23:59.

04/04/2026, 20:39

Decorrido prazo de BANCO ABN AMRO REAL S.A. em 27/11/2024 23:59.

04/04/2026, 20:39

Publicado Sentença em 04/11/2024.

04/04/2026, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 20:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: Antonio Ferreira De Sousa Filho Advogado: Luiz Valnei Santos De Castro (OAB:BA14710) Embargado: Banco Abn Amro Real S.a. Advogado: Edilberto Ferraz Benjamin (OAB:BA5249) Advogado: Antonio Carlos Dantas Goes Monteiro (OAB:BA13325) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo 13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA Processo nº: 0104836-26.2011.8.05.0001 Classe Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Autor: ANTONIO FERREIRA DE SOUSA FILHO Réu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. SENTENÇA Cuida hipótese de EMBARGOS À EXECUÇÃO O embargante/executada comprova celebração de acordo no qual abarca a extinção do presente Houve perda superveniente de objeto Posto isto, JULGO O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO na forma da norma inserta no artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil Sem custas na forma da norma inserta no § 3º do artigo 90 do Código de Processo Civil, ainda que em analogia, não fazendo jus, contudo, as partes a eventual restituição de custas antecipadas Publique-se Em seguida, dê-se baixa. SALVADOR (BA), terça-feira, 22 de outubro de 2024. FÁBIO MELLO VEIGA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0104836-26.2011.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/11/2024, 00:00

Baixa Definitiva

31/10/2024, 15:18

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 15:18

Juntada de certidão

31/10/2024, 15:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/10/2024, 10:57

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 09:37

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

14/10/2024, 15:05

Juntada de certidão

13/09/2024, 10:04

Juntada de certidão

10/09/2024, 12:14

Documentos

Sentença

•31/10/2024, 15:14

Sentença

•22/10/2024, 10:56

—

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE SOUSA FILHO em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO ABN AMRO REAL S.A. em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE SOUSA FILHO em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO ABN AMRO REAL S.A. em 27/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 04/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

Juntada de certidão

Juntada de certidão

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